DEU NO BLOG DE NILO SANTOS

Na contra-mão da transparência

Prefeitura de Mossoró desativa a Ouvidoria Municipal

A administração municipal, além de não enxergar os problemas que tem de enfrentar e solucionar, está surda. Literalmente. A Ouvidoria do Município, instalada com pirotecnia, como canal do cidadão com o governo, está desativada.

O funcionamento ocorreu somente até dezembro do ano passado. O professor José Victor de CarvalhoJúnior, que saiu na leva dos exonerados na aprovação da reforma administrativa, não teve portaria renovada. Nem substituto indicado.

A população não foi informada do gesto que contraria o princípio da transparência no serviço público. O professor José Victor sequer recebeu telefonema de agradecimento pelo trabalho realizado. Além da queda, coice.

Mossoró, de ufanismo exagerado, embarca na contra-mão da história. O contribuinte que tiver algo a reclamar do serviço público municipal terá que recorrer à velha prática dos nossos avós: queixar-se ao bispo.

CASO BELCHIOR

Belchior diz "estranhar" notícias de dumiço e afirma que voltará

Folha Online
Em entrevista ao programa "Fantástico", da Rede Globo, que o encontrou em uma pousada na pequena cidade uruguaia de San Gregorio de Polanco, o cantor Belchior disse que achou "estranha" a reportagem sobre seu desaparecimento, "pois aquilo não tinha nenhuma relação comigo". "Eu vivo em São Paulo", disse.

O cantor afirmou que, após o término dos trabalhos que realiza neste momento no Uruguai, deve voltar ao Brasil para fazer shows pelo país.

Informado de que já havia um movimento chamado "Volta Belchior", de fãs e admiradores pedindo que o cantor volte ao Brasil, ele afirmou que se sente "imensamente feliz por ser tão amado e requisitado". "O Brasil está sempre comigo e eu estou sempre voltando para o Brasil", disse.

O cantor afirmou que está trabalhando na tradução de suas músicas para o espanhol e que pretende lançar um cancioneiro nas duas línguas. Ele disse ainda que está compondo muito e que pretende lançar um novo disco, com canções inéditas.

"Nas últimas semanas eu estava aqui, é a segunda vez que venho de lá para cá, para o Uruguai, estou fazendo um trabalho muito especial aqui", disse o cantor. "Eu tenho uma ligação muito grande com a América Latina, eu sou apenas um rapaz latino-americano", brincou Belchior, em referência a uma de suas músicas mais conhecidas.

Na curta entrevista, que foi ao ar na noite deste domingo, o cantor se recusou a responder a perguntas sobre supostas dívidas que seriam o motivo de seu "desaparecimento

CASO BELCHIOR

Barbara Gancia: Sumiço de Belchior estaria ligado a problemas financeiros

da Folha Online
Longe de ser uma estratégia de marketing para reerguer a carreira ou o exílio voluntário de alguém com dinheiro no bolso, tudo indica que o desaparecimento de Belchior está ligado a uma disputa familiar e a problemas financeiros, informa a coluna de Barbara Gancia publicada na Folha desta sexta-feira.

Para a colunista, o sumiço do compositor de "Como Nossos Pais", sucesso na voz de Elis Regina, que foi noticiado em 11 de agosto na "Palma Louca", revista literária da internet, mudou a vida da família do músico, que agora é alvo constante da imprensa.

Angela, ex-mulher de Belchior, se escondeu em casa e recusa-se a falar sobre o caso. Nem mesmo a filha do cantor, Camila, que mora no Reino Unido, foi completamente poupada, já que o assunto foi tema também de reportagem do britânico "The Guardian".

A coluna ainda afirma que, além de virar assunto em jornais e na internet, o desaparecimento do cantor também motivou campanhas em diversos locais do país. No Recife, o jornal popular "Aqui PE" lançou campanha oferecendo um engradado de cerveja e colocou na primeira página com a manchete: "A gente paga uma cerveja pra quem achar o Belchior

FÓRMULA 1

Räikkönen encerra jejum da Ferrari; Button não pontua e Rubens é 7º

Do UOL Esporte
Kimi Räikkönen aproveitou a boa largada no GP da Bélgica e conquistou a sua primeira vitória na Fórmula 1 desde abril do ano passado, encerrando o jejum da Ferrari neste ano e ao subir no pódio pela terceira vez seguida. Já o brasileiro Rubens Barrichello não conseguiu aproveitar tão bem o abandono do líder Jenson Button no começo e terminou na sétima posição, derramando óleo e quase parando na linha de chegada.

O italiano Giancarlo Fisichella largou na pole, cedeu a liderança ao finlandês logo no início, mas segurou a segunda posição até o final, somando os primeiros pontos da história da Force India. O alemão Sebastian Vettel completou o pódio e subiu para a terceira posição no Mundial, a três pontos de Rubinho.

Barrichello largou em quarto, mas voltou a ter problemas na saída e caiu para a última posição logo no começo. No final, seu motor começou a soltar fumaça e derramar óleo. Mas, no drama, ele chegou em sétimo e diminuiu para 16 pontos a diferença para Button, mesmo com o abandono do inglês logo na primeira volta. Foi a primeira vez no ano que o líder do Mundial terminou sem pontuar.

Räikkönen, que largou em sexto, se aproveitou das circunstâncias e venceu pela quarta vez em Spa-Francorchamps, colocando a Ferrari no lugar mais alto do pódio pela primeira vez neste ano. A última vitória da escuderia havia sido no GP do Brasil do ano passado, com Felipe Massa. E o último triunfo do finlandês foi no GP da Espanha, em abril do ano passado. Foi o terceiro pódio seguido do piloto nesta temporada.

Enquanto isso, seu companheiro Luca Badoer terminou no 14º e último lugar entre os pilotos que terminaram a prova. Decepções à parte, a corrida também foi marcada pelo bom desempenho da BMW, que teve Kubica e Heidfeld em quarto e quinto, respectivamente.

A corrida

Pela terceira vez no ano, Rubens travou na largada e caiu para a última posição. Räikkönen usou a área de escape na primeira curva para assumir a segunda posição. E, logo na primeira volta, uma batida tirou da disputa quatro pilotos de uma só vez.

Os novatos Romain Grosjean e Jaime Alguersuari se enroscaram e afetaram também Lewis Hamilton. E para compensar o problema de Barrichello no começo, o líder do campeonato Jenson Button também foi tocado na confusão e saiu da prova logo na primeira volta.

Após a confusão, o Safety Car entrou na pista, e Giancarlo Fisichella continuava líder, seguido por Räikkönen e Kubica. Trulli, que largou em segundo, parou nos boxes logo na primeira volta.

Barrichello também quebrou o bico e fez pit stop logo no começo e aproveitou para reabastecer, já que foi o mais leve a largar. Ele também precisou tirar os pneus macios e correu com compostos duros no resto da prova, alterando a estratégia.

Na relargada após a bandeira amarela, Räikkönen usou o Kers e ultrapassou Fisichella, assumindo a liderança. E demorou apenas uma volta para que Barrichello ultrapassasse Badoer e abrisse caminho para uma recuperação.

A reação de Rubens começou com uma ultrapassagem arrojada sobre Webber, que logo depois acabou punido por ter atrapalhado Heidfeld nos boxes. Ele ainda foi beneficiado pela desistência de Jarno Trulli, que teve problemas e abandonou. Além disso, Alonso se enrolou na parada dos boxes e saiu da corrida. O brasileiro aproveitou e entrou na zona de pontuação.
Fonte: UOL - Esporte

O QUE É AGRONEGÓCIO?

Carlos Escóssia

Segundo o economista Carlos José Caetano, o termo agronegócio, refere-se ao conjunto de atividades vinculadas com a agropecuária. Em outras palavras, podemos conceituar o agronegócio como a somatória das operações de produção, circulação e distribuição de suprimentos agrícolas, englobando também o conjunto de todas as operações da agricultura e dos negócios, desde os investimentos na pesquisa, envolvendo os setores de produção, processamento e comercialização, até o consumo final.

Atualmente o agronegócio é o mais importante setor da economia do país, representando 27% do nosso Produto Interno Bruto - PIB, gerando 37% dos empregos e respondendo por mais de 40% das nossas exportações. Hoje, o agro-negócio é um setor da nossa economia com superávit na balança comercial. Temos 56 milhões de hectares cultivados e 220 milhões de hectares de pastagens, entre naturais e cultivadas. Existem aproximadamente 4,9 milhões de estabelecimentos rurais, cerca de 60% pertencente à agricultura tradicional, com pouca utilização da tecnologia, enquadrando-se nesse modelo as empresas familiares. Somos o maior produtor mundial de café, de açúcar e de suco de laranja. Somos também o maior exportador mundial de café, açúcar e carne bovina e caminhamos para nos consolidar como maior exportador do completo soja.

Tudo isso implica uma real possibilidade do crescimento do agronegócio no Brasil, tendo em vista ser esse setor eficiente e competitivo, se constituindo numa atividade próspera, segura e rentável, respondendo nos dias atuais por um, em cada três reais gerados no país. Para ser viabilizado um crescimento com eficiência neste setor, haja vista o potencial demandado, uma série de ações devem ser urgentemente implementadas.

Em nível externo, é fundamental a ampliação da nossa inserção no mercado internacional, estabelecendo parceria com países que representem interesse estratégico para o Brasil. Na área interna, é urgente se dar andamento às reformas. Nas questões setoriais, a política de crédito rural deve garantir tanto a produção como a comercialização, sobretudo do cooperativismo, sempre levando em consideração o conceito de cadeia produtiva.

Em nível local, é de fundamental importância que, além de apoiar os diversos eventos que venham promover o agronegócio local, como as feiras que se realizam na cidade, buscar outras iniciativas, a partir da mobilização das entidades, dos empresários e interessados no agronegócio como um todo. Uma grande contribuição que a atual prefeita Fátima Rosado, poderia dar para o agronegócio da nossa região, seria dotar o município de uma Patrulha Mecanizada como forma de priorizar a pequena produção, de modo a superar a principal dificuldade que é o trato da terra e para que nenhum produtor deixe de produzir e gerar emprego e renda, porque faltou um trator, uma semeadeira ou uma colheitadeira. Outra grande iniciativa seria o Poder Público Municipal, desenvolver um pólo para a instalação de novos projetos de fruticultura para pequenos produtores, oportunizando o desenvolvimento dessa atividade econômica já consolidada em nossa região, além de apoiar o escoamento dessa produção, através do incentivo à criação de uma Central de Comercialização do Pequeno Produtor.

Todos esses fatores são indispensáveis ao desenvolvimento e futuro do agronegócio, levando-se sempre em consideração o fato de que o que diferencia um país desenvolvido de um país não desenvolvido é exatamente o seu grau de organização social. Quanto mais organizada a sociedade, mais transparente, democrática e capaz de enfrentar desafios ela será.

GLOSSÁRIO

PIB – Produto Interno Bruto é a soma de toda riqueza produzida por um país.

Balança Comercial – Relação entre as exportações e importações de um país. Quando o valor das exportações excede as das importações, o país apresenta um superávit e o país é credor do estrangeiro. Quando ao contrário as importações superam as exportações, o país está em divida com o estrangeiro e apresenta um déficit em sua balança comercial.

Cooperativismo – Doutrina que tem por objetivo a solução de problemas sociais por meio da criação de comunidades de cooperação. Tais comunidades seriam formadas por indivíduos livres, que se encarregariam da gestão da produção e participariam igualitariamente dos bens produzidos em comum.

Cadeia Produtiva – Pode ser definido como sendo uma seqüência de setores econômicos, unidos entre si por relações de compra e venda, existindo uma divisão de trabalho entre esses setores, cada um realizando uma etapa do processo de transformação. No caso especifico do setor industrial, a cadeia produtiva tem significado de uma seqüência de etapas sucessivas pela qual passam e vão sendo transformados os diversos materiais.

Demanda – Na teoria microeconômica, a demanda (ou procura) é a quantidade de um bem ou serviço que um consumidor deseja e está disposto a adquirir por um determinado preço e determinado momento.

Agropecuária – Teoria e prática da agricultura e da pecuária, nas suas relações mútuas.

ATA DA REUNIÃO DE SEXTA-FEIRA (28/08/2009) DO "COPÃO" - POR TIO COLORAU

A ATA ATARANTADA DE ONTEM, 28/08.

Inicialmente, o eclético elenco:

Reno Vasconcelos, Marcelo Duarte, Sebastião Caraúbas, Túlio Ratto, Carlos Escóssia, Valcimon Nogueira, Genivan Vale, Jório Nogueira, Coronel Erasmo Firmino, Major Alvibar, Gutemberg Dias e família, o dinamarquês Thomas, Diogo Altorbelli, Tuca Viegas, Tácio Araújo, Marcos Aurélio, Westerley Ramalho, Paulo da Pauco, Aclecivam Soares, Steverson Medeiros, Diegão, Elzo Aki Pneus, Gilson Cardoso, Ana Paula Cadengue, Alexandre Marques, Serginho, Edilberto Barros, Wilson Cabral, André Santa Rosa, Bruno Barreto, Franzé, Marcos Antônio, Alex Polairinho, Nilton Baresi, entre outros.

Está cada vez mais difícil fazer o danado desta ata. A reunião cresce a cada dia, assim como a quantidade de assuntos tratados. É tanta gente conversando sobre tanta coisa que fica difícil sintetizar tudo.

Teremos que contratar um escrivão especial para a tarefa.

Ontem, uma das maiores novidades foi o new look de Túlio Ratto. O homem estava todo social e com o cabelo bem cortadinho. Há quem diga que ele teve que passar por uma cirurgia para a retirada do volume capilar, com anestesia, repouso e tudo. Estava contando os minutos esperando o início da festa de Marilene Paiva, assim como André Santa Rosa.

Bruno Barreto passou a noite falando de esportes. O homem sabe tudo de todos os campeonatos. O clima atiçou quando ele, que é vascaíno, questionou a liderança do Flamengo em relação ao número de torcedores. Bruno defendeu que as pesquisas que medem tal liderança são falhas, pois feita em cidades onde a torcida do Flamengo é tradicionalmente maior. Um bocado de gente questionou a teoria do “bosta”, segundo Chico da Prefeitura, Bruno Barreto.

Gutemberg Dias apareceu por lá com um dinamarquês invocado, o Thomas. O cara veio e ficou nesta nossa terra amada, idolatrada, salve, salve.

Com um português fluente, ele elogiou muito este Florão da América.

Aclecivam, Túlio e Alexandre passaram a noite conversando reservadamente. Com certeza planejam algo. Por via das dúvidas, a próxima reunião terá seguranças armados para manter a ordem e evitar atos revolucionários.

O apresentador Tuca Viegas, muito simpático, estava feliz com a repercussão positiva do jornal Mossoró Notícias, na TV Mossoró. Fazia-se acompanhar do jornalista Tácio Araújo.

Carlos Escóssia estava atuando no celular. O homem estava inquieto. Ligava, recebia ligações, saia, voltava. Com certeza, contatos imediatos de segundo e terceiro grau.

Particularmente, fiquei próximo a Wilson Cabral, Jório Nogueira, Gutemberg Dias e Steverson Medeiros. Nesta turma, os assuntos variaram enormemente, da greve dos servidores públicos a causos da política mossoroense, passando por bastidores da política e muitas opiniões, muitas mesmo. Wilson Cabral e Jório Nogueira estavam inspirados.

Quando encerrou o 1º tempo do jogo entre Vasco x Ceará, Diogo Altorbelli saiu dizendo que ia assistir

Genivan Vale, com uma camiseta roxa que o tornava visível e destacável em qualquer multidão, discorreu sobre bastidores da Câmara Municipal e amenidades. É gente muito boa.

Lá pelas tantas, Gilson Cardoso, Valcimon, Elzo, Polary e Diegão foram para o Candidu’s, ver a apresentação da banda Retrovisor e comemorar o aniversário da esposa de Valcimon.

Neste instante, o coronel Erasmo Firmino e o major Alvibar se juntam ao grupo liderado por Jório Nogueira e Wilson Cabral. Aí foi conversa demais. Cada um com muitas histórias para contar.

Pois é, houve várias situações e assuntos que mereceriam constar desta ata, mas o espaço aqui é pouco para tanto babujado. Outros causos devem ser colocados na habitual ata de Aclecivam Soares.

Mais uma vez o atendimento no SPORT SOCCER foi muito bom, deixando todos satisfeitos, no entanto, diante de alguns pedidos ilustres, restou acertado que a reunião da próxima sexta-feira, 04 de setembro, será no PICANHA GRILL.

O QUE É MARCO REGULATÓRIO?

É um conjunto de normas, leis e diretrizes que regulam o funcionamento dos setores nos quais agentes privados prestam serviços de utilidade pública. Parece complicado, mas não é. Um exemplo classico de setor que precisa de marco regulatório no Brasil é o de telefonia.
Em 1998, empresas privadas passaram a atuar no ramo e foi necessário o estabelecimento de critérios rígidos para garantir a continuidade, a qualidade e a confiabilidade dos serviços prestados à população.

O mesmo aconteceu com a área de energia elétrica e a de administração de rodovias.A regulação é sempre feita por um organismo independente com condições de defender os interesses dos cidadãos, do governo e das empresas concessionárias que obtiveram o direito de explorar o setor.

O marco regulatório é responsável pela criação de um ambiente que concilie a saúde econômico-financeira das empresas com as exigências e as expectativas do mercado consumidor. No caso específico da telefonia, esse organismo é a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Existem muitas outras agências reguladoras, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP).Além de estabelecer as regras para o funcionamento do setor, o marco regulatório contempla a fiscalização do cumprimento das normas, com auditorias técnicas, e o estabelecimento de indicadores de qualidade.A criação de um marco regulatório claro e bem concebido é fundamental para estimular a confiança de investidores e consumidores e para o bom andamento do setor
Fonte: Revista Desafios do Desenvolvimento - IPEA

FOLCLORE POLÍTICO

Parsifal Barroso era governador, tocava piano e rezava longas ladainhas. Uma noite, o carro n° 1 do governo do Estado bateu na zona boêmia. Dentro,embriagados, um homem e três mulheres. Chega a polícia.
- Ninguém se aproxima. Sou o governador.
- Pois não, Excelência. Está precisando de nós?
- Preciso de um carro.

A polícia providenciou um táxi, foram-se os quatros. Na manhã seguinte, apurou-se tudo. Um oficial-de-gabinete havia tirado o chapa-preto da garagem para fazer uma farra. Parsifal mandou chamá-lo:
- O senhor esteve ontem nos prostíbulos. Pior, com me carro. Pior ainda, o senhor disse que era o governador.
- Perdoe-me, Dr. Parsifal. Eu queria apenas fazer um farol com as garotas.
- Está bem. desta vez, está perdoado. O senhor é jovem e a juventude tem direito de cometer seus erros. Mas o senhor podia ter lembrado que sou homem casado. Devia ter dito que era o senador Menezes Pimentel, que é viúvo.
Menezes Pimentel tinha 90 anos.

O QUE É ORÇAMENTO PARTICIPATIVO?

Carlos Escóssia

O orçamento participativo gerou um mecanismo de gestão democrática das políticas publicas para decidir a melhor alocação dos recursos e um poderoso instrumento de redistribuição de renda, uma prática que transformou radicalmente a cultura política nacional, incorporando o cidadão a uma sintonia com a administração municipal, dando-lhe a oportunidade de conhecer as receitas e despesas da sua cidade e de participar da distribuição destes recursos. Infelizmente, em Mossoró, o orçamento participativo tem sido implementado de forma equivocada e distorcida.

Terminado o reinado da Dra. Rosalba Ciarlini, esperamos que a atual prefeita Fátima Rosado, já no seu segundo mandato, cumpra (como está proposto no seu plano de governo), a implementação real e com transparência do orçamento participativo, pois é necessário que todos entendam principalmente os gestores públicos, que o orçamento é uma lei, portanto, um documento público que não pode se transformar em uma “caixa preta” - com informações “sigilosas” ou “secretas” - que poucos podem ter acesso e que quem decide é o responsável por sua elaboração e execução.

O orçamento é público pelo seu conteúdo, pois trata das despesas destinadas a suprir as necessidades de gestão da administração pública, como também das receitas advindas da população. É público porque é elaborado num espaço público, sendo discutido, emendado e aprovado por vereadores, em sessões públicas e para ter efeito legal, obrigatoriamente é preciso ser publicado para o conhecimento dos munícipes.

A utilização do orçamento do município pode ser comparado ao orçamento familiar. É de responsabilidade do cabeça da família planejar e executar o orçamento, quanto vai dispor de receita (salário) e quanto vai gastar com: alimentação, saúde, educação, lazer, habitação, higiene, transporte, taxas e impostos etc. Mas, é necessário que todos os membros da família entendam e participem do planejamento e execução do orçamento, para alcançar o objetivo desejado. Da mesma forma deve ser procedido com o orçamento municipal. O prefeito propõe um planejamento para o orçamento público, mas é a Câmara Municipal quem aprova ou reprova, e toda a comunidade, através de suas organizações devem participar, pois o dinheiro público é do povo, é administrado pela prefeitura, mas é obtido pela contribuição de todos os cidadãos, o que vem reforçar a necessidade de todos participarem de sua destinação.

O orçamento é um instrumento político, mesmo quando não utilizado devidamente. Através dele se conserva toda uma situação de privilégio de determinados grupos ou se formaliza uma aplicação indevida e ineficaz de recursos. Também pode torna-se um elemento a ser utilizado pela sociedade para definir e exigir onde e como os recursos devem ser mais bem aplicados. Este instrumento deve conter prioridades previamente estabelecidas nas discussões – a partir dos limites da receita – e quais as políticas que devem ser elaboradas para satisfazer a necessidades da maioria da população.

A constituição de 1988 delineou uma trajetória para se fazer o orçamento. São três instrumentos de cuja elaboração a sociedade civil, através de suas entidades, podem e devem participar: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Participar do processo orçamentário é uma das melhores formas de exercer a cidadania, porque se pode exercê-la de forma coletiva, discutindo os problemas, levantando a situação, definindo que propostas são mais importantes para o conjunto da sociedade. O surgimento do orçamento participativo criou um forte instrumento na busca da maior equidade e igualdade social, política e econômica. Participar das decisões do orçamento significa defender o patrimônio público, contribuir para reduzir as desigualdades sociais e aplicar de forma honesta e eficiente o dinheiro público.

GLOSSÁRIO

Plano Plurianual (PPA) – Trata da previsão de despesas com obras e serviços delas decorrentes e programas que levem mais de um ano. Deve ser proposto no primeiro ano de governo e depois de aprovado tem vigência nos quatro anos seguintes. É o principal instrumento de planejamento de médio prazo das ações a serem implementadas.

Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) – Tem vigência anual, definindo as metas e prioridades para o ano seguinte, a partir do que foi estabelecido pelo PPA. Define também as regras sobre mudanças nas leis de impostos, finanças e pessoal, além de estabelecer orientações de como elaborar o orçamento anual.

Lei Orçamentária Anual (LOA) – É o orçamento propriamente dito. É a previsão de todas as receitas e autorização de despesas públicas, apresentadas de forma padronizada e com várias classificações. Define as fontes de receitas e despesas por órgão de governo e por função, expressas em valores. Contem os programas, subprogramas, projetos e atividades que devem contemplar as metas e prioridades estabelecidas na LDO com recursos necessários ao seu cumprimento.

Planejamento – É a definição de um futuro desejado e de meios para alcançá-los. Podemos, também, definir planejamento como sendo o exercício sistemático da antecipação.
Caixa Preta – Nome popular que se dá aos sistemas cujos mecanismos internos não são acessíveis a observações

ANTONIO DELFIM NETO

Antonio Delfim Neto
Folha de São Paulo

MARX E KEYNES



MARX E KEYNES têm pelo menos três curiosos
paralelismos. Primeiro, um bando de fanáticos dogmáticos
que pretendem ter o monopólio do entendimento de suas
teorias transformaram-se em sacerdotes de suas igrejas.
Dizem (e, quando têm poder, fazem!) as maiores
barbaridades em nome dos seus deuses, comprometendo as
suas memórias.

Segundo, a relação dos dois com economistas que os
precederam envolve um considerável cinismo e a sutil
apropriação de ideias que reconhecem muito mal. Os dois
foram, obviamente, fatos novos. O problema é que se
pretendem sem raízes.

A relação de Keynes com Marx é das mais ambíguas. As
referências a Marx na "Teoria Geral" (1936) ou são inócuas
ou depreciativas. Ainda em 1934, ele diz a Bernard Shaw
que "meus sentimentos em relação ao "Das Kapital" é o
mesmo que tenho em relação ao Alcorão...", reafirmando o
que já havia dito em 1925: que não podia aceitar uma
doutrina fundada numa "bíblia acima e além de qualquer
crítica, um livro-texto obsoleto de economia que eu sei que é
cientificamente errado e sem interesse de aplicação no
mundo moderno".

O enigma (o "conundrum", como diria um velho ex-quase
"maestro" do Fed que ajudou a meter o mundo na confusão
em que se encontra) é que em 1933 Keynes estava
elaborando a sua revolucionária Teoria Monetária da
Produção. Nela, a moeda produz efeitos reais sobre a
produção e o emprego, ao contrário do que supõe, até hoje, a
maioria dos economistas, para os quais a moeda é neutra no
longo prazo.

De acordo com notas publicadas por alguns alunos, ele se
referia nas aulas ao famoso problema da "realização", isto é,
a possibilidade de vender a produção para "realizar" o seu
valor em moeda, e dizia que "em Marx há um núcleo de
verdade"!

Chegou a utilizar a conhecida fórmula de Marx em que este
havia mudado a ênfase de uma economia de trocas: trocar
bens ("commodities" em inglês) por moeda, para comprar
bens (C-M-C), para uma economia da produção, onde a
moeda compra bens para a produção e esta é vendida por
moeda (M-C-M). Esta mudança na forma de ver o mundo é
uma das bases da construção keynesiana.

O terceiro ponto é que a conclusão da obra de ambos não
deixa de ser paradoxal e frustrante. Marx comprometeu sua
vida estudando o capitalismo e, por isso, não teve tempo de
nos ensinar como construir o socialismo; Keynes construiu
uma teoria para salvar o capitalismo e terminou com uma
receita ("a coordenação estatal dos investimentos para
manter o pleno emprego") que não conseguiu explicar como
realizar sem levar a alguma forma de socialismo...

SENADORA MARINA SILVA

Carlos Escóssia

CARTA DE DESPEDIDA DA SENADORA MARINA SILVA DO PT

Lei na íntegra a carta de despedida da senadora Marina da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT). Em sua carta de despedida, a senadora reafirma a sua filiação ao Partido Verde (PV), cujo objetivo prioritário é tornar realidade o desafio de levar o PV para construção programática capaz de apresentar ao Brasil um projeto nacional que expresse os conhecimentos, experiências, e propostas voltadas para um modelo de desenvolvimento em cujo cerne esteja a sustentabilidade ambiental, social e econômica. Veja, a carta da senadora:

20 de agosto de 2009
Brasília, 19 de agosto de 2009

Caro companheiro Ricardo Berzoini,

Tornou-se pública nas últimas semanas, tendo sido objeto de conversa fraterna entre nós, a reflexão política em que me encontro há algum tempo e que passou a exigir de mim definições, diante do convite do Partido Verde para uma construção programática capaz de apresentar ao Brasil um projeto nacional que expresse os conhecimentos, experiências e propostas voltados para um modelo de desenvolvimento em cujo cerne esteja a sustentabilidade ambiental, social e econômica.

O que antes era tratado em pequeno círculo de familiares, amigos e companheiros de trajetória política, foi muito ampliado pelo diálogo com lideranças e militantes do Partido dos Trabalhadores, a cujos argumentos e questionamentos me expus com lealdade e atenção. Não foi para mim um processo fácil. Ao contrário, foi intenso, profundamente marcado pela emoção e pela vinda à tona de cada momento significativo de uma trajetória de quase trinta anos, na qual ajudei a construir o sonho de um Brasil democrático, com justiça e inclusão social, com indubitáveis avanços materializados na eleição do Presidente Lula, em 2002.

Hoje lhe comunico minha decisão de deixar o Partido dos Trabalhadores. É uma decisão que exigiu de mim coragem para sair daquela que foi até agora a minha casa política e pela qual tenho tanto respeito, mas estou certa de que o faço numa inflexão necessária à coerência com o que acredito ser necessário alcançar como novo patamar de conquistas para os brasileiros e para a humanidade. Tenho certeza de que enfrentarei muitas dificuldades, mas a busca do novo, mesmo quando cercada de cuidados para não desconstituir os avanços a duras penas alcançados, nunca é isenta de riscos.

Tenho a firme convicção de que essa decisão vai ao encontro do pensamento de milhares de pessoas no Brasil e no mundo, que há muitas décadas apontam objetivamente os equívocos da concepção do desenvolvimento centrada no crescimento material a qualquer custo, com ganhos exacerbados para poucos e resultados perversos para a maioria, ao custo, principalmente para os mais pobres, da destruição de recursos naturais e da qualidade de vida.

Tive a honra de ser ministra do Meio Ambiente do governo Lula e participei de importantes conquistas, das quais poderia citar, a título de exemplo, a queda do desmatamento na Amazônia, a estruturação e fortalecimento do sistema de licenciamento ambiental, a criação de 24 milhões de hectares de unidades de conservação federal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro. Entendo, porém, que faltaram condições políticas para avançar no campo da visão estratégica, ou seja, de fazer a questão ambiental alojar-se no coração do governo e do conjunto das políticas públicas.

É evidente que a resistência a essa mudança de enfoque não é exclusiva de governos. Ela está presente nos partidos políticos em geral e em vários setores da sociedade, que reagem a sair de suas práticas insustentáveis e pressionam as estruturas públicas para mantê-las.

Uma parte das pessoas com quem dialoguei nas últimas semanas perguntou-me por que não continuar fazendo esse embate dentro do PT. E chego à conclusão de que, após 30 anos de luta socioambiental no Brasil – com importantes experiências em curso, que deveriam ganhar escala nacional, provindas de governos locais e estaduais, agências federais, academia, movimentos sociais, empresas, comunidades locais e as organizações não-governamentais – é o momento não mais de continuar fazendo o embate para convencer o partido político do qual fiz parte por quase trinta anos, mas sim o do encontro com os diferentes setores da sociedade dispostos a se assumir, inteira e claramente, como agentes da luta por um Brasil justo e sustentável, a fazer prosperar a mudança de valores e paradigmas que sinalizará um novo padrão de desenvolvimento para o País. Assim como vem sendo feito pelo próprio Partido dos Trabalhadores, desde sua origem, no que diz respeito à defesa da democracia com participação popular, da justiça social e dos direitos humanos.

Finalmente, agradeço a forma acolhedora e respeitosa com que me ouviu, estendendo a mesma gratidão a todos os militantes e dirigentes com quem dialoguei nesse período, particularmente a Aloizio Mercadante e a meus companheiros da bancada do Senado, que sempre me acolheram em todos esses momentos. E, de modo muito especial, quero me referir aos companheiros do Acre, de quem não me despedi, porque acredito firmemente que temos uma parceria indestrutível, acima de filiações partidárias. Não fiz nenhum movimento para que outros me acompanhassem na saída do PT, respeitando o espaço de exercício da cidadania política de cada militante. Não estou negando os imprescindíveis frutos das searas já plantadas, estou apenas me dispondo a continuar as semeaduras em outras searas.

Que Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos.

Saudações fraternas, Marina Silva

SÓ RINDO

O "DESMAIO" DO CANDIDATO

O radialista J. Belmont, que se elegeu vereador em Mossoró e depois obteve assento na Assembleia Legislativa com densa votação, marcou época por uma série incontável de situações hilariantes que protagonizou em sua trajetória.

Discurso populista, a força do rádio do qual se originava e muito jogo de cintura transformaram Belmont num fenômeno de votos entre o final de 70 e começo da década de 80.

À escassez de recursos para enfrentar a concorrência endinheirada, Belmont virava-se com um repertório vastíssimo. Mas nem sempre os arranjos davam certo.

Discursando no final de campanha, em praça pública, o candidato leva dezenas de pessoas às lágrimas. Relatava que àquele dia ainda não se alimentara, entregue à campanha no corpo-a-corpo e atendendo aos mais humildes. Como combinará com sua assessoria, aquele seria o "can" para um desmaio cinematográfico. E assim ocorre.

Belmont desaba "inconsciente" no piso do palanque, causando histeria lá embaixo. Um corre-corre.

Na queda, esquece de largar o microfone. Quando seu locutor se inclina para "socorrê-lo", Belmont se embaraça para toda a praça ouvir: "E aí? Como está a repercussão?" Sujou.
Carlos Santos

MOSSORÓ:GESTÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA DA CHAPADA DO APODI

Mossoró: gestão de água subterrânea da Chapada do Apodi é tema de seminário

Localizada na divisa dos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, a Chapada do Apodi é uma das regiões que exigem gestão compartilhada das águas subterrâneas. Sobre esse tema, a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realiza na próxima sexta-feira (28), Seminário na sede do Sesi de Mossoró, a partir das 08h30.

O objetivo do evento é fornecer, através dos conhecimentos dos estudos realizados, aos usuários da Região de Apodi uma visão da gestão de água subterrânea na Chapada. A abertura do seminário será feita pelo vice-governador e secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza. “Esse evento será realizado pelo Programa SemiÁrido Potiguar em parceria com órgão de gestão das águas do Ceará”, explicou Iberê.

O vice-governador destacou ainda a importância dos dois estados estarem articulados para a gestão dessas águas, importante fonte de recursos hídricos. Entre os temas discutidos no Seminário, estão o gerenciamento das águas subterrâneas na Chapada do Apodi, os estudos técnicos desenvolvidos na região, proteção e classificação das águas subterrâneas e outorgas dos direitos de usos desses recursos hídricos.

Participarão do Seminário representante do Banco Mundial, Héctor Garduño, representantes da Agência Nacional das Águas (ANA), Ricardo Medeiros de Andrade e Fernando Roberto de Oliveira, além de integrantes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (COGERH/CE).

Estudo sobre recursos da Chapada do Apodi deverá ser concluído em 2010

A Chapada do Apodi está localizada na divisa entre os estados do Rio Grande do Norte e do Ceará. No Rio Grande do Norte está distribuída em quatro municípios: Apodi, Baraúna, Felipe Guerra e Governador Dix-Sept Rosado. No estado do Ceará está distribuída por cinco municípios: Alto Santo, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Quixeré e Tabuleiro do Norte. A chapada funciona como divisor de águas entre as bacias hidrográficas dos rios Apodi e Jaguaribe.

No seminário desta sexta-feira (28), será apresentado estudo para avaliação das águas subterrâneas da região e proposição de um novo modelo de gestão compartilhada. A análise, que foi iniciada em janeiro de 2009, foi necessária pelo fato da região do Apodi, um dos mais importantes pólos econômicos do Estado, ser marcada pela intensa exploração das águas subterrâneas.

O estudo, executado pelo Consórcio Techne / Projetec, com o acompanhamento da ANA, Semarh e Cogerh (Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará), deverá ser concluído em abril de 2010. O projeto servirá de base para a elaboração de um Marco Regulatório, um documento gerencial que servirá de orientação para o estabelecimento de regras para a proteção, conservação e exploração da água subterrânea de forma sustentável.

Fonte: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

ROYALTIES - JULHO DE 2009

Carlos Escóssia

O repasse dos royalties do petróleo, referente ao mês e julho aos municípios do Rio Grande do Norte, foi de R$ 10.95 milhões. O Estado foi contemplado com R$ 11.64 milhões, totalizando a cifra de R$ 22.59 milhões de reais.

O município de Macau continua na liderança no recebimento dos royalties no Estado, com o repasse de R$ 1,42 milhão. Mossoró fica em segundo lugar, com R$ 1,41 milhão, seguido de Guamaré com R$ 1,35 milhão. Pendências fica na quarta posição com R$ 750 mil. Outros oito municípios receberam valores superiores a R$ 200 mil. Então vejamos:

RANKING ROYALTIES - JULHO (R$)
1. Macau 1.425.335,83
2. Mossoró 1.412.069,52
3. Guamaré 1.359.648,24
4. Pendências 750.602,68
5. Serra do Mel 618.995,41
6. Areia Branca 565.688,36
7. Apodi 298.918,39
8. Caraúbas 255.150,33
9. Alto do Rodrigues 236.506,73
10. Governador Dix-Sept Rosado 231.671,74
11. Porto do Mangue 218.168,29
12. Assú 202.393,77
13. Felipe Guerra 158.343,18
14. Upanema 152.232,33
15. Carnaubais 18.514,15
16. Afonso Bezerra 3.863,28

Fonte: Energia no Rio Grande do Norte

O QUE SÃO DEBÊNTURES?

Carlos Escóssia

Debêntures são títulos mobiliários que garantem ao comprador uma renda fixa, ao contrário das ações, cuja renda é variável. Também podemos conceituá-la como sendo um título de crédito de emissão de companhias abertas não-financeiras, utilizados para a captação de recursos a médio e longo prazo. Em síntese, podemos afirmar ser debêntures, títulos de renda fixa de longos prazos emitidos por empresas públicas ou privados. O portador de umas debêntures é um credor da empresa que a emitiu, ao contrário do acionista, que é proprietário dela.

As debêntures têm como garantia todo o patrimônio da empresa. Quando uma determinada empresa necessita de capital e não quer tomar um empréstimo bancário, pode recorrer a uma emissão de debêntures e como esse tipo de títulos não possuem nenhuma garantia, é prudente avaliar a qualidade do emissor do papel antes de ser feito a opção por esse tipo de aplicação.

Quanto à classificação, existem dois tipos de debêntures: simples e conversíveis em ações. As debêntures simples são títulos da dívida tradicional, que pagam juros e são resgatadas em dinheiro na data do vencimento. As debêntures conversíveis são aquelas que podem ser convertidas em ações, segundo condições estabelecidas previamente e reúne para o investidor as vantagens de dois tipos de aplicações financeiras: renda fixa e renda variável. Se na data do vencimento, o preço de conversão das debêntures em ações estiver abaixo do preço pelo qual a ação está sendo negociada no mercado, o investidor poderá exercer o direito de converter suas debêntures em ações e depois vender os papeis no mercado, ganhando com a valorização da ação.

A Comissão de Valores Mobiliário-CVM, através da Instrução nº. 404, de 16/10/2004, aprovou mecanismos para registro de emissão de debêntures com escrituras padronizadas. As empresas poderão optar pela escritura padronizada e encurtar o tempo de aprovação pelo CVM em razão da simplificação e da agilidade do processo. A alternativa da escritura padronizada, com perfil de captação de capital de giro, não prevê a hipótese de conversão em ações nem a hipótese de amortizações. Para viabilizar o desenvolvimento do mercado secundário de títulos de créditos privados, a CVM, na emissão de debêntures padronizadas, exigirá o “raptem” da operação e a presença do formador de mercado (“market maker”). O formador de mercado garantirá a liquidez no mercado secundário. Outra novidade da debênture padronizada é a inclusão da arbitragem como via de solução de conflitos, excetuados os relacionados a pagamentos.

Do ponto de vista empresarial, emitir debêntures pode representar um estágio inicial para as empresas que pretendem abrir seu capital, mas não são muito conhecidas pelos investidores. Nos casos das empresas que têm créditos a receber, como financeiros, podem securitizar esses créditos emitindo debêntures. As debêntures é ainda uma alternativa para empresas que precisam captar recursos no mercado no momento em que as ações estão em baixa. Para fazer um lançamento de ações nessas circunstâncias, a empresa lança debêntures conversíveis.

GLOSSÁRIO

Renda Fixa - Tipo de investimento em títulos emitidos pelo governo ou por empresas, com direito ao recebimento de juros.

Renda Variável - Ao contrário da renda fixa, é investimento com fluxo de caixa incerto.

Capital de Giro - Dinheiro que uma empresa utiliza para viabilizar a fabricação de seu produto. Também podemos conceituar capital de giro, como sendo a parte dos bens de uma empresa, representadas pelo estoque de produtos e pelo dinheiro disponível a curto prazo.

Rating - Nota dada por uma empresa especializada para classificar o risco de um crédito de um país, banco ou empresa.

Market maker - Corretora especializada em garantir mercado para ações de pouca liquidez. Sua atuação evita distorções nos preços, causados pela descontinuidade de negócios com esses papeis.

Securitização - Processo de transformação de uma dívida com determinado credor em uma dívida com compradores de títulos originados no momento dessa dívida. Na verdade, trata-se da conversão de empréstimos bancários e outros ativos (securities), para a venda a investidores que passam a ser os novos credores dessa dívida

Curto, Médio e Longo Prazo – É normal considerar o curto prazo como qualquer período menor que um mês, o médio prazo até um ano e longo prazo qualquer número maior que um ano.

Mercado Primário e Secundário – A operação de mercado primário implica a entrada ou saída efetiva de moeda estrangeira no país. Esse é o caso das operações com exportadores, importadores, viajantes etc. Já no mercado secundário, a moeda estrangeira migra do ativo de um banco para o de outro e são denominadas operações interbancárias.

Arbitragem – É um processo legal, porem não judicial, isto é, não se processa no Tribunal Judiciário. O processo é mais simples, mais rápido e apresenta muitas vantagens. Na arbitragem, as partes solicitam a intermediação de um profissional técnico com larga experiência no assunto, nomeado perito, para esclarecimento do problema.

DEU DO BLOG DO TIO COLORAU

MUNICÍPIO DE MOSSORÓ NO CADIN

“O município de Mossoró enfrenta uma crise de gestão e o servidor público não pode ser penalizado pela incompetência alheia”. O comentário é da vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

Ela faz a assertiva amparada pelo fato de que não tem havido queda de arrecadação como vem sendo apregoado pela prefeita Fátima Rosado e seus assessores. “Que crise é essa que só atinge o servidor público efetivo? Todo dia, são publicadas portarias nomeando servidores contratados. Além disso, a prefeita publicou no Jornal Oficial do Município (JOM) que gastará 5 milhões de reais para reformar a sede da Secretaria da Tributação e outros 254 mil com arborização. Não somos contra nenhuma dessas medidas, mas se há uma crise é preciso eleger prioridades”, analisa a sindicalista.

Segundo Marilda Maria, a crise de gestão é tão elevada que a prefeita Átima Rosado conseguiu incluir o município no Cadastro de Inadimplentes (CADIN) do serviço público. “A prefeita comete seus desatinos administrativos e quer tirar o prejuízo reduzindo os direitos dos trabalhadores. Isso é inadmissível”.

NOTA DO BLOG

1 . O que é o CADIN?
R: O CADIN – Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – é um banco de dados onde se encontram registrados os nomes de pessoas físicas e jurídicas em débito para com órgãos e entidades federais.As informações contidas no CADIN permitem à Administração Pública Federal uniformizar os procedimentos relativos à concessão de crédito, garantias, incentivos fiscais e financeiros, bem como à celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos de modo a favorecer a gestão seletiva dos recursos existentes.Cabe à Secretaria do Tesouro Nacional expedir orientações de natureza normativa a respeito do CADIN e ao Banco Central do Brasil administrar e disponibilizar, através do SISBACEN, as informações que compõem seu banco de dados.O CADIN é regulado pela Lei n° 10.522, de 19 de julho de 2002.

2. Quem efetua a inscrição no CADIN?
R: Qualquer órgão integrante da Administração Pública Federa Direta ou Indireta,inclusive dos Poderes Legislativo e Judiciário e Conselhos de fiscalização das profissões regulamentadas.

3. Quem pode ser incluído no CADIN?
R: Pessoas jurídicas, de direito público ou privado, e pessoas físicas, responsáveis por obrigações pecuniárias vencidas e não pagas para com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta, ou que estejam com inscrição suspensa ou cancelada no Cadastro de Pessoa Física – CPF, ou declarada inapta perante o Cadastro Geral de Contribuintes – CGC.

4. Há um valor mínimo de débitos para fins de inscrição no CADIN?
R: Sim. Somente podem ser inscritos devedores responsáveis por débitos acima de R$ 999,99 ficando a critério do credor a inscrição dos responsáveis por dívidas cujos valores estejam compreendidos entre R$ 1.000,00 e R$ 9.999,99. Para débitos de montante superior a R$ 10.000,00, é obrigatória a inscrição.

5. Quantas vezes o nome de um devedor pode ser inscrito no CADIN?
R: Cada devedor deverá ser cadastrado uma única vez no CADIN pelo órgão credor, todavia a baixa somente será realizada após a regularização de todas as suas obrigações para com aquele órgão. Dessa forma, se um devedor for responsável por 5 obrigações passíveis de inscrição no CADIN junto a um determinado credor, por exemplo, estará inscrito uma vez, mas somente poderá ter seu nome excluído do Cadastro após quitar todas as pendências .
Por outro lado, estando um devedor em débito para com mais de um órgão credor, haverá mais de uma inscrição: uma para cada órgão.

6. Quais os débitos que não podem ser incluídos no CADIN?
R: Os débitos referentes a preços de serviços públicos (contas de luz, telefone, água, por exemplo) ou relativos a operações financeiras que não envolvam recursos orçamentários.

7. Como é feita a inscrição no CADIN?
R: Primeiramente o órgão responsável pela administração do crédito deve comunicar ao devedor sobre a existência de débito passível de inscrição no CADIN, fornecendo-lhe todas as informações pertinentes. Se a dívida não for regularizada dentro de 75 dias, contados a partir da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no Cadastro. Quando a comunicação for efetuada por via postal ou telegráfica, dirigida ao endereço indicado no instrumento que deu origem ao débito, será considerada entregue após 15 dias da sua expedição, contando-se, a partir de então, o prazo de 75 dias.

8. Como podem ser obtidas informações sobre a existência de registros no CADIN?
R: Caso não se tenha tomado conhecimento da notificação expedida pelos órgãos credores, as pessoas físicas ou jurídicas podem ser informadas sobre a existência de registros mediante consulta a qualquer órgão ou entidade com acesso ao CADIN, todavia tais informações somente serão prestadas aos responsáveis pelos débitos, devidamente identificados. Dada a natureza sigilosa das informações que constituem o Cadastro, não é disponibilizada ao público consulta por via telefônica ou internet.

9. Como uma pessoa física ou jurídica pode saber os motivos de sua inscrição no CADIN?
R: As razões que deram motivo a uma inscrição somente podem ser informadas pelo órgão responsável por tal inscrição. Assim, cabe ao devedor dirigir-se ao credor e solicitar os esclarecimentos desejados.

10. A quem cabe cumprir as decisões judiciais que determinam a baixa ou suspensão de registros no CADIN?
R: A legislação vigente prevê que as inclusões e baixas somente podem ser realizadas pelos órgãos credores, ou seja, um órgão não pode efetuar, por exemplo, a exclusão de um registro patrocinado por outro órgão. Além desse impedimento legal, há uma limitação de ordem técnica, já que o SISBACEN não permite que tais operações sejam realizadas. Dessa forma, as decisões judiciais que tratam de cancelamento ou suspensão de registros devem ser encaminhadas diretamente aos órgãos responsáveis pelas inscrições, a quem caberá cumprir determinações.

11. Qual o procedimento para se obter a baixa de um registro no CADIN?
R: Caberá ao devedor procurar o órgão ou entidade responsável pela inscrição e comprovar a regularização do débito. O responsável pelo registro procederá, no prazo máximo de 5 dias úteis, à respectiva baixa.
Deve-se ressaltar que somente o órgão ou entidade responsável pela inscrição é que pode efetuar sua baixa.

12. É possível suspender registros efetuados no CADIN?
R: Sim, desde que o devedor comprove que:
- tenha ajuizado ação, com o objetivo de discutir a natureza da obrigação ou o seu valor, como o oferecimento degatantia idônea e suficiente ao Juízo, na forma da lei;
- esteja suspensa a exigibilidade do crédito objeto do registro, nos termos da lei.

13. O parcelamento de um débito junto a um órgão ou entidade integrante da Administração Pública Federal implica baixa de inscrição no CADIN?
R: Como a concessão de parcelamentos envolve normas específicas, é recomendável que os interessados consultem os órgãos credores acerca da manutenção ou não das inscrições existentes.

14. São emitidas certidões negativas referentes a inscrições no CADIN?
R: Não, pois o CADIN é um cadastro para consulta. Somente quando os órgãos credores estiverem impossibilitados de efetuar o cancelamento do registro dentro do prazo requerido (de até cinco dias úteis após a comprovada a regularização da dívida) é que poderão ser emitidas certidões negativas referentes ao débito, desde que não haja outras pendências.

15. De que forma os órgãos da Administração Pública Federal podem acessar o CADIN?
R: Mediante cadastramento junto ao Banco Central do Brasil, onde deverá ser comprovada a vinculação do órgão à Administração Pública Federal.
As informações são disponibilizadas através do Sistema de Informações do Banco Central do Brasil (SISBACEN).

16. Como proceder quando um débito é inscrito em Dívida Ativa da União?
R: Toda vez que uma obrigação pecuniária vencida e não paga for inscrita em Dívida Ativa da União, o órgão ou entidade credora promoverá a sua baixa do CADIN, todavia somente após a efetivação do cadastramento dessa obrigação por parte do órgão encarregado da cobrança judicial dos valores devidos.

17. Como a Administração Pública Estadual ou Municipal pode ter acesso ao CADIN?
R: As Administrações Estadual e a Municipal somente podem consultar registros relativos a órgãos e entidades a elas subordinadas, sendo-lhes vedado efetuar inclusões ou exclusões. O acesso às informações também é obtido mediante cadastramento junto ao Banco Central.

18. Em que casos é obrigatória a consulta prévia ao CADIN pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal?
R:- Na realização de operações de crédito que envolvam a utilização de recursos públicos;
- Na concessão de incentivos fiscais e financeiros;
- Na celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam desembolso, a qualquer título, de recursos públicos, e respectivos aditamentos.

19. Em que casos é dispensada a consulta prévia ao CADIN pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal?
R:- Na concessão de auxílios a Municípios atingidos por calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal;
- Nas operações destinadas à composição e regularização dos créditos e obrigações objeto de registro no CADIN, sem desembolso de recursos por parte do órgão ou entidade credora;
- Nas operações relativas ao crédito educativo e ao penhor civil de bens de uso pessoal ou doméstico;

20. Em que casos as transferências de recursos federais aos Estados, Distrito Federal e Municípios não sofrem restrições em razão da existência de registros no CADIN?
R: Quando os recursos a serem transferidos forem destinados à execução de:
- ações sociais;
- ações em faixa de fronteira.
Tal benefício, contudo, não é válido se houver registros no CADIN originários de dívidas para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

21. A inexistência de registro no CADIN corresponde a um atestado de regularidade?
R: Não. A inexistência de registro no CADIN não implica reconhecimento de regularidade de situação, nem dispensa a apresentação dos documentos exigidos em lei, decreto ou demais atos normativos.

22. Existe algum tratamento diferenciado em relação ao CADIN para micro e pequenas empresas, pequenos produtores e agricultores familiarres?
R: Sim. No caso de operações de crédito contratadas por instituições financeiras, no âmbito de programas oficiais de apoio às micro e pequenas empresas, assim como aos pequenos produtores e agricultores familiares, ficam os mutuários, quando não inscritos no CADIN, dispensados da apresentação, inclusive aos cartórios, de todas as certidões exigidas por lei, decreto ou demais normativos, comprobatórios da quitação de quaisquer tributos e contribuições federais.

23. Há diferença entre a inscrição no CADIN e a inscrição no cadastro de convênios do SIAFI?
R: Sim. A inscrição no Cadastro de Convênio do SIAFI refere-se exclusivamente à inadimplência ou irregulares constatadas na prestação de contas de convênios celebrados com a União. Nesse caso, também cabe ao órgão ou entidade responsável pelo convênio proceder à inscrição e à baixa no referido Cadastro.
Fonte: Ministério da Fazenda - Tesouro Nacional

ATENÇÃO: "NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA"

COPÃO MUDA DE SEDE, MAS CONTINUA O MESMO

A partir da próxima sexta-feira as reuniões do COPÃO não serão mais no CARLOS BAR.

Depois de um longo período ocupando as mesas azuis do Carlos Bar, sentimos a necessidade de mudança. Novos ares, novos sabores, novos atendimentos…

A partir da próxima sexta-feira as reuniões do COPÃO serão no SPORT SOCCER, na avenida Diocesana, vizinho ao restaurante Avenida. Já estivemos por lá e fomos muito bem atendidos pelos garçons e proprietários.

Assim, na próxima sexta-feira os integrantes do COPÃO estarão numa nova sede falando sobre os mesmos assuntos, de suma importância, trazidos nas reuniões pretéritas.

Aproveito para convidar os leitores deste espaço a se fazerem presentes nesta primeira reunião, como sede fixa, no SPORT SOCCER.

CUIDADO COM AS TAXAS BAIXAS

Humberto Veiga *

CUIDADO COM AS TAXAS BAIXAS - CDB-DI, FUNDOS OU TESOURO DIRETO

Com a redução das taxas de juros, mais cuidado é preciso com relação aos custos incorridos nas aplicações financeiras. Pense bem: se você recebe 10% de juros ao ano sobre seu investimento e paga de taxa de administração o percentual de 2% ao ano. O que acontece?

Muito simples, de cada R$ 10,00 que você ganhar, R$ 2,00 irão ficar com quem presta o serviço. Isto quer dizer que você tem que abrir os olhos para isso. Vamos supor agora que você aplique no Tesouro Direto remunerados pela Selic (LFT) ou em fundos DI. Como as taxas estão caindo e se estime que cheguem a 9% até o final do ano, se as despesas administrativas forem elevadas, grande parte do seu dinheiro ficará com a instituição.
Como esse percentual de taxa se aplica não sobre o ganho que você obtém, mas sobre o valor aplicado, trata-se de um item muito oneroso no momento de queda de taxas de juros.

O CDB DI, diferentemente, é mais amigável, uma vez que ele paga uma parcela dos ganhos obtidos com o DI, que podem chegar até a 100% hoje em dia, graças à luta do pessoal que divulga a educação financeira no País.

Todo cuidado é pouco, também quando vamos aplicar em CDB-DI, porque o banco pode oferecer uma taxa bem baixinha para você. Não aceite nada menos do que 97% se o seu dinheiro for passar mais de três meses aplicados e se você tiver pelo menos uns R$ 5.000,00 para aplicar.

Sei que esse tipo de cálculo às vezes confunde as pessoas, mas eu gosto é de ensinar a pescar, em vez de ficar dizendo o que é melhor “CDB ou Fundo ou TD?”

Faça a seguinte avaliação simplificada: verifique qual o nível de taxas de juros (atualmente está na faixa dos 10,25%). Compare as taxas de administração cobradas. Por exemplo, se a taxa for de 1% ao ano, subtraia dos 10,25, o que resultará em 9,25%. Veja que isso se aplica para uma permanência de um ano em um fundo de investimento ou pelo mesmo prazo no Tesouro Direto. Para comparar com o CDB, veja qual o percentual do DI que o banco irá lhe pagar. Se ele oferecer 98%, por exemplo, significa que, dos 10,25% ele lhe pagará 10,25 x 0,98 = 10,05% brutos, o que é melhor do que aplicar em um fundo com 1% de taxa de administração e um título do TD atrelado à Selic (LFT) que tenha uma taxa de custódia de 0,6%, acrescida de uma taxa da CBLC de 0,4%, totalizando 1%.

Lembre-se: o Tesouro Direto só deve ser utilizado para períodos mais longos, como 8 meses a um ano, porque o débito da taxa de administração é feito logo no começo da aplicação. Assim, se você aplicar por 6 meses, o seu rendimento seria de 5% e você teria que pagar a taxa de 1%, logo, passando para 4% brutos. Se a mesma aplicação fosse feita com 98% do DI, o seu ganho seria de 4,9%.

*Blog do Beto - Educação e Comentários sobre o Sistema Financeiro e Finanças Pessoais

PREFEITURA DE MOSSORÓ: AS RAZÕES DA CRISE FINANCEIRA

http://www.economiadorn.com.br/conomiadorn.com.br/

Os jornais do estado anunciaram esta semana que a prefeitura municipal de Mossoró irá promover um corte de gastos da ordem de 20% em suas despesas e uma redução em seu quadro de servidores comissionados.

Na alegação da prefeitura as razões para estas medidas drásticas seria a crise financeira que se abate sobre os municípios do país.

Todavia, esta explicação é apenas parte da verdade.

Uma avaliação das receitas e despesas daquela prefeitura no primeiro semestre deste ano, comparado ao mesmo semestre do ano anterior, demonstra que o aperto financeiro daquela municipalidade tem uma causa bem específica: o grande aumento das despesas com pessoal.

Nesse primeiro semestre as receitas tributárias do município aumentaram 20% e as receitas totais tiveram uma elevação de aproximadamente 5%. A única rubrica que registrou queda foi a receita do FPM.

Por outro lado, as despesas municipais tiveram uma elevação de 26% e as despesas com pessoal aumentaram 42%, saltando de R$ 50 milhões no primeiro semestre de 2008 para 71,5 milhões agora em 2009.

Não sei o que ocasionou esse aumento significativo das despesas com pessoal daquele município, mas sem sombra de dúvida foi um inchamento da folha salarial não compatível com o momento financeiro vivido pelos administradores públicos municipais.

Independentemente das razões desse aumento da folha, no mínimo ocorreu uma falta de planejamento. Nesse sentido, cortar os cargos comissionados pode ser um caminho correto para o ajustamento das contas municipais.

E dizer que a crise decorre apenas da crise financeira é apenas uma meia verdade.

A ATA ATARANTADA DE ONTEM, 21/08/2009

A priori, o elenco:

Walter Silva, Diegão, Alex Polairinho, Mário Gérson, Raimundo Antônio, Wilson Cabral, Gutemberg Dias e Célia Maria, Alexandre Marques, Lairinho Rosado, Túlio Ratto, Togo Ferrário, Edilberto Barros, Luciano Maia, Valcimon Nogueira, Elzo Aki Pneus, Saldanha, Alexandre Peruca, Serginho, Bosquinho, Caio César Muniz e Heloisa, Marcos Antônio Demolidor, Aclecivam Soares, Nilton Baresi, Gilson Lula Cardoso da Silva,

Ontem, no dia de aniversário dos 20 anos da morte de Raul Seixas, todos os CAMINHOS levavam ao Carlos Bar. Os primeiros a chegarem, no TREM DAS SETE, fomos eu, Diegão e Polarinho.

Em seguida chega Walter Silva, que, após LIGAR O RÁDIO E OUVIR UM CHATO QUE GRITAVA AOS SEUS OUVIDOS, está sendo a MOSCA NA SOPA dos que propagam músicas de péssima qualidade. Walter disse que seu projeto ganhou imensa repercussão após eu inserir matéria neste espaço. Disse ainda que já havia saído matérias em jornais, tevê e rádios da cidade, mas nenhuma teve tanta repercussão como a publicada no Tio Colorau. “Erasmo, é impressionante a força de seu blog. Você não tem ideia de quanto”, disse o professor e músico Walter Silva. COMO VOVÓ JÁ DIZIA, é muito bom ter nosso trabalho reconhecido. Tais palavras me encorajam a continuar, mesmo AOS TRANCOS E BARRANCOS.

Depois chegou o SÁBIO Mário Gérson com MUITA FÉ EM DEUS E FÉ NA VIDA. Estava acompanhado do igualmente sábio Raimundo Antônio. Passou a noite conversando sobre buchada e autografando seus livros. Depois chegou Marcos Antônio Demolidor e Caio César Muniz, este último com sua SENHORA DONA, fazendo assim aquele ETERNO CARNAVAL. O BABY de Caio e Heloisa cativou a todos com seu sorriso contagiante.

Quem apareceu também foi o professor e blogueiro Wilson Cabral, que não tem MEDO DA CHUVA. Ficou comendo frango assado e conversando sobre o SEGREDO DO UNIVERSO com Aclecivam, Bosquinho, Gutemberg Dias e Célia.

Outro a aterrissar por lá foi o vereador Lairinho Rosado, dizendo muito de seus PLANOS que ficam apenas no PAPEL, pelo fato de a oposição ser minoria na Câmara. Como resposta aos que diziam que ele era um MOLEQUE MARAVILHOSO, o vereador vem se mostrando como um dos SÚPER-HERÓIS da atual legislatura.

Noutra ponta da mesa, Togo Ferrário falava a Nilton Baresi sobre sua COLEÇÃO DE PINK FLOYD. Os dois estavam entrosados com seus ROCKIXES. Diante de tanta afinidade, os maldosos disseram que um olhou para o outro e sapecou: TU ÉS O MDC DA MINHA VIDA. O certo é que eles não DISCUTIAM CARLOS GARDEL.

Gilson Cardoso esqueceu um pouco Galvão Bueno. Falava apenas das perguntas que fez aO HOMEM e agradecia ao senhor POR TER TIDO SUCESSO NA VIDA. Ficou conversando com o MALUCO BELEZA Valcimon Nogueira, com Serginho, Saldanha e com Elzo Aki Pneus, que vinha de mais um CHECK-UP estético.

Túlio Ratto, com suas PIADAS UM TANTO QUANTO PERIGOSAS, alegrava Diegão, Luciano Maia e Alexandre Marques, este último dizendo que teria que partir, pois já estava nA HORA DO TREM PASSAR.

ACLECIVAM SOARES estava dizendo que lançaria seu nome na próxima eleição para presidente do COPÃO. Eita, depois que o homem ENTRAR TAMBÉM NESSA JOGADA/VAMOS VER QUEM É QUE VAI GANHAR.

Edilberto Barros foi embora cantando: “Ei Al Capone, vê se te orienta/Assim dessa maneira, nego, Chicago não agüenta”.

Por fim, concluímos ontem nosso ciclo lá no velho CARLOS BAR. A partir da próxima semana as reuniões do COPÃO serão noutro lugar, muito provavelmente entre o PICANHA GRILL e o SPORT SOCCER.

OBS. Ontem, sentimos a ausência de muitas pessoas (Carlos Santos, Ranieri, Jr. Praxedes, Paulo Pinto…), mas a mais sentida foi a de Carlos Escóssia, que preferiu NÃO TENTAR OUTRA VEZ. Mas como TODOS GOSTAM DELE, ELE VAI VOLTAR.

Bosquinho, de óculos, demonstrando muita satisfação.

Mário Gérson, de camisa colorida, e Gutemberg Dias, de camisa preta.