ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

Vereadores apresentam número recorde de emendas ao Orçamente Geral do Município: 78

A sessão ordinária desta terça-feira (17) foi praticamente toda dedicada à leitura no plenário das emendas ao projeto do Orçamento Geral do Município (OGM) de 2010, que estima receitas e fixa despesas da Prefeitura de Mossoró para o próximo ano. Os vereadores apresentaram 78 emendas, a fim de aperfeiçoamento da matéria, enviada pelo Executivo.

As propostas de alteração remanejam recursos de áreas para outras, modificam prioridades de investimentos, substituem rubricas financeiras, sugerem obras, enfim, visam a adequar ainda mais o Orçamento às aspirações de Mossoró, conforme sugestões colhidas dos vereadores da sociedade, em contato com as bases e em audiência pública, no último dia 4.

Das 78 emendas, 64 são de autoria de vereadores da oposição. As mais polêmicas dizem respeito à redução do percentual de remanejamento de recursos pela Prefeitura, sem consulta à Câmara, que hoje é de 25% do valor do Orçamento. Emendas propõem diminuição para 5%, 10%, 12%, 15% e 20%, sendo este último percentual proposto pela bancada governista.

Após a leitura em plenário, as emendas foram encaminhadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), que tem até o dia 1º de dezembro para analisá-las. A COFC anunciará o parecer (decisão sobre quais emendas aceitará) dia 2 de dezembro, quando o projeto será votado em primeiro
turno.

A segunda e última votação ocorrerá dia 15 de dezembro.
Assessoria de Comunicação - Regy Carte