Carlos Escóssia
Confesso que estou bastante surpreso com a postura dos vereadores Genivan Vale, Lairinho Rosado e Francisco José Júnior. Realmente esses três vereadores, tem demonstrado aptidão para o exercício dos seus mandatos, além de muita vontade política.
Por outro lado, estou bastante decepcionado com as vereadores Niná Rebouças e Cláudia Regina, as quais, não só eu, mais toda Mossoró, esperava um desempenho mais aguerrido em defesa dos munícipes e na fiscalização e zelo pelo patrimônio público.
No caso específico da vereadora Cláudia Regina, é notório, a decepção dos seus eleitores e admiradores (como eu), no que se relaciona ao exercício do seu mandato, principalmente como líder da prefeita. Acorda Cláudia!, Mossoró conhece sua competência, seu poder de articulação, sua habilidade e vocação política.
Com relação aos demais vereadores, nada a comentar, são marionetes a serviço do Palácio da Resistência. Como diz o amigo e jornalista Carlos Santos "POBRE MOSSORÓ".
QUAL É O PAPEL DE UM VEREADOR?
O vereador é o representante do eleitor no Poder Legislativo da sua cidade, ou seja, na Câmara Municipal.
Suas principais funções, em linhas gerais, são: criar leis para o dia-a-dia do município, fiscalizar os atos do prefeito e de seus secretários e encaminhar as reivindicações da população para a Prefeitura.
Cabe aos vereadores, por exemplo, aprovar o Orçamento anual do município, definir as prioridades da atuação da Prefeitura e acompanhar a execução desses trabalhos.
Também compete aos vereadores outros atos normativos da cidade, como, por exemplo, regulamentar a atuação de vendedores ambulantes ou do transporte alternativo (como as lotações), elaborar o Plano Diretor do município e cumprir outras funções meramente burocráticas, como denominar ruas e outros espaços públicos.
No regime democrático existe um princípio básico: é o princípio da participação. Todos, num regime de liberdade e paz, desejam melhorar suas condições de vida, mas para isso é necessário que estejam organizados a fim de que melhor possam reivindicar os seus interesses. Para melhor participar é necessário se fazer representar.
É através de nossos representantes que poderemos exigir dos órgãos competentes as providências necessárias ao nosso bem-estar e progresso.
No plano da representação política, o Vereador é o representante mais imediato das classes populares. Nesse sentido, o Vereador passa a assumir o papel de representante da população das cidades, dos bairros, vilas e distritos de sua influência. Para tanto, é preciso uma estreita aproximação com esses setores, procurando discutir sempre os problemas dessas populações.
Uma vez determinados, tais problemas deverão ser encaminhados à Câmara, quer como denúncias, quer como proposições. Este trabalho será mais produtivo se utilizados canais de informação no meio da população (debates organizados, divulgação pelos jornais, associações civis, sindicatos, rádios comunitárias, igrejas etc.) e estimulando-se, por todos os meios, a maior participação.
À medida que as necessidades reais dessas populações forem discutidas pelos próprios interessados, estarão abertas as possibilidades para que melhorem suas condições de vida, surgindo então as reivindicações coletivas. O mais importante nisto tudo é que o debate e a crítica de seus problemas pelas associações populares contribuirá, inevitavelmente, para que se forme uma consciência coletiva desses problemas - primeiro passo para uma participação política concreta.
Aqui o papel do Vereador é de suma importância. Aquele processo de conscientização será tanto mais eficaz à medida que ficarem patentes suas principais relações com os problemas gerais do povo brasileiro. Quem vai determinar o que sente e o que espera é o povo (organizado em associações apropriadas). O Vereador vai funcionar como seu intermediário: como o principal mensageiro de suas esperanças.
Fonte: Vereador Virtual.
O PAPEL DO VEREADOR
Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo.
Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga. No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade.
Lamentavelmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiéis aos interesses políticos e econômicos do Executivo.
Em especial nas Câmaras Municipais, é vergonhoso. Prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um “empreguinho” para a esposa, um benefício aqui, outro ali... e assim, o edil fica cada vez mais distante do verdadeiro papel do vereador, passando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete.
Cabe à população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”.
Cabe ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público.
E aqui fica a pergunta: será que o vereador que presta apoio político incondicional ao Prefeito em troca de “benefícios” pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá-lo? Não. E é isso que acontece na maioria das cidades brasileiras. Isso precisa ser mudado.Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores.
É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os “representantes do povo”.
Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes “coronelísticos” que persistem, como herança política da República Velha.
Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, por falta de educação política, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do Prefeito.
Mas, tanto no caso do eleitor como do vereador, predomina-se a escassez de educação política. Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários.
Ele deve usar, com disposição, a prerrogativa de denunciar possíveis fraudes envolvendo dinheiro público, sobretudo pela tendência descentralizadora existente, pois recursos estão indo direto para as mãos dos Prefeitos, como é o caso do Ensino Fundamental.
Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar.
Fonte: Marica.com.br
FACILIDADE IMPOSSÍVEL
Carlos Escóssia
