A criação da Delegacia Especializada de Defesa à Mulher (DEAM), em Mossoró, foi considerada um grande passo no combate à violência contra a mulher na cidade e região. Assim, a atuação da DEAM aliada às atividades desenvolvidas por entidades que possuem como bandeira de luta esse problema em comum, o combate à violência sofrida pelas mulheres se fortaleceu, porém ainda preocupa, pois os índices só aumentam.
Segundo dados da DEAM, em 2007, foram registrados 1.306 boletins de ocorrência e instaurados 145 inquéritos policiais para os mais diversos tipos de violência (ameaça, lesão, tentativa de estupro, estupro, tentativa de homicídio, homicídio). Em 2008, houve uma redução nos BOs (1.115), porém ocorreram sete homicídios, quando no ano anterior, esse número foi zero. Já em 2009, foram instaurados 266 inquéritos policiais, sendo 13 estupros e quatro homicídios. Este ano, os dados referem-se até maio e alguns números já preocupam, nos primeiros cinco meses do ano já ocorreram quatro homicídios e nove estupros, dois dos crimes mais bárbaros de violência contra a mulher, além de serem instaurados 123 inquéritos policiais, quase o triplo do mesmo período de 2007.
Os dados são altos, mas, mais assustador ainda é o trauma, a perda e a opressão sofrida ainda por muitas mulheres vítimas de violência. Com o intuito de qualificar em crime a violência doméstica e dar mais celeridades a esses casos, foi criada em 2006, a Lei Maria da Penha, que para a coordenadora do Centro Feminista 8 de Março, Conceição Dantas, é considerada um avanço, porém aplicada de forma ainda comedida.
“Infelizmente, a Lei Maria da Penha ainda não foi implementada com todo o rigor que ela exige, a começar pelas limitações do judiciário, que não percebe as desigualdades sociais e a opressão sofrida pelas mulheres. A justiça precisa se voltar para as pessoas que necessitam dela. Além disso, falta ainda seguridade e um trabalho social destinado unicamente para essas mulheres. Mossoró não possui uma Casa-Abrigo ou centros de referência adequados para o atendimento a essas mulheres vítimas de violência, o que limita o trabalho a ser feito. Outro fator importante é a impunidade, que ainda é muito grande no país, e, principalmente, nesses casos específicos de violência contra a mulher. Muitos homens ainda batem porque acham que não vão ser punidos”, declara Conceição Dantas.
À medida que a justiça age após a violência ter sido registrada, o Centro Feminista 8 de Março acredita e trabalha na antecipação, ou seja, desenvolve meios de combater a violência antes que ela de fato ocorra. De acordo com Conceição Dantas, a violência doméstica só vai deixar de acontecer quando acabar a hierarquia dos homens sobre as mulheres. Para isso, a entidade trabalha com a auto-organização das mulheres, valorizando-as e fortalecendo-as como sujeitos ativos na sociedade, a autonomia econômica através de projetos produtivos e também facilitando o acesso delas às políticas públicas.
“Uma mulher sem educação, renda ou terra está mais vulnerável a sofrer violência do que aquela que conhece seus direitos e/ou tem uma profissão. Claro que essas mulheres também não estão livres de sofrer esse tipo de violência, mas, com certeza, elas têm mais condições de reagir ao ser vítima de qualquer tipo de violência”, ressalta a coordenadora do Centro Feminista 8 de Março.
Fonte: Leilane Andrade - Assessoria de Imprensa
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