domingo, 26 de julho de 2009

JULIERMES TORRES


O pronunciamento oficial da prefeita Fafá Rosado (DEM), atestando as dificuldades financeiras no Governo Municipal, aponta que a administração sentiu os impactos da crise econômica mundial. A chefe do Executivo confirmou queda na arrecadação. Faz referência, principalmente, aos repasses de royalties pagos pela Petrobras, como compensação pela exploração de petróleo e gás, e aos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O texto oficial, divulgado pelo Município, mostra alguns números que precisam ser melhor explicados. Informa que a arrecadação deveria ser de R$ 27 milhões/mês, mas tem ficado entre R$ 23 e 24 milhões por mês. Mesmo assim, prevê uma queda total de R$ 4 milhões até o fim do ano.

A queda na arrecadação no primeiro semestre de 2009 é fato. Mesmo assim, a receita da Prefeitura de Mossoró ainda é vultosa, conforme mostram números conseguidos pelo blog junto à Secretaria do Tesouro Nacional e à Agência Nacional do Petróleo (ANP). De janeiro a junho do ano passado, o Governo Federal repassou mais de R$ 21,5 milhões para a Prefeitura de Mossoró através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No mesmo período este ano, esses repasses somaram pouco mais de R$ 19,2 milhões. Uma queda de R$ 2,27 milhões.

Nos repasses de royalties, também houve queda. De janeiro a julho do ano ano passado, a Prefeitura de Mossoró recebeu R$ 14,1 milhões. No mesmo período este ano, essa receita ficou em R$ 9,36 milhões.

Mas nem todos os resultados são ruins. A Prefeitura de Mossoró recebe repasses mensais, feitos pelo Governo do Estado, pela parcela que tem direito na arrecadação de três impostos: ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além de uma parcela sobre os royalties que o Governo do Estado recebe.

No primeiro semestre deste ano, esses repasses ultrapassaram a casa dos R$ 38,1 milhões. Média de R$ 6,34 milhões por mês. No mesmo período do ano passado, esses repasses foram, em média, de R$ 6,5 milhões/mês. Os números da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado, mostram que essa receita praticamente se manteve estável.

O blog não conseguiu os números da arrecadação própria da Prefeitura, aquela obtida com impostos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços). O link da Prefeitura de Mossoró no portal do Tribunal de Contas da União (TCU) está indisponível. No portal do Governo Municipal também não constam dados sobre a arrecadação. Esses números não foram divulgados pelo Palácio da Resistência, quando do anúncio da crise.

EVOLUÇÃO - A queda sazonal na receita no primeiro semestre deste ano, em Mossoró, não é uma praxe. Os números oficiais mostram um crescimento invejável na arrecadação da Prefeitura de Mossoró durante a gestão de Fafá Rosado (DEM).

Os repasses do Governo Federal para a Prefeitura de Mossoró, à título do FPM, no primeiro mandato de Fafá Rosado (2005 a 2008) ultrapassaram a casa dos R$ 136,6 milhões. Um impressionante crescimento de 66,3% na comparação com a gestão da antecessora, Rosalba Ciarlini, que recebeu R$ 82,1 milhões de FPM entre 2001 e 2004.

Esses dados não incluem os repasses de FPM feitos este ano. De janeiro a junho de 2009 a Prefeitura de Mossoró recebeu a vultosa cifra de R$ 19,2 milhões do Governo Federal em FPM.

Quando o assunto é royaltie, o crescimento foi ainda maior. No primeiro mandato de Fafá Rosado (2005 a 2008), a Prefeitura de Mossoró recebeu R$ 96,6 milhões em repasses diretos da Petrobras referentes a royalties. A Prefeitura ainda recebe parte do que o Governo do Estado recebe da Petrobras. O crescimento em relação ao último governo de Rosalba Ciarlini (2001 a 2004) foi de R$ 71,32%. Nesse período, os repasses de royalties para Mossoró somaram R$ 56,3 milhões. Este ano, a Prefeitura de Mossoró já recebeu R$ 9,3 milhões.

NA VISÃO DO BLOG:
Muito esclarecedora a matéria jornalística e analítica de Julierme Torres. Realmente eu estava necessitando muito dos dados apresentados (que eu pensava que eram clandestinos), para analisar as equivocadas e retardadas meditas contra a crise econômica global, que começa a dar sinais superação pela economia mundial e início para a pujante economia do " país de Mossoró"
Segunda feira, postarei a ninha visão, sobre as equivocadas, inconsistentes, bestas, vazias incipientes, descabidas, inconsequentes e burras medidas tomadas, no meu entender não contra a crise, que já esta no seu final, mais na verdade, contra a culturra de Mossoró e principalmente contra Santa Luzia. Pobre Mossoró!

Um comentário :

Anônimo disse...

Professor, parafraseando BOB FIELDS,em Rosadolândia a "burrice teve quatro anos e seis meses de passado brilhante e terá três anos seis meses de futuro promissor".