Carlos EscossiaTranscrevo na íntegra a matéria publicada pelo jornalista e blogueiro Thurbay Rodrigues, em seu conceituado e lido blog, onde o mesmo analisa o projeto de lei que visa à redistribuição de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.
Em seguida, respondo a indagação do dileto amigo, discordando fraternalmente - em parte - da sua analise.
Vejam o que diz Thurbay Rodrigues sobre o assunto e as ponderações desse blog.
"Como? Vamos explicar. O presidente da Femurn, Benes Leocádio, é o prefeito de Lajes e candidato a deputado estadual e está com um projeto para que o ICMS seja reduzido nas cidades de maior arrecadação,dezenove ao todo, incluso Mossoró, que perderá a bagatela de R$ 5 milhões.
O valor alcançado por essa redução seria rateado entre as cidades, a grande maioria, de menor arrecadação de ICMS. Desnecessário dizer que o presidente-candidato, faria uma grande média com o eleitorado dessas cidades, tirando proveito eleitoreiro. As cidades que arrecadam mais, por serem maiores, tem carências e necessidades de um montante maior de recursos, é o óbvio Isso já desqualifica e torna incoerente a proposta.
Sem necessidade da argumentação de que pequenos e grandes municípios enfrentam, igualitariamente, uma crise sem precedentes. Vale salientar que a maior fatia do ICMS fica com o governo do estado o que nos faz, como cidade prejudicada, a sugerir que, em contrapartida a proposta do presidente-candidao, a governadora abdique de apenas 1% da sua fatia de ICMS, que representa muito mais do que a redução que seria feita aos 19 municípios e rateasse esse valor entre todos. É uma proposta mais coerente e racional que benefeciaria a todos, não prejudicaria a nenhum e, de quebra, justificaria o slogan governamental de que o governo é, real e praticamente de todos. O que acha desse asssunto, meu mestre Carlos Escóssia?"
OPINIÃO DO BLOG:
Gostaria de fraternalmente discordar "em parte", do amigo jornalista e blogueiro Thurbay Rodrigues, em sua analise.
Inicialmente, concordo plenamente quando o mesmo afirma que o projeto defendido pelo presidente da Federação dos Municípios do RN, Bruno Leocádio é eleitoreiro. Vou mais fundo, acrescentando que além de eleitoreiro é inconsistente, irracional e de certa forma irresponsável.
Veja só, leitoras e leitores desse blog:
1° - O presidente da Femur-RN, Benes Leocádio (atual prefeito do município de Lajes-RN), busca com o projeto de redistribuição do ICMS, dá visibilidade a sua candidatura à deputado estadual, bem como buscar o apoio dos municípios pequenos ao seu projeto político.
É notório e evidente, que o referido projeto, em quase nada vai alterar a receita dos municípios beneficiados, tendo em vista que a receita desses municípios é muito pequenas, em virtude da falta em seus territórios de indústrias, empresas e prestadoras de serviços.
2° - É do conhecimento de todos, que os municípios brasileiros e notadamente os do nosso estado, sobrevivem quase que exclusivamente da receita do pagamento de impostos, tais como: FPM, ICMS, IPTU, ISS, além de taxas relativas a feiras livres, taxa de iluminação pública, etc.
Alguns municípios são privilegiados pelo recebimento de "royalties" para exploração de petróleo e pagamento de alguns impostos específicos. Fora isso, os municípios contam com repasses do Governo Federal, através de programas sociais.
3° - Também, é do conhecimento de todos, que o aperto e sangria financeira, não é "privilégio" apenas dos pequenos municípios, os ditos de médio e grande porte, também passam por dificuldades financeiras, proporcionalmente bem maiores que os pequenos municípios.
Tentar diagnósticar e erradicar uma epidemia em 146 municípios, usando-se como receituário a contaminação dos 19 restantes, é o mesmo que patrocinar ou provocar o extermínio de todos os 167 municípios - no caso o RN.
4° - Concordo plenamente que os municípios (pequenos, médios e grandes) do nosso estado, passam por profundas dificuldades financeiras. Tenho também, plena consciência que a maior crise dos municípios é de gestão, cujo problema maior é a falta de planejamento estratégico para as suas ações, acrescido de um profundo e contagioso corporativismo, amadorismo e paternalismo desenfreado.
Outro grave problema, reside na falta de critérios ponderadores e balizadores para se criar novos municípios, rateando o montante da arrecadação com cidades que não apresentam indicadores quantitativos e qualitativos, ou sequer vestígios de viabilidade econômica.
Feita essas ponderações, gostaria de finalizar o meu ponto de vista, discordando do receituário apresentado pelo amigo, irmão, jornalista e blogueiro e agora "analista econômico" Thurbay Rodrigues e de outros jornalistas dessa amada urbe, que de forma equivocada, simplista e despolitizada, tentam transferir um problema que diz respeito aos municípios, para o governo do estado.
É bom lembrar a esses iluminados, que o problema é sério, necessitando de um debate profundo e qualificado, diferentemente de como vem sendo tratado, pois "o que não é bom para você e o seu município, não deve ser receitado para as outras pessoas, cidades ou governos.
Como contribuição, gostaria de propor a Federação dos Municípios do RN, articulado com o governo do estado e assembleia legislativa, que encomendem a uma empresa especializada e de reconhecida competência técnica e credibilidade inquestionável, um estudo profundo com o objetivo de se buscar alternativas que possam a curto, médio e longo prazo, minimizar a problemática por que passam os nossos municípios, pois cidades como "Mossoró e Natal" não podem pagar a fatura por uma crise da qual também estão inseridas.
"Tirar da boca de uma criança, um pirolito ou um chocolate, para acalentar outra crianças, é o mesmo que provocar o choro generalizados e coletivo dessas crianças".
Veja na postagem abaixo: O que é ICMS, e como é calculado?
Em seguida, respondo a indagação do dileto amigo, discordando fraternalmente - em parte - da sua analise.
Vejam o que diz Thurbay Rodrigues sobre o assunto e as ponderações desse blog.
"Como? Vamos explicar. O presidente da Femurn, Benes Leocádio, é o prefeito de Lajes e candidato a deputado estadual e está com um projeto para que o ICMS seja reduzido nas cidades de maior arrecadação,dezenove ao todo, incluso Mossoró, que perderá a bagatela de R$ 5 milhões.
O valor alcançado por essa redução seria rateado entre as cidades, a grande maioria, de menor arrecadação de ICMS. Desnecessário dizer que o presidente-candidato, faria uma grande média com o eleitorado dessas cidades, tirando proveito eleitoreiro. As cidades que arrecadam mais, por serem maiores, tem carências e necessidades de um montante maior de recursos, é o óbvio Isso já desqualifica e torna incoerente a proposta.
Sem necessidade da argumentação de que pequenos e grandes municípios enfrentam, igualitariamente, uma crise sem precedentes. Vale salientar que a maior fatia do ICMS fica com o governo do estado o que nos faz, como cidade prejudicada, a sugerir que, em contrapartida a proposta do presidente-candidao, a governadora abdique de apenas 1% da sua fatia de ICMS, que representa muito mais do que a redução que seria feita aos 19 municípios e rateasse esse valor entre todos. É uma proposta mais coerente e racional que benefeciaria a todos, não prejudicaria a nenhum e, de quebra, justificaria o slogan governamental de que o governo é, real e praticamente de todos. O que acha desse asssunto, meu mestre Carlos Escóssia?"
OPINIÃO DO BLOG:
Gostaria de fraternalmente discordar "em parte", do amigo jornalista e blogueiro Thurbay Rodrigues, em sua analise.
Inicialmente, concordo plenamente quando o mesmo afirma que o projeto defendido pelo presidente da Federação dos Municípios do RN, Bruno Leocádio é eleitoreiro. Vou mais fundo, acrescentando que além de eleitoreiro é inconsistente, irracional e de certa forma irresponsável.
Veja só, leitoras e leitores desse blog:
1° - O presidente da Femur-RN, Benes Leocádio (atual prefeito do município de Lajes-RN), busca com o projeto de redistribuição do ICMS, dá visibilidade a sua candidatura à deputado estadual, bem como buscar o apoio dos municípios pequenos ao seu projeto político.
É notório e evidente, que o referido projeto, em quase nada vai alterar a receita dos municípios beneficiados, tendo em vista que a receita desses municípios é muito pequenas, em virtude da falta em seus territórios de indústrias, empresas e prestadoras de serviços.
2° - É do conhecimento de todos, que os municípios brasileiros e notadamente os do nosso estado, sobrevivem quase que exclusivamente da receita do pagamento de impostos, tais como: FPM, ICMS, IPTU, ISS, além de taxas relativas a feiras livres, taxa de iluminação pública, etc.
Alguns municípios são privilegiados pelo recebimento de "royalties" para exploração de petróleo e pagamento de alguns impostos específicos. Fora isso, os municípios contam com repasses do Governo Federal, através de programas sociais.
3° - Também, é do conhecimento de todos, que o aperto e sangria financeira, não é "privilégio" apenas dos pequenos municípios, os ditos de médio e grande porte, também passam por dificuldades financeiras, proporcionalmente bem maiores que os pequenos municípios.
Tentar diagnósticar e erradicar uma epidemia em 146 municípios, usando-se como receituário a contaminação dos 19 restantes, é o mesmo que patrocinar ou provocar o extermínio de todos os 167 municípios - no caso o RN.
4° - Concordo plenamente que os municípios (pequenos, médios e grandes) do nosso estado, passam por profundas dificuldades financeiras. Tenho também, plena consciência que a maior crise dos municípios é de gestão, cujo problema maior é a falta de planejamento estratégico para as suas ações, acrescido de um profundo e contagioso corporativismo, amadorismo e paternalismo desenfreado.
Outro grave problema, reside na falta de critérios ponderadores e balizadores para se criar novos municípios, rateando o montante da arrecadação com cidades que não apresentam indicadores quantitativos e qualitativos, ou sequer vestígios de viabilidade econômica.
Feita essas ponderações, gostaria de finalizar o meu ponto de vista, discordando do receituário apresentado pelo amigo, irmão, jornalista e blogueiro e agora "analista econômico" Thurbay Rodrigues e de outros jornalistas dessa amada urbe, que de forma equivocada, simplista e despolitizada, tentam transferir um problema que diz respeito aos municípios, para o governo do estado.
É bom lembrar a esses iluminados, que o problema é sério, necessitando de um debate profundo e qualificado, diferentemente de como vem sendo tratado, pois "o que não é bom para você e o seu município, não deve ser receitado para as outras pessoas, cidades ou governos.
Como contribuição, gostaria de propor a Federação dos Municípios do RN, articulado com o governo do estado e assembleia legislativa, que encomendem a uma empresa especializada e de reconhecida competência técnica e credibilidade inquestionável, um estudo profundo com o objetivo de se buscar alternativas que possam a curto, médio e longo prazo, minimizar a problemática por que passam os nossos municípios, pois cidades como "Mossoró e Natal" não podem pagar a fatura por uma crise da qual também estão inseridas.
"Tirar da boca de uma criança, um pirolito ou um chocolate, para acalentar outra crianças, é o mesmo que provocar o choro generalizados e coletivo dessas crianças".
Veja na postagem abaixo: O que é ICMS, e como é calculado?
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