LAIRINHO PROPÕE QUE MOSSORÓ SE ADAPTE AO ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
O vereador Lairinho Rosado (PSB) apresenta na sessão desta quarta-feira na Câmara Municipal de Mossoró um Projeto de Lei que visa adequar o município dentro das normas previstas pelo Estatuto da Micro e Pequena Empresa.
O projeto é uma parceria entre o parlamentar e o Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE), que tentou, sem sucesso, o apoio do poder executivo.
A proposta prevê uma simplificação da quantidade de documentos para abertura ou fechamento de empresas no município que se limitaria a apresentação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Em caso de dívida com a Prefeitura Municipal será feito um parcelamento compatível com a capacidade de pagamento do contribuinte.
O projeto prevê que a primeira fiscalização às micro e pequenas empresas tenha caráter de orientação. A punição só viria em caso de reincidência.
Nas licitações públicas as micro e pequenas empresas terão tratamento diferenciado e simplificado com intuito de promover o desenvolvimento econômico local. O mesmo vale para a cobrança de tributos.
Em caso de aprovação do projeto, a Prefeitura de Mossoró deverá alocar no Orçamento Geral do Município (OGM) recursos para o incentivo à criação de associações e cooperativas das micro e pequenas empresas. A verba teria a finalidade de promover assessoramento e qualificação das atividades econômicas informais.
O projeto também prevê que o município também disponha no OGM recursos para abertura de linhas de créditos para investimentos nas micro e pequenas empresas. Além da manutenção de programas de incentivo e estímulo à inovação dos negócios. Esse é um dos projetos mais complexos que já apresentei. Afirmou o parlamentar.
De acordo com Lairinho a aprovação do projeto será importante para a geração de emprego e renda em Mossoró. É muito importante darmos tratamento especial e diferenciado à micro e pequena empresa já que representam 20% do PIB, sendo 99,2% das empresas formalmente constituídas. Empregam diretamente 56,1% da mão-de-obra brasileira, gerando 26% da massa salarial.
A regulamentação da proposta já foi efetivada em 42 municípios do Rio Grande do Norte e tramita em outros 16 sendo Mossoró o 17° a partir dessa quarta-feira.
NOTA DO BLOG:
Conheço o projeto do vereador Lairinho Rosado, e sem medo de errar, afirmo que o mesmo é de suma importancia para Mossoró, principalmente no que se relaciona a geração do emprego e da renda.
Quando o vereador Lairinho me mostrou o projeto que objetiva adequar o município as normas previstas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa, confesso que fiquei perplexo, ao saber que Mossoró ainda não tinha regulamentado sua adequação ao presente estatuto.
Tenho total certeza, que o referido projeto será aprovado por unanimidade, independente das pendengas e picuinhas políticas e por entender que os nobres vereadores terão a ombridade de colocar o crescimento de Mossoró e a geração do emprego e da renda, acima de qualquer coisa.
No meu entender, esse é o projeto mais importante e de maior impacto sócio-econômico para o município, apresentado nessa legislatura.
É de importância capital que todos os nobres vereadores dividam a paternidade desse projeto com o vereador Lairinho Rosado.
O projeto é uma parceria entre o parlamentar e o Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE), que tentou, sem sucesso, o apoio do poder executivo.
A proposta prevê uma simplificação da quantidade de documentos para abertura ou fechamento de empresas no município que se limitaria a apresentação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Em caso de dívida com a Prefeitura Municipal será feito um parcelamento compatível com a capacidade de pagamento do contribuinte.
O projeto prevê que a primeira fiscalização às micro e pequenas empresas tenha caráter de orientação. A punição só viria em caso de reincidência.
Nas licitações públicas as micro e pequenas empresas terão tratamento diferenciado e simplificado com intuito de promover o desenvolvimento econômico local. O mesmo vale para a cobrança de tributos.
Em caso de aprovação do projeto, a Prefeitura de Mossoró deverá alocar no Orçamento Geral do Município (OGM) recursos para o incentivo à criação de associações e cooperativas das micro e pequenas empresas. A verba teria a finalidade de promover assessoramento e qualificação das atividades econômicas informais.
O projeto também prevê que o município também disponha no OGM recursos para abertura de linhas de créditos para investimentos nas micro e pequenas empresas. Além da manutenção de programas de incentivo e estímulo à inovação dos negócios. Esse é um dos projetos mais complexos que já apresentei. Afirmou o parlamentar.
De acordo com Lairinho a aprovação do projeto será importante para a geração de emprego e renda em Mossoró. É muito importante darmos tratamento especial e diferenciado à micro e pequena empresa já que representam 20% do PIB, sendo 99,2% das empresas formalmente constituídas. Empregam diretamente 56,1% da mão-de-obra brasileira, gerando 26% da massa salarial.
A regulamentação da proposta já foi efetivada em 42 municípios do Rio Grande do Norte e tramita em outros 16 sendo Mossoró o 17° a partir dessa quarta-feira.
NOTA DO BLOG:
Conheço o projeto do vereador Lairinho Rosado, e sem medo de errar, afirmo que o mesmo é de suma importancia para Mossoró, principalmente no que se relaciona a geração do emprego e da renda.
Quando o vereador Lairinho me mostrou o projeto que objetiva adequar o município as normas previstas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa, confesso que fiquei perplexo, ao saber que Mossoró ainda não tinha regulamentado sua adequação ao presente estatuto.
Tenho total certeza, que o referido projeto será aprovado por unanimidade, independente das pendengas e picuinhas políticas e por entender que os nobres vereadores terão a ombridade de colocar o crescimento de Mossoró e a geração do emprego e da renda, acima de qualquer coisa.
No meu entender, esse é o projeto mais importante e de maior impacto sócio-econômico para o município, apresentado nessa legislatura.
É de importância capital que todos os nobres vereadores dividam a paternidade desse projeto com o vereador Lairinho Rosado.
Um comentário :
bem, boa tarde quero aqui
nesse espaço deixar o meu comentá-
rio, sobre lairinho rosado.
bem ele para mim é um menino á
inda, ele já echa que é um politico.
esperiente mas ele a inda não o é
tem que comer muito feijão com
arroz. e ganhar uma eleição com
com uma votação expresiva para
assim ser reconhecido 1 em
mossoró, dai ter seu proprio
nome formado. sem o seu sobre
nome. e deixar de fazer comentário
a nivel nacional como se fosse um
politico de expreção nacional.
para esses seus aduladores é tudo
muito bonito mas tem gente que
está vendo o programa e ver o que
ele está falndo.
Deuzimar Ngreiros
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