SEBRAE debate Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Um grupo de técnicos do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (SEBRAE) estará na Câmara Municipal nesta terça-feira para discutir com os vereadores de Mossoró a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para o município. O encontro será após a sessão plenária.
O Projeto de Lei é uma parceria entre o mandato do parlamentar e o SEBRAE. “É muito importante que meus colegas se conscientizem da importância de se aprovar esse projeto para a geração de emprego e renda e a diminuição da burocracia que tanto atrapalha o empresariado”, frisou.
Objetivo da proposição é adaptar Mossoró à Lei Federal, conhecida como Estatuto da Micro e Pequena Empresa.
Caso seja aprovado os empresários mossoroenses terão menos problemas com a burocracia, desoneração e simplificação dos negócios. Incluindo a dispensa de obrigações trabalhistas e tributárias.
Fonte: Assessoria de Lairinho
Nenhum comentário :
Postar um comentário