ROSALBA ESPERA VIABILIZAR
RECURSOS PARA PAGAR SALÁRIOS
O Governo iniciou uma verdadeira peregrinação para viabilizar os R$ 89
milhões necessários ao complemento da folha de pagamento do mês de
julho. Ontem, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reuniu a equipe de
secretários para comunicar enfaticamente um novo corte de gastos e para
dizer que a tesoura vai atingir a quase todos, inclusive aos que já
sobrevivem praticamente às custas de parcos recursos. A medida, no
entanto, esconde algo mais preocupante. O Executivo já projeta um
déficit na rubrica que reserva o pagamento dos servidores, de R$ 450
milhões, se considerados os meses restantes do ano. Há ainda a
frustração, parte consolidada e parte prevista, nas principais fontes de
receita – como Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – que pode chegar a outros
R$ 450 milhões. O cálculo não pode ensejar mais cautela.
Na reunião de ontem, ocorrida durante todo o dia, a portas fechadas,
Rosalba Ciarlini deixou claro que tentará evitar o desgaste de atrasar a
folha de pessoal, que tem se consolidado em média em R$ 391 milhões.
Alguns secretários argumentaram a inviabilidade de enxugar despesas, mas
o que ouviram foi um “não há outro jeito”. O foco é buscar meios de
amenizar a receita aquém e pôr um freio nos gastos. As medidas de
contenção serão efetivadas via decretos e também por meio de projetos de
lei que serão enviados para a apreciação dos deputados da Assembleia
Legislativa. Rosalba Ciarlini e equipe sabem que por mais austeras que
sejam as intervenções para reduzir gastos estes não serão suficientes
para sanar a lacuna orçamentária e financeira em curso nas contas do
Estado.
E é por esse motivo o pleito junto aos demais Poderes. Para que o repasse do chamado duodécimo (recurso pertencente ao Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público) – seja diminuído. Uma opção é transferir apenas parte do duodécimo de julho ao TJ/RN, MPE, AL e TCE, valores que garantam o pagamento da folha das instituições; e no dia 10, quando recebe a parcela do FPE o Governo destina o restante.
A exceção aos cortes ficou por conta das pastas de Educação, Saúde e Segurança, consideradas “imexíveis” dada a prioridade e as dificuldades intrínsecas às mesmas. “A situação é preta. O Governo está ciente de que ou toma uma atitude enérgica ou não sabemos onde isso tudo vai parar”, disse uma fonte presente à reunião.
A governadora pediu que os secretários detalhassem os recursos disponíveis, despesas e apontassem possíveis cortes. Já se sabe que gastos com viagens, diárias e serviços supérfluos estão eminentemente proibidos. “A situação é crítica e para completar o Governo teve que dispender, de restos a pagar, aproximadamente R$ 370 milhões deixados pela gestão anterior”, lamentou a fonte, que pertece ao primeiro escalão.
E é por esse motivo o pleito junto aos demais Poderes. Para que o repasse do chamado duodécimo (recurso pertencente ao Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público) – seja diminuído. Uma opção é transferir apenas parte do duodécimo de julho ao TJ/RN, MPE, AL e TCE, valores que garantam o pagamento da folha das instituições; e no dia 10, quando recebe a parcela do FPE o Governo destina o restante.
A exceção aos cortes ficou por conta das pastas de Educação, Saúde e Segurança, consideradas “imexíveis” dada a prioridade e as dificuldades intrínsecas às mesmas. “A situação é preta. O Governo está ciente de que ou toma uma atitude enérgica ou não sabemos onde isso tudo vai parar”, disse uma fonte presente à reunião.
A governadora pediu que os secretários detalhassem os recursos disponíveis, despesas e apontassem possíveis cortes. Já se sabe que gastos com viagens, diárias e serviços supérfluos estão eminentemente proibidos. “A situação é crítica e para completar o Governo teve que dispender, de restos a pagar, aproximadamente R$ 370 milhões deixados pela gestão anterior”, lamentou a fonte, que pertece ao primeiro escalão.
Fonte: Tribuna do Norte
Maria da Guia Dantas - repórter
Nenhum comentário :
Postar um comentário