PREFEITURA DE MOSSORÓ TERÁ QUE ECONOMIZAR R$ 26 MILHÕES ATÉ O FIM DO ANO PARA FUGIR DA CRISE
Em primeiro de janeiro de 1997, quando a senadora Rosalba Ciarlini (na época no PFL, atual DEM) assumiu pela segunda vez a Prefeitura de Mossoró, a administração municipal poderia ser comparada a uma família de classe média de conjunto habitacional. Poucas fontes de receita e gastos apertados para cumprir os compromissos.
Com ajustes e a generosa colaboração de royalties pagos pela Petrobras pela exploração de petróleo no município, a administração municipal passou a acumular recursos. Com a bonança que levaria a família de classe média se mudar para o Nova Betânia, área mais nobre da cidade, os gastos aumentaram. Afinal de contas, se trata de uma casa maior, num bairro mais elegante que exige ‘status’.
Assim surgiram o Mossoró Cidade Junina, o Auto da Liberdade e aumento do número de servidores de cargos comissionados. A arrecadação foi aumentando ano a ano e os gastos seguiram o mesmo ritmo.
Como em uma família que avançou socialmente, mas que esqueceu de se preparar para tempestades durante o período de bonança, a Prefeitura de Mossoró entrou em crise. A alegação foi a crise econômica mundial.
Vários cortes estão previstos para serem publicados na edição do Jornal Oficial do Município (JOM) extraordinária prevista para ir às bancas hoje.
Serão anunciadas medidas saneadoras como a redução da folha de pessoal com a possibilidade de exoneração de 20% dos servidores detentores de cargos comissionados (tendo como base a reforma administrativa aprovada ano passado que estabeleceu 450 funções comissionadas, serão demitidas 90 pessoas), suspensão de férias até janeiro e economia em gastos com água, luz e telefone. O objetivo da Prefeitura de Mossoró é economizar R$ 26 milhões até o final deste ano.
Para o economista Carlos Escóssia, os cortes chegam tarde. "Esses cortes no Orçamento chegam de forma tardia porque todos sabiam da existência da crise, mas a prefeitura preferiu o Mossoró Cidade Junina. Se tivesse tomado essas providências há 120 dias a situação hoje seria mais tranquila. A crise começou em 2006, chegou ao Brasil em 2007 e Mossoró caiu no discurso do presidente Lula e achou que estava imune. Várias prefeituras e o governo do Estado se preveniram durante a crise e hoje não estão tendo que tomar medidas drásticas como essa", explicou.
Segundo Carlos Escóssia, a administração municipal não soube aproveitar os recursos provenientes de royalties. "Mossoró tem em relação as outras prefeituras o pagamento de royalties. Se não fosse isso a administração estaria um caos", acrescentou.
Secretário municipal de Planejamento, Canindé Maia disse que a Prefeitura de Mossoró vem fazendo a sua parte desde o início do ano. Como exemplo, ele cita o contingenciamento das despesas na ordem de R$ 54 milhões feito em janeiro. "Aos poucos fomos liberando uma parte desses recursos. Nos prevenimos com o cenário de crise. Vamos economizar R$ 26 milhões até o fim do ano", explicou.
O secretário atribuiu a perda de receita aos cortes que estão sendo feitos no Orçamento. Canindé Maia informou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve uma redução de R$ 785 mil em Mossoró num comparativo entre o primeiro semestre de 2008 e o primeiro semestre deste ano. Segundo ele, num comparativo ao mesmo período o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve uma redução de R$ 1,7 milhão. "Ficamos com R$ 3,7 milhões a menos do que o projetado no Orçamento. Mês a mês nós estamos fazendo economia. Se não fosse isso teríamos um corte mensal de R$ 6 milhões até o fim do ano", justificou.
Secretário nega atraso de salários de servidores da PMM
O secretário municipal de Planejamento, Canindé Maia, negou que os salários de parte dos servidores municipais estejam atrasados. Segundo o auxiliar da prefeita Fafá Rosado (DEM), houve alguns problemas, mas que não chegam a se configurar em atraso.
Sobre a questão dos agentes de trânsito, os "amarelinhos", Canindé Maia disse que se deixou de ser incluída uma gratificação (adicional noturno e de rua), mas que o problema já estava resolvido. "A folha de pagamento não está atrasada. O que existe é uma gratificação dos 'amarelinhos' que não foi incluída porque quando houve o acordo a gente já tinha fechado a folha. Depois disso houve uma reunião e a questão já está resolvida", garantiu.
O secretário negou que o 13° salário para os servidores que aniversariam no mês de julho tenha deixado de ser pago. "Não só está em dia como até o fim do ano todo mundo receberá o 'décimo' no mês do aniversário", disse.
Ele também garantiu que os plantões da saúde estão sendo pagos e que os demais benefícios para os servidores estão garantidos. "A concessão de férias retorna em janeiro, mas quem não tirou férias no ano passado poderá tirar o período de descanso ainda neste ano como garante a lei. Já os plantões serão quitados até o dia 15 do mês subsequente", completou.
Vereadores querem que secretários expliquem motivação de medidas
Dos 13 vereadores com assento na Câmara Municipal de Mossoró, 10 compareceram à sessão plenária de ontem que marcou o retorno das atividades legislativas. Dos que estiveram presentes apenas a metade optou por comentar a crise na Prefeitura de Mossoró.
O primeiro a falar foi o vereador Francisco José Júnior (PMN). Ele disse que os cortes ao Orçamento chegaram tarde e que prejudicam à população. "As medidas deveriam ser tomadas durante a crise e não agora. Esse governo não tem planejamento. Diante do quadro atual só posso imaginar que a prefeita está prevendo algo de muito ruim em Brasília", ironizou.
Líder da oposição, Lairinho Rosado (PSB) lamentou o não-pagamento de direitos dos trabalhadores e os cortes de verba para eventos culturais como a Festa de Santa Luzia. "A prefeita deveria ter economizado com o Mossoró Cidade Junina e não ter comprado aquele carro por R$ 200 mil. Acho que a prefeita precisa de um veículo confortável, mas esse não era o momento para a aquisição", disse o parlamentar que provocou a líder do governo Cláudia Regina (DEM) a trazer membros da equipe econômica da Prefeitura de Mossoró para prestar esclarecimentos. "Gostaria de entender porque só agora foram tomadas essas medidas se a recessão acabou em maio. Transparência é uma coisa muito importante até mesmo para a gente saber o que está acontecendo e não cometer injustiças", justificou.
Em resposta, Claúdia Regina disse que "entendia pouco de economia, mas que dá para saber que as coisas não ocorrem de forma automática".
O republicano Genivan Vale lembrou que desde maio conseguiu aprovar um requerimento convocando o secretário municipal da Cidadania, Francisco Carlos, para prestar esclarecimentos sobre a situação econômica da prefeitura. "A crise não é financeira. É de gestão. Faltou planejamento", acrescentou.
Para Jório Nogueira (PDT), é importante a presença da equipe econômica para explicar a situação financeira da administração municipal. "O secretário Francisco Carlos tem ido à imprensa explicar a situação econômica da prefeitura, mas é oportuno que venha a esta Casa prestar esclarecimentos até porque já existe insatisfação e os vereadores estão sendo culpados pela população. Muita gente queria que a situação chegasse a esse ponto para ter discurso bonito", lamentou.
Claudionor confirma atualização do duodécimo e exonerações na Câmara
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Claudionor dos Santos (PDT), confirmou que o Legislativo mossoroense fará cortes de pessoal mesmo havendo a confirmação de que os repasses do duodécimo serão atualizados a partir deste mês.
Segundo Claudionor dos Santos, a Câmara terá um aumento superior a R$ 50 mil em sua receita mensal. "A atualização do duodécimo já um fato consumado. Contamos com a compreensão do Executivo, mas vamos fazer a nossa parte reduzindo as despesas", frisou.
Evitando falar em números, Claudionor dos Santos disse que o assunto está sendo discutido com os demais vereadores. "Os colegas têm sido compreensivos e nós estamos conversando. Haverá contensões na folha de pagamento. Estamos fazendo o possível para exonerar o número mínimo de servidores", declarou.
O vereador Jório Nogueira (PDT) explicou que ontem ao final da sessão plenária foi realizada uma reunião para debater os problemas da Câmara. "O presidente ficou de apresentar a realidade financeira da Casa para a gente amanhã (hoje). Somente com esses números podemos nos posicionar contra ou a favor de qualquer decisão", explicou.
Com ajustes e a generosa colaboração de royalties pagos pela Petrobras pela exploração de petróleo no município, a administração municipal passou a acumular recursos. Com a bonança que levaria a família de classe média se mudar para o Nova Betânia, área mais nobre da cidade, os gastos aumentaram. Afinal de contas, se trata de uma casa maior, num bairro mais elegante que exige ‘status’.
Assim surgiram o Mossoró Cidade Junina, o Auto da Liberdade e aumento do número de servidores de cargos comissionados. A arrecadação foi aumentando ano a ano e os gastos seguiram o mesmo ritmo.
Como em uma família que avançou socialmente, mas que esqueceu de se preparar para tempestades durante o período de bonança, a Prefeitura de Mossoró entrou em crise. A alegação foi a crise econômica mundial.
Vários cortes estão previstos para serem publicados na edição do Jornal Oficial do Município (JOM) extraordinária prevista para ir às bancas hoje.
Serão anunciadas medidas saneadoras como a redução da folha de pessoal com a possibilidade de exoneração de 20% dos servidores detentores de cargos comissionados (tendo como base a reforma administrativa aprovada ano passado que estabeleceu 450 funções comissionadas, serão demitidas 90 pessoas), suspensão de férias até janeiro e economia em gastos com água, luz e telefone. O objetivo da Prefeitura de Mossoró é economizar R$ 26 milhões até o final deste ano.
Para o economista Carlos Escóssia, os cortes chegam tarde. "Esses cortes no Orçamento chegam de forma tardia porque todos sabiam da existência da crise, mas a prefeitura preferiu o Mossoró Cidade Junina. Se tivesse tomado essas providências há 120 dias a situação hoje seria mais tranquila. A crise começou em 2006, chegou ao Brasil em 2007 e Mossoró caiu no discurso do presidente Lula e achou que estava imune. Várias prefeituras e o governo do Estado se preveniram durante a crise e hoje não estão tendo que tomar medidas drásticas como essa", explicou.
Segundo Carlos Escóssia, a administração municipal não soube aproveitar os recursos provenientes de royalties. "Mossoró tem em relação as outras prefeituras o pagamento de royalties. Se não fosse isso a administração estaria um caos", acrescentou.
Secretário municipal de Planejamento, Canindé Maia disse que a Prefeitura de Mossoró vem fazendo a sua parte desde o início do ano. Como exemplo, ele cita o contingenciamento das despesas na ordem de R$ 54 milhões feito em janeiro. "Aos poucos fomos liberando uma parte desses recursos. Nos prevenimos com o cenário de crise. Vamos economizar R$ 26 milhões até o fim do ano", explicou.
O secretário atribuiu a perda de receita aos cortes que estão sendo feitos no Orçamento. Canindé Maia informou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve uma redução de R$ 785 mil em Mossoró num comparativo entre o primeiro semestre de 2008 e o primeiro semestre deste ano. Segundo ele, num comparativo ao mesmo período o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve uma redução de R$ 1,7 milhão. "Ficamos com R$ 3,7 milhões a menos do que o projetado no Orçamento. Mês a mês nós estamos fazendo economia. Se não fosse isso teríamos um corte mensal de R$ 6 milhões até o fim do ano", justificou.
Secretário nega atraso de salários de servidores da PMM
O secretário municipal de Planejamento, Canindé Maia, negou que os salários de parte dos servidores municipais estejam atrasados. Segundo o auxiliar da prefeita Fafá Rosado (DEM), houve alguns problemas, mas que não chegam a se configurar em atraso.
Sobre a questão dos agentes de trânsito, os "amarelinhos", Canindé Maia disse que se deixou de ser incluída uma gratificação (adicional noturno e de rua), mas que o problema já estava resolvido. "A folha de pagamento não está atrasada. O que existe é uma gratificação dos 'amarelinhos' que não foi incluída porque quando houve o acordo a gente já tinha fechado a folha. Depois disso houve uma reunião e a questão já está resolvida", garantiu.
O secretário negou que o 13° salário para os servidores que aniversariam no mês de julho tenha deixado de ser pago. "Não só está em dia como até o fim do ano todo mundo receberá o 'décimo' no mês do aniversário", disse.
Ele também garantiu que os plantões da saúde estão sendo pagos e que os demais benefícios para os servidores estão garantidos. "A concessão de férias retorna em janeiro, mas quem não tirou férias no ano passado poderá tirar o período de descanso ainda neste ano como garante a lei. Já os plantões serão quitados até o dia 15 do mês subsequente", completou.
Vereadores querem que secretários expliquem motivação de medidas
Dos 13 vereadores com assento na Câmara Municipal de Mossoró, 10 compareceram à sessão plenária de ontem que marcou o retorno das atividades legislativas. Dos que estiveram presentes apenas a metade optou por comentar a crise na Prefeitura de Mossoró.
O primeiro a falar foi o vereador Francisco José Júnior (PMN). Ele disse que os cortes ao Orçamento chegaram tarde e que prejudicam à população. "As medidas deveriam ser tomadas durante a crise e não agora. Esse governo não tem planejamento. Diante do quadro atual só posso imaginar que a prefeita está prevendo algo de muito ruim em Brasília", ironizou.
Líder da oposição, Lairinho Rosado (PSB) lamentou o não-pagamento de direitos dos trabalhadores e os cortes de verba para eventos culturais como a Festa de Santa Luzia. "A prefeita deveria ter economizado com o Mossoró Cidade Junina e não ter comprado aquele carro por R$ 200 mil. Acho que a prefeita precisa de um veículo confortável, mas esse não era o momento para a aquisição", disse o parlamentar que provocou a líder do governo Cláudia Regina (DEM) a trazer membros da equipe econômica da Prefeitura de Mossoró para prestar esclarecimentos. "Gostaria de entender porque só agora foram tomadas essas medidas se a recessão acabou em maio. Transparência é uma coisa muito importante até mesmo para a gente saber o que está acontecendo e não cometer injustiças", justificou.
Em resposta, Claúdia Regina disse que "entendia pouco de economia, mas que dá para saber que as coisas não ocorrem de forma automática".
O republicano Genivan Vale lembrou que desde maio conseguiu aprovar um requerimento convocando o secretário municipal da Cidadania, Francisco Carlos, para prestar esclarecimentos sobre a situação econômica da prefeitura. "A crise não é financeira. É de gestão. Faltou planejamento", acrescentou.
Para Jório Nogueira (PDT), é importante a presença da equipe econômica para explicar a situação financeira da administração municipal. "O secretário Francisco Carlos tem ido à imprensa explicar a situação econômica da prefeitura, mas é oportuno que venha a esta Casa prestar esclarecimentos até porque já existe insatisfação e os vereadores estão sendo culpados pela população. Muita gente queria que a situação chegasse a esse ponto para ter discurso bonito", lamentou.
Claudionor confirma atualização do duodécimo e exonerações na Câmara
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Claudionor dos Santos (PDT), confirmou que o Legislativo mossoroense fará cortes de pessoal mesmo havendo a confirmação de que os repasses do duodécimo serão atualizados a partir deste mês.
Segundo Claudionor dos Santos, a Câmara terá um aumento superior a R$ 50 mil em sua receita mensal. "A atualização do duodécimo já um fato consumado. Contamos com a compreensão do Executivo, mas vamos fazer a nossa parte reduzindo as despesas", frisou.
Evitando falar em números, Claudionor dos Santos disse que o assunto está sendo discutido com os demais vereadores. "Os colegas têm sido compreensivos e nós estamos conversando. Haverá contensões na folha de pagamento. Estamos fazendo o possível para exonerar o número mínimo de servidores", declarou.
O vereador Jório Nogueira (PDT) explicou que ontem ao final da sessão plenária foi realizada uma reunião para debater os problemas da Câmara. "O presidente ficou de apresentar a realidade financeira da Casa para a gente amanhã (hoje). Somente com esses números podemos nos posicionar contra ou a favor de qualquer decisão", explicou.
Fonte: Jornal O Mossoroense - Bruno Barreto (Editor de Política)
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