A FICHA LIMPA DE QUEM?
Sou um grande defensor da lei federal intitulada "Ficha Limpa". É um grande avanço na legislação brasileira para impedir políticos de conduta irresponsável serem alçados aos intramuros do poder político brasileiro.
Infelizmente, no Brasil quando não é oito é oitenta. Veja o caso da decisão do TSE que aplicou a lei aos casos de reprovação de conta de campanha. Para mim isso é um absurdo, pois iguala o cidadão que teve problemas nas contas de campanha ao um outro que responde por crimes comuns (roubos, peculato etc).
Eu mesmo estou nessa famigerada lista de inelegíveis. No meu caso o TRE negou minhas contas pois foi emitida duas notas fiscais posteriormente ao dia 03/10/2010, no caso específico no dia 05 de outubro, para pagamento de despesas de campanhas contraídas antes do pleito. Nossa defesa mostrou claramente os gastos, sem contar que o doador para quitar as dívidas foi o próprio candidato. Mas, mesmo assim, o erro que pode ser considerado formal não foi levado em consideração e as contas foram reprovadas.
Parece que o excesso de preciosismo do TRE busca realmente atingir os pequenos. Enquanto prestações de ficção são aceitas sem nenhuma contestação por parte daquele tribunal. Basta ver que tem deputado federal eleito que declarou míseros R$ 300 mil de gastos e outro com mais de 200 mil votos que afirma em suas prestações que apenas foram gastos R$ 500 mil.
Vendo assim parece que a justiça é cega para os grandes!
Fonte: Blog do Gutemberg Dias
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