ANS AUTORIZA REAJUSTE DE 9,04% PARA
PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS
E FAMILIARES
São Paulo - A Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou, nesta
segunda-feira (22), que estão autorizados reajustes de até 9,04% para
planos de saúde individuais e familiares.
O porcentual, aprovado pelo Ministério da Fazenda, é o teto válido para
o período entre maio de 2013 e abril de 2014 para os contratos de cerca
de 8,4 milhões de beneficiários, o que representa 17,6% dos
consumidores de planos de assistência médica no Brasil, segundo a
agência.
As operadoras esperam a autorização do reajuste desde maio. Conforme
informou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência
Estado, em março, porém, fontes de seguradoras e operadoras de saúde
mostravam preocupação de que a alta da inflação em 2013 pudesse fazer
com que a autorização de reajustes nos planos individuais atrasasse.
Isso porque a aprovação depende não só da ANS, mas também de um aval do
Ministério da Fazenda.
Em 2012, já havia ocorrido atraso e a aprovação
saiu ao final de junho. Neste ano, a demora foi um pouco maior.
As companhias de saúde estão autorizadas, porém, a cobrar a diferença
entre as mensalidades antigas e novas retroativamente, de acordo com a
data de aniversário dos contratos. É permitida a cobrança de valor
retroativo caso a defasagem entre a aplicação e a data de aniversário
seja de, no máximo, quatro meses.
Diferentemente dos planos coletivos, nos quais operadoras negociam
preços com empresas contratantes livremente, os planos individuais têm
reajuste controlado pela ANS. O porcentual autorizado leva em
consideração a média do aplicado pelas operadoras aos planos coletivos
com mais de 30 beneficiários.
Em nota, a ANS informou que, neste ano, foi considerado também o
impacto de fatores externos como a utilização dos 60 novos procedimentos
incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde ao longo de 2012.
Fonte: Uol Economia
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