terça-feira, 17 de novembro de 2009

PROJETO DE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

Carlos Escóssia

Tenho conhecimento que a administração Mossoró da Gente?, se articula
junto aos vereadores da sua base de sustentação, liderados pela vereadora Cládia Regina, no sentido de aprovar na íntegra o Projeto de Orçamento Geral do Município.

Até aí tudo bem!, esquesito seria se a prefeitura orienta-se seus vereadores a apresentarem emendas ao projeto de sua autoria.

É bom que os senhores vereadores tenham claro o entendimento que foram eleitos pelo povo, e é a esse povo - que acreditaram nas suas promessas e projetos - que eles devem satisfação e respeito.

Aprovar um orçamento para uma cidade do porte de Mossoró, requer muita responsabilidade e obrigatóriamente deveria e deve passar por um profundo e rico processo de discussão

Um ponto que merece bastante atenção é o disposito em que dá ao gestor a prerogativa de movimentar 25% do orçamento ao seu bel-prazer, sem consulta a Câmara Municipal.

Fui informado que os vereadores de oposição iram apresentar duas emendas que reduzem esse percentual para 12% e 5%.

Se juízo, responsabilidade e respeito aos munícipes, tivessem os nobres vereadores, aprovariam um redutor regressivo de: 20% para o exercício de 2010; 15% para o exercício de 2011 e 10% para o exercício de 2012, última ano da da atual administração. Apartir daí (2012), o percentual ficaria fixo em 10%, para as futuras administrações, movimentarem verbas complementares.

Outra proposta, poderia ser o de fixar os seguintes percentuais: 15% para 2010; 10% para 2011 e 5% para o exercício de 2012, ficando apartir daí fixo em 5% para as futuras administrações

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