A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) oficializará na próxima quinta-feira (15) a instalação do consórcio de resíduos sólidos da região do Seridó. Os 15 municípios inseridos no projeto já dispõem de 400 mil reais, já liberados pelo Governo Federal, através do Ministerio do Meio Ambiente (MMA), para desenvolverem o programa de desenvolvimento institucional. Isto quer dizer que a parte estrutural e organizacional já está garantida. A ação faz parte do Programa Estadual de Resíduos Sólidos, lançado em junho passado pelo vice-governador e secretário da Semarh, Iberê Ferreira de Souza. “Esse será o primeiro passo para que essas cidades passem a dar destinação correta ao lixo”, enfatizou Iberê.
Um convênio entre o MMA e a Prefeitura de Caicó (sede do consórcio) será firmado até o próximo dia 30 de outubro para a efetivação dos 400 mil reais destinados ao plano institucional. Hoje (13) e amanhã (14), as câmaras de vereadores de Caicó, São José do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Parelhas e Serra Negra promoverão audiências públicas para ratificação do protocolo de intenções de criação do consórcio. Estas são necessárias para legitimar o ato de instalação a ser realizado no próximo dia 15.
O Rio Grande do Norte receberá ainda um investimento do Governo Federal de R$ 983 mil para a execução do Programa Estadual de Resíduos Sólidos, sendo R$ 399 mil para o Vale do Açu (ainda em fase de discussão) e R$ 583 mil para a região do Seridó. O dinheiro será empregado na elaboração dos projetos de recuperação dos lixões existentes, na construção de aterros sanitários e em unidades de triagem para a coleta seletiva. Parte do investimento também irá para unidades de compostagem, onde se transforma matéria orgânica em adubo, e para unidades de transbordo do lixo, áreas de transferências que recebem o lixo e enviam para o aterro (muito utilizadas quando o município fica muito distante). Expectativa é que os projetos estejam prontos até março de 2010.
Assessoria de Imprensa - Juliana Cellicon
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