VEJA QUANTO SEU MUNICÍPIO RECEBEU DE ROYALTIES EM 25/01/2010

Carlos Escóssia

Royalties são uma compensação financeira devida ao estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro e são distribuídos aos estados, municípios, ao comando da marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao fundo especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.

Os royalties, que incidem sobre a produção mensal do campo produtor, são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados para a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP de acordo com o estabelecido pelas Leis nº 9.478/97 e nº 7.990/89, regulamentadas, respectivamente, pelos Decretos nº 2.705/98 e nº01/91.

A partir da Lei nº 9.478/97, a alíquota dos royalties passou de 5% para até 10% da produção, podendo ser reduzida a um mínimo de 5%, tendo em vista os riscos geológicos, as expectativas de produção e outros fatores pertinentes.

Veja a relação dos 13 minicípios mais beneficiados com os royalties pago pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar, créditados em 25/01/2010 - competência: novembro de 2009.

1º - MOSSORÓ R$ 1.543.146,95

2º - AREIA BRANCA R$ 1.499.989,06

3º - MACAU R$ 1.497.669,70

4º - GUAMARÉ R$ 1.272.283,07

5º - PENDÊNCIAS R$ 1.023.593,02

6º - SERRA DO MEL R$ 720.891,98

7º - GOIANINHA R$ 641.883,25

7º - IELMO MARINHO R$ 641.883,25

7º - MACAIBA R$ 641.883,25

10º - APODI R$ 310.716,54

11º - ALTO DO RODRIGUES R$ 263.072,16

12º - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO R$ 258.341,53

13º - AÇU R$ 247.256,72

Tabelas contendo o valor mensal dos royalties dos beneficiários na Bacia Potiguar, créditados em 25/01/2010 - competência: novembro de 2009.

ACARI-RN
3.403,07

ACU-RN

247.526,72
AFONSO BEZERRA-RN
3.793,15
AGUA NOVA-RN
3.241,02
ALEXANDRIA-RN
3.565,12
ALMINO AFONSO-RN
3.241,02
ALTO DO RODRIGUES-RN
263.072,16
ANTONIO MARTINS-RN
3.241,02
APODI-RN
310.716,54
AREIA BRANCA-RN
1.499.989,06
AUGUSTO SEVERO-RN
3.241,02
BARAUNA-RN
4.213,33
CAICO-RN
5.347,69
CARAUBAS-RN
241.445,59
CARNAUBA DOS DANTAS-RN
3.241,02
CARNAUBAIS-RN
90.995,54
CERRO CORA-RN
3.403,07
CORONEL JOAO PESSOA-RN
3.241,02
CRUZETA-RN
3.241,02
CURRAIS NOVOS-RN
5.023,58
DOUTOR SEVERIANO-RN
3.241,02
ENCANTO-RN
3.241,02
EQUADOR-RN
3.241,02
FELIPE GUERRA-RN
186.598,12
FLORANIA-RN
3.241,02
FRANCISCO DANTAS-RN
3.241,02
FRUTUOSO GOMES-RN
3.241,02
GALINHOS-RN
51.283,47
GOIANINHA-RN
641.883,25
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN
258.341,53
GROSSOS-RN
99.715,24
GUAMARE-RN
1.272.283,07
IELMO MARINHO-RN
641.883,25
IPANGUACU-RN
3.565,12
IPUEIRA-RN
3.241,02
ITAJA-RN
3.241,02
ITAU-RN
3.241,02
JANDAIRA-RN
3.241,02
JANDUIS-RN
3.241,02
JARDIM DE PIRANHAS-RN
3.565,12
JARDIM DO SERIDO-RN
3.565,12
JOAO DIAS-RN
3.241,02
JOSE DA PENHA-RN
3.241,02
JUCURUTU-RN
3.889,22
LAGOA NOVA-RN
3.565,12
LUCRECIA-RN
3.241,02
LUIS GOMES-RN
3.241,02
MACAIBA-RN5
641.883,25
MACAU-RN
1.497.669,70
MAJOR SALES-RN
3.241,02
MARCELINO VIEIRA-RN
3.241,02
MARTINS-RN
3.241,02
MESSIAS TARGINO-RN
3.241,02
MOSSORO-RN
1.543.146,95
OLHO D'AGUA DO BORGES-RN
3.241,02
OURO BRANCO-RN
3.241,02
PARANA-RN
3.241,02
PARAU-RN
3.241,02
PARELHAS-RN
4.051,28
PATU-RN
3.403,07
PAU DOS FERROS-RN
4.375,38
PEDRO AVELINO-RN
3.241,02
PENDENCIAS-RN
1.023.593,02
PILOES-RN
3.241,02
PORTALEGRE-RN
3.241,02
PORTO DO MANGUE-RN
205.262,09
RAFAEL FERNANDES-RN
3.241,02
RAFAEL GODEIRO-RN
3.241,02
RIACHO DA CRUZ-RN
3.241,02
RIACHO DE SANTANA-RN
3.241,02
RODOLFO FERNANDES-RN
3.241,02
SANTANA DO SERIDO-RN
3.241,02
SAO FERNANDO-RN
3.241,02
SAO FRANCISCO DO OESTE-RN
3.241,02
SAO GONCALO DO AMARANTE-RN
42,36
SAO JOAO DO SABUGI-RN
241,02
SAO JOSE DO SERIDO-RN
3.241,02
SAO MIGUEL-RN
4.213,33
SAO RAFAEL-RN
3.241,02
SAO VICENTE-RN
3.241,02
SERRA DO MEL-RN
720.891,98
SERRA NEGRA DO NORTE-RN
3.241,02
SERRINHA DOS PINTOS-RN
3.241,02
SEVERIANO MELO-RN
3.241,02
TABOLEIRO GRANDE-RN
3.241,02
TENENTE ANANIAS-RN
3.241,02
TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN
3.241,02
TIBAU-RN
67.691,95
TIMBAUBA DOS BATISTAS-RN
3.241,02
TRIUNFO POTIGUAR-RN
3.241,02
UMARIZAL-RN
3.403,07
UPANEMA-RN
171.378,18
VENHA-VER-RN
3.241,02
VICOSA-RN
3.241,02

RIO GRANDE DO NORTE TOTAL
11.921.893,96
Fonte: Agência Nacional de Petroleo