O QUE É SISTEMA ECONÔMICO?

Carlos Escóssia

Um sistema econômico pode ser definido como sendo a forma política, social e econômica pelo qual estar organizada uma sociedade. Engloba o tipo de propriedade, a gestão da economia, os processos de circulação das mercadorias, o consumo e os níveis de desenvolvimento tecnológico e da divisão do trabalho.

De conformidade com sua definição, os elementos básicos de um sistema econômico são: 1) os estoques de recursos produtivos ou fatores de produção, que são os recursos humanos (trabalho e capacidade empresarial), o capital, a terra, as reservas naturais e a tecnologia; 2) o complexo de unidades de produção, que são constituídas pelas empresas e; 3) o conjunto de instituições políticas, jurídicas, econômicas e sociais, que constituem a base de organização da sociedade.

Quanto à classificação, atualmente, se conhece a existência de dois sistemas econômicos distintos: o capitalismo e o socialismo. O sistema capitalista ou economia de mercado é regido pelas forças de mercado, predominantemente a livre iniciativa e a propriedade privada dos fatores de produção. O sistema capitalista predomina na maioria dos países industrializados ou em fase de industrialização e sua economia baseia-se na separação entre trabalhadores juridicamente livres, que dispõem, apenas da força de trabalho e a vendem em troca de salário, e capitalistas, os quais são proprietários dos meios de produção e contratam os trabalhadores para produzir mercadorias (bens dirigidos para o mercado) visando à obtenção de lucros.

Historicamente, o sistema capitalista tem passado por grandes evoluções, no século XIX, o capitalismo apresentava-se estruturado, com os industriais e banqueiros centralizando as decisões econômicas e políticas, e os comerciantes atuando como seus intermediários. No final deste século, acentuavam-se as tendências à concentração, com cartéis, truste e monopólio, o que, no século XX, resultaria na formação de gigantescas empresas multinacionais. No sistema capitalista, as crises são freqüentes, provocando falências, desemprego e inflação em boa parte do mundo. Para amenizar os efeitos dessas crises, é crescente a intervenção do Estado na economia.

Já no sistema socialista, ou economia centralizada, ou ainda economia planificada, as questões fundamentais são resolvidas por um órgão central de planejamento, predominando a propriedade pública dos fatores de produção, chamadas nessas economias de meios de produção, englobando os bens de capital, terra, prédios, bancos, matéria-prima etc. o sistema socialista tem suas doutrinas e movimentos políticos voltados para os interesses dos trabalhadores, priorizando eliminar as diferenças entre as classes sociais e planificar a economia, para obter uma distribuição racional e justa da riqueza social.

Na realidade, o sistema econômico não se apresenta de forma homogênea, de modo a se observar formas contrastantes na mesma totalidade social. Assim, no capitalismo mais avançado, persistem formas artesanais de produção pré-capitalista. Também em países socialistas co-existem a propriedade estatal, a propriedade cooperativa e a pequena ou média propriedade rural particular. Alguns estudiosos defendem a tese de que, historicamente, os sistemas econômicos atuais (capitalismo e socialismo) caminharam para uma aproximação rumo a sociedades industrializadas geridas burocraticamente e de forma centralizada.

No capitalismo o planejamento e a centralização decorrem da ação do Estado e dos monopólios, enquanto do lado socialista se acentua a tendência a recorrer a determinados mecanismos próprios da economia de mercado, possibilitando a concorrência entre as empresas de propriedade estatal.

Em síntese os países organizam-se segundo esses dois sistemas, ou alguma forma intermediária entre eles.

GLOSSÁRIO

Fatores de Produção: Recursos de que as pessoas e, conseqüentemente a sociedade (que pode ser um país, uma região, uma comunidade etc.) dispõe para produzir qualquer bem ou serviço. Os fatores de produção se dividem em quatro categorias: trabalho, recursos naturais, capital e tecnologia.

Cartel: Organização de comercialização em conjunto criada por empresas que fixam o preço de venda e as quotas de produção para as empresas filiadas, que assim deixam de concorrer entre si. As empresas que formam um cartel mantêm sua independência e individualidade, mas devem respeitar as regras aceitas pelo grupo, tais como: divisão do mercado e a manutenção do preço combinado ou estabelecido.

Truste: Estrutura empresarial na qual várias empresas, já detendo a maior parte do mercado, fundem-se para assegurar esse controle, estabelecendo preços elevados que lhe garantam elevadas margens de lucro.

Monopólio: Tipo de mercado onde existe a exclusividade ou privilégio de venda. No monopólio não há competidores, não existem produtos para substituição, ocorre alta influência nos preços e o estabelecimento é regulado pelo próprio produtor.

Planificação: Método de planejamento central usado nos países socialistas, em que as decisões de natureza econômica, são tomadas por um órgão estatal. Pressupõe a elaboração de planos de produção rigorosos para todos os setores da economia.