Estamos publicando a segunda entrevista do "pool de blogueiros" formado pelos blogs de: Carlos Escóssia, Thurbay Rodrigues, Tio Colorau, Evanio Araújo (editor César Alves) e Alex Polary. Josivan Barbosa de Menezes Feitosa
Possui graduação em Agronomia pela Escola Superior de Agricultura de Mossoró (atualmente UFERSA) – 1986, mestre em Ciências dos Alimentos pela Escola Superior de Agricultura de Lavras (Atualmente UFLA) – 1992 e doutor em Ciências dos Alimentos (Fisiologia Pós-Colheita) pela Universidade Federal de Lavras (1996) . Foi coordenador do Programa de Pós-graduação em Agronomia – Fitotecnia (1997 a 1998) e coordenador de Pesquisa e Pós-graduação da ESAM (1998 – 2003). Foi Diretor da ESAM no período de Fevereiro de 2004 a Agosto de 2005. Conduziu o processo de transformação da ESAM em Universidade Federal. Foi Nomeado Reitor pro tempore da UFERSA a partir da sua criação em 1º. de Agosto de 2005. Quando concorreu ao cargo de Dirigente Institucional era bolsista de produtividade em pesquisas do CNPq. Atualmente é professor Associado I do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA, ministrando a disciplina Introdução a Agronomia. É membro do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (CONECIT) e do Conselho Técnico-Científico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN). Foi Presidente do CODESFE (Conselho de Desenvolvimento das Instituições Federais de Ensino Superior Isoladas e em Desenvolvimento) e atuou como membro externo no processo de seleção do Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical em janeiro de 2008. Além de dirigir a UFERSA, coordena na UFERSA o Centro Tecnológico do Negócio Rural do RN (CTARN). Foi nomeado pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva e pelo Ministro da Educação Fernando Haddad, como primeiro Reitor da UFERSA em 28 de fevereiro de 2008 e re-nomeado como primeiro reitor da UFERSA em 31 de julho de 2008.Comissão de Blogueiros – Iniciando nossa entrevista, gostaríamos que o senhor, em rápidas palavras, traçasse um paralelo entre o governo FHC e Lula com relação a investimentos na área da educação, especificamente relacionado ao ensino de terceiro grau.
Josivan Barbosa - O governo Fernando Henrique, em oito anos, fez investimentos insignificantes na área de educação. Foram oito anos de esquecimento da educação superior por parte do governo federal. E este sacrifício ficou acumulado. Isto fez com que o governo do presidente Lula fizesse exatamente o contrário. Ele passou a pegar toda essa demanda que estava reprimida, em oito anos de FHC, e teve que evoluir em praticamente nos dois primeiros anos. Por que esta demanda estava reprimida? Os reitores fizeram um plano de expansão e este plano ficou parado durante oito anos do governo FHC. Lula, ao assumir, já começou a investir pesado. De modo que inicialmente tivemos uma expansão, que foi chamada de expansão 1, que foi uma expansão eletivamente desenfreada, acordada entre prefeitos, deputados federais e senadores, ou seja, uma expansão
que pesou muito o aspecto político. Aí a partir de 2007, o governo Lula conseguiu ver claramente que aquela não era a expansão que queríamos. Porque era uma expansão que levava a universidade pública para as regiões mais favorecidas do País e nós queríamos uma expansão nas regiões menos favorecidas. Era o justo. Aí as regiões do Semi-Árido, Norte e parte do Centro Oeste do País ganharam espaço nesta nova proposta. Foi implantado o REUNI (Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), um programa organizado de expansão, que nós chamamos de expansão 2. Portanto, no governo FHC, não houve expansão nenhuma. Já no governo Lula, foi marcado por duas expansões bastante significativas, de forma que nós tivemos a criação de 15 universidades federais, no final agora, foram criados 60 novos campus nos País.
JB – Nós diríamos que a Ufersa não tem outra saída se não a de lutar pela sua expansão territorial, que é tão somente levar a universidade para o médio e alto oeste do RN. Esta é a grande saída, porque a programação da expansão da universidade do ponto de vista técnico, sobre o REUNI, já está acordada em Brasília. Este é o caminho. Então, nós temos que lutar e neste ponto, a bancada federal está unidade em Brasília em prol desta expansão para o médio e alto oeste. Eu acho que esta é a grande saída, porque o governo não tem como justificar criar uma universidade numa região rica, como Santa Catarina (SC) já com cinco campos instituídos e mão criar numa universidade de região pobre como é o semi-árido com apenas um campus em instalação. Portanto, eu acredito que esta é a grande válvula de escape ainda neste governo para a UFERSA. Acho que este é o melhor projeto para lutarmos em Brasília no sentido de melhorar o oeste do Rio Grande do Norte.
JB - Olha, eu tenho este desejo. Lógico. Tenho um mandato para cumprir na UFERSA e vou cumprir até o final. Mas a experiência de gestor público faz com que você até sinta no dever de aproveitar esta experiência de liberar recursos junto ao governo federal, negociar junto à bancada federal por novos projetos em benefício de nossa região. E quem adquire esta experiência deve colocá-la em benefício de um município, eu acho que quem ganha com isto é a população que está sendo beneficiada com a educação de nível superior de qualidade. Sim, eu acredito que posso dá uma contribuição ao crescimento de um município. É uma questão que vamos analisar até o final do meu mandato na Ufersa.
JB - Eu já recebi convites do PMDB,do PSB, (inclusive estivemos muito próximos), do PSDB, agora depois que o Rogério Marinho assumiu, do PDT, do PT, que foi o primeiro partido a me convidar, e recentemente, do PC do B. Então, assim existe uma boa expectativa de que depois do término do meu mandato na Ufersa, eu tente conseguir exercer algum mandato eletivo. Eu acredito nisto sim, do mesmo jeito que acreditava no progresso da Ufersa que agora vocês estão testemunhando.
JB - Eu acho que a população está mudando em termos de conhecimento, que avança nas classes menos favorecidas, com força. O povo está mais esclarecido e, portanto, capaz de decidir o melhor. Já sabe diferenciar o gestor público que pode trazer benefícios daquele que realmente não tem condições de trazer benefícios algum, que trabalha durante a campanha fazendo promessas que não tem como cumprir durante o governo.
JB - Olha, eu tenho trabalhado aqui dentro da instituição muito próxima do partido dos trabalhadores (PT). E, logicamente, com aqueles partidos da base aliada do governo Lula. Então, eu aprendi a ter um espaço dentro do governo Lula. Portanto, a base política do governo Lula seria a opção mais próxima em função dos seis anos de trabalho que venho desenvolvendo na Ufersa, com atuação sistemática em Mossoró, Natal, Brasília, mantendo contatos com a governadora, deputados e senadores ligados ao governo, em função do cargo que exerço. Em função disso, despachamos com ministros por diversas vezes, e tamb
ém com o presidente Lula. Trabalhamos também com todos os partidos e políticos neles inseridos apresentando propostas e buscando recursos para nosso Estado. Sem dúvidas que na luta em Brasília no processo de transformação, nós tivemos um contato muito próximo com o PT. A deputada federal Fátima Bezerra (PT), nos ajudou muito nestes contatos, nesta aproximação. No início, quando o projeto de expansão da Ufersa foi reprovado na Casa Civil pelo vice-ministro, na época substituindo o ministro José Dirceu que estava de férias em Cuba, nós sentimos a necessidade de aproximação do governo PT. E, neste processo, a governadora Wilma de Faria foi fundamental. Foi Wilma de Faria que formulou o pedido de reconsideração do Projeto de Expansão da Ufersa na casa civil e com a interferência da governadora, a casa civil reconsiderou e reenviou o projeto para o Ministério da Educação, onde tivemos que sentar e fazer uma nova exposição de motivos para que o projeto pudesse seguir para o congresso e ser aprovado. Então, houve realmente, muitos momentos que nós tivemos muito próximo do governo, deu pra perceber que o governo Lula trabalha com compromisso com o povo. Isto foi o que eu senti e tenho que reconhecer o trabalho que o presidente Lula está fazendo em prol da educação neste País.
JB - No executivo. Eu me identifico mais com o executivo.
JB - Eu acredito. Em Mossoró ou numa cidade pequena aqui vizinha. Eu tenho bastante entrosamento com cidades como Serra do Mel, Tibau, Caraúbas, Apodi, entre outras. Agora, eu já estou aqui em Mossoró há quase 40 anos. Já tenho uma identidade com este povo e este povo já conhece a minha capacidade e empenho pelo bem comum.
JB - Eu toparia, eu toparia sim em ser candidato a prefeito de Mossoró.
JB - O que temos de concreto entre Apodi, Caraúbas e Pau dos Ferros é muito pouco.
JB - Porque ainda não assinamos este acordo com o Ministério da Educação e não foi publicada nenhuma portaria neste sentido. O que nós conseguimos de maio até agora é o compromisso do ministro Fernando Haddad para alocar os recursos para o campus de Caraúbas após a aprovação da DRU, que é a Desvinculação da Receitas da União para a educação elevando em R$ 9 bilhões o orçamento da educação até 2012. Ele condicionou a construção do campus de Caraúbas a aprovação da DRU no Congresso.
JB - O ministro é político, um negociador habilidoso. Ele percebeu que a bancada do RN é muito forte hoje para aprovar este projeto e outro que tem lá. Porque a bancada do RN tem uma célula da oposição, que é o senador José Agripino (DEM), o ex-presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB), e o líder do PMDB Henrique Eduardo Alves. É preciso ressaltar que o deputado Henrique Eduardo Alves é quem está liderando estes dois projetos juntamente com o Garibaldi Alves. E outro detalhe importante que reforça a força política da bancada do RN, no último encontro em Brasília, nós tivemos nove parlamentares sentado à mesa com o ministro Fernando Haddad. Foi a primeira vez que conseguimos reunir nove parlamentares no Ministério da Educação. A penúltima vez tinha sido oito parlamentares. E aí neste segundo encontro, que foi neste dia 26 de agosto, nós fomos lutar pelo campus de Pau dos Ferros, aí o ministro condicionou também o campus de Pau dos Ferros à aprovação da DRU e outro projeto de lei que amplia o número de cargos de professores e técnicos das universidades federais no país. Até então, a oposição não se mostrava favorável em aprovar a criação destes cargos, devido à questão pré-eleitoral.
JB - Acreditamos que podemos evoluir até dezembro para algo mais concreto. Eu tenho certeza que esta união pode resultar na construção dos dois campus, ou seja, Caraúbas e Pau dos Ferros. Entretanto, pode haver aí um retrocesso neste processo. Pode haver um atraso, mas não será do ponto de vista técnico. Esta questão está resolvida. Será do ponto de vista político, devido à questão eleitoral. Concretamente é esta a realidade.
JB - Sim. Há outra possibilidade que eu tenho percebido para estes dois campus. É que a ministra Dilma Roussef, aí a governadora tem um papel muito importante, assumiu compromisso público de enviar um projeto de lei ao congresso nacional criando os dois campos. Aí seria uma luta mais suave. Fácil, eu diria. No instante que envia o projeto ao congresso, já cria os cargos, o custeio e o capital para manter a estrutura funcionando. Esta seria outra saída. É claro que se tivermos o ok do ministro até dezembro, tudo será mais fácil, mais rápido. Não havendo, esta é outra saída. E aí cabe a governadora e os parlamentares a negociação. Os prefeitos precisam ficar atentos.
JB - Bom, veja bem, o ministro Fernando Haddad já abriu mão na última reunião daquela condição de dizer que não instala campus da Ufersa onde tem IFRN. Era um posicionamento dele que convencemos do contrário. Então não tínhamos mais criação de novos campus, pois onde não tem universidade federal neste país tem IFRN. Só que existe uma grande diferença entre um e outro referente ao impacto na sociedade em cada região.
JB - A universidade causa um impacto muito grande entre os jovens de 17 a 20 anos e a IFRN causa um impacto igualmente importante entre os jovens de 12 a 16 anos. São dois quadros diferentes e que todas as regiões precisam para se desenvolver. Então o ministro abriu mão desta questão e o fez de forma justa.
JB - A questão de Apodi agora é de negociação.
JB - Nós tivemos um retrocesso na luta pelo campus de Apodi depois da campanha de 2008. Era uma luta bonita, unida em prol da educação. Para vocês terem uma idéia. Apodi ainda não doou o terreno para construção do seu campus. Já temos aqui a escritra pública (31 hectares) em Caraúbas e também em Pau dos Ferros (10 hectares). São terrenos em áreas nobres, dentro da cidade, doada pela iniciativa privada. Ou seja, além da classe política temos o envolvimento do cidadão. Estes municípios continuaram a luta, se articulando e naturalmente avançaram. Se a Ufersa não tiver uma área para construir o campus, quando o governo federal liberar os recursos, não podemos proceder a licitação. Então em Apodi, houve uma descontinuidade na luta e perdeu espaço.CB - De quem deve ser realmente esta luta por um campus? Quem deve se empenhar de fato?
JB - Esta luta não é do reitor. O reitor é só um catalisador. A luta é política. O que eu faço é apresentar um projeto tecnicamente bom. Mas o reitor em si não tem força. Quem tem força mesmo são os parlamentares.
JB - Eu acho que traz vantagens para o estudante. Primeiro porque este sistema de seleção, o estudante faz a prova no mesmo local, em dois dias e uma única vez. Ele não fica perambulando. Um exemplo: O aluno de Mossoró ia para Campina Grande, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Piauí. Agora não. Segundo ponto: o estudante carente, dentro desta nova proposta, vai ter mais condições de continuar na universidade após a sua entrada, porque o governo dobrou o orçamento de assistência estudantil para as universidades que aderiram ao novo ENEM. Quem recebia R$ 600 mil e agora recebe R$ 1,2 milhão. Uma terceira grande vantagem, é que o estudante poderá escolher mais de um curso, vai ter cinco chances. Além disto, ele vai poder se deslocar para uma região com mais potencial para ele cursar o que desejar. Então, eu vejo mais vantagens do que desvantagens com o sistema unificado de ingresso às universidades. E, claro, quando você uniformiza os meios de seleção, você também tem condições de identificar falhas no sistema que pode ser objeto de correção com mais facilidade.
JB - Dizer que o nosso conceito é um esforço da nossa administração não é verdade. Certo? Porque, o que é analisado ali são apenas três cursos que já formaram turmas. Só que não foi avaliado ainda o curso de engenharia agricula, que foi o melhor
JB - Olha, a situação de Mossoró é atípica em termos de País. Em várias outras regiões do País esses grupos diminuíram. Em alguns, já foram até eliminados da seara política. Em alguns reduzidos. O que se enxerga no Rio Grande do Norte é o cenário que temos o senador, deputado federal, o deputado estadual, o vereador, tem o candidato a prefeito. E eu acho que Mossoró tem pecado na captação de recursos federais. Eu acho que logicamente com um orçamento de R$ 330 milhões de reais ele só pode sobreviver com sustentabilidade se captar pelo menos 25% deste valor no governo federal. E nós não temos percebido isto aqui em Mossoró. Não temos obras federais em Mossoró como deveria ter.
JB - Não podemos considerar aquela duplicação como uma obra de Mossoró. É em Mossoró, mas não é de Mossoró. É uma obra de interligação de duas capitais, Natal e Fortaleza. É muito importante o investimento de R$ 60 milhões, mas não é uma obra essencialmente de Mossoró.
JB - Analisem os cinco anos do governo Fafá e veja se tem algum projeto que tenha vindo R$ 10 milhões do governo federal? Encontre uma obra municipal que tenha recebido R$ 10 milhões do governo federal. Não se consegue. Veja esta duplicação da via de acesso às duas universidades públicas, ao IFRN e ao complexo judiciário, que foi anunciado no início do governo Fafá. É um recurso federal, R$ 6 ou R$ 8 milhões, e está aí, as escura, cheio de problemas. Cadê a obra? Então é um sinal claro que nós precisamos de captação de mais recursos federais para Mossoró, para esta obra e para muitas outras. Ai eu acho, que neste sentido, precisamos de renovação no governo municipal.
JB - Nós sabemos que os recursos se concentram em Natal. Nós tivemos aí recentemente, emenda parlamentar da senadora (Rosalba) para Natal. É claro que concentra em Natal. Parece que o governo Rosalba agora é em Natal. Eu acho que a cidade precisa ser repensada. Oito anos já é muito. Então eu acredito que tem excelentes nomes, mas não tenho dúvidas que a cidade precisa mudar. Porque esta renovação fará que a administração municipal vá conseguir mais recursos federais. Está evidente que a cidade não tem recursos para investir. Lá em Brasília tem recursos demais para investir. O que falta lá é bons projetos e porque Mossoró não apresenta bons projetos?
JB – Não, não é só Mossoró. Em sua grande maioria, os municípios têm dificuldades de fazer bons projetos. Você pode checar no município de Apodi e veja se tem um bom projeto no executivo que seja capaz de convencer o secretário executivo dos ministros a liberar recursos para o município.
JB - Sem dúvida. Eu acredito que bons projetos você consegue aprovar nos ministérios. Porque o governo Lula é um governo de muitos recursos. Um exemplo: O projeto do campus de Angicos é um bom projeto. Porque Angicos é a cidade do semi-árido, que polariza 35 municípios da região central, onde tem a menor proporção de investimentos nos últimos tempos. Levamos um bom projeto e foi fácil conseguir adeptos e os recursos. Está aí a obra. É diferente de levar um projeto mal elaborado, que não vai conseguir prosperar. A regra é simples: tem recursos, mas é preciso levar bons projetos.
JB - Sem dúvida que minha preferência é Mossoró, o meu maior gosto é por Mossoró.
JB - Olha, veja bem. Os parlamentares têm uma situação em Mossoró que é diferente em relação à Natal. Mossoró tem só um representante parlamentar que está diretamente ligada à base do governo, que é a Sandra Rosado (PSB)). A senadora Rosalba Ciarline, tradicionalmente é atrelada a um senador José Agripino, que é a principal voz da oposição ao governo Lula no congresso. E aí, por tabela, tem dificuldade de liberar emendas para Mossoró. E o deputado Betinho Rosado, na mesma situação, continua no DEM. Embora ele tenha se mostrado bastante solícito ao Governo Lula. Recentemente ele mostrou que está se aproximação, na prática, conseguindo aprovar os recursos do Parque da Ciência.
JB - Os recursos do Parque da Ciência, que é uma emenda coordenada pelo deputado Betinho Rosado, vai trazer um benefício muito grande para Mossoró. Vai ser construído aqui do lado (dentro da Ufersa). É a maior verba federal que entra em Mossoró nos últimos dez anos. Mostre-me em Mossoró onde entrou R$ 18 milhões de uma só vez. Não é verdade? Vai ficar na história. É praticamente o dobro do que foi gasto na Avenida Rio Branco. Porque não conseguimos ainda R$ 10 milhões para despoluí-lo o rio Mossoró? Seriam recursos do Ministério das Cidades. Aí temos problema de atuação dos parlamentares. Faltou, sem dúvida, esta habilidade na prefeita Fafá Rosado para fazer bons projetos para colocar dentro dos ministérios.
JB - Nós estamos lutando para conseguir um Centro de Convenções. Mossoró não tem. Um grande atrativo para Mossoró é turismo de eventos. Porque temos instituições universitárias e que agora estas instituições estão se fortalecendo, tanto as públicas como as privadas. Poderiam ser realizados aqui dois ou três grandes eventos todo mês. Atualmente, os maiores eventos são realizados na capital, Natal. O Congresso Brasileiro de Fruticultura, que vai atrair três mil pessoas, vai ser feito em Natal, mas poderia ter sido feito em Mossoró. O Centro de Convenções de Mossoró, era para a Prefeitura ter chegado junto com R$ 2 milhões de reais, pelo menos. Aí botou 10% deste valor. Ora, em Fortaleza, está sendo construído um baita Centro de Convenções, onde estão sendo investidos R$ 300 milhões da Prefeitura. E é pequeno para a c
JB - Eu não colocaria o meu nome já em 2010, em virtude do projeto de consolidação de expansão da UFERSA. Nós temos aqui hoje investidos já este ano mais de R$ 10 milhões de reais em obras. Nós temos que investir outros R$ 22 milhões em 2010. Temos que liberar estes recursos no governo federal. Então, para que todos esses cursos se consolidem, o que é um compromisso nosso, é uma obrigação nossa, temos que está presente, acompanhar e concretizar. Vamos fazer um paralelo com o que aconteceu com a Uern, onde o professor José Walter da Fonseca criou inúmeros núcleos, mas eles ficaram insustentáveis, porque não deu tempo de consolá-los, devido aos compromissos políticos. Nós só falamos em criação de um campus quando está publicado o decreto no diário oficial da união e acontece a liberação de concurso para professor e servidor. Porque isto é o que vai dá sustentabilidade ao campus ou núcleo. Porque para criar um curso, para colocar um professor dentro de uma van para ele ir dá aula em outra cidade, isto não é qualidade, não tem conforto. Não tem resultado.
JB - Vou lhe dá números: em Angicos têm 60 professores e 35 servidores. Lá o orçamento de custeio será de R$ 1,2 milhão/mês, ou seja, o dobro do que o município arrecada que é de R$ 550 mil/mês. Então, o impacto econômico é muito grande e tem um impacto do ponto de vista da educação também muito grande.
JB - Em parte, sim. A grande dificuldade do ministro não é construir o campus. É conseguir a estrutura administrativa de funcionamento, como professores e recursos para custeio. O reitor não pode assumir este compromisso de construir o campus sem ter a liberação para concurso de professor e servidor. Não farei. Eu faço o contrário. Eu começo o campus com professor, mesmo sem ter onde funcionar. Mas eu não posso construir sem ter a liberação. O que garante o curso funcionando é a autorização para fazer concurso.
JB - Nós estamos realocando os animais para um centro de multiplicação de animais silvestres, onde estes animais passam a ser objetos de pesquisa. Mas qualquer pessoa que queira visitá-los vai poder visitá-los durante a semana. Nós estamos na próxima sexta-feira, em reunião com o IBAMA, apresentando esta proposta. Logicamente que o zoológico precisa muito da ajuda da prefeitura, por ser um equipamento para Mossoró. O zoológico não é um equipamento para universidade do Semi Árido. Ele tem um custo elevado. Eu não posso gastar no zoológico mais do que invisto na vila acadêmica onde tem 400 alunos morando. A parceria com o município para fazer funcionar o zoológico seria uma ótima saída.
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