REUNIÃO COM MP AVANÇA MAIS
UMA ETAPA PARA FIM DA GREVE
A busca por um mecanismo legal para acabar a greve que já dura mais
de dois meses na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(UERN) mobilizou nesta quarta-feira,29, a Reitoria, os Sindicatos dos
servidores, políticos e o Ministério Público (MP), em Natal. O objetivo é
encontrar uma alternativa para a concessão da reposição de 12.035% sem
ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que o Estado está acima
do limite prudencial.
O promotor Raimundo Caio dos Santos, da Educação, entende que como a
UERN saneou as contas e o índice está dentro do orçamento da
instituição, há como o pleito dos servidores ser atendido. Para ele, a
situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte precisa ser
tratada de forma diferenciada pela política de austeridade feita pela
gestão. O que está sendo construído pelos representantes do MP em Natal e
Mossoró é o amparo legal para que o governo conceda a recomposição de
salários.
A senadora Fátima Bezerra também destacou que a campanha salarial dos
professores e técnicos da UERN precisa ser vista de maneira única pelas
condições que foram criadas pela administração para que a reposição
seja atendida. " A questão da UERN tem sua especificação. A Universidade
se organizou financeiramente", destacou. A senadora informou que o
governador Robinson Faria assegurou que havendo amparo legal, a
reposição salarial será concedida.
Para o deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza”,que pediu a
intermediação do promotor Raimundo Caio, o esforço que a instituição fez
no sentido de não haver necessidade de suplementação orçamentária
justifica esse tratamento diferenciado que está sendo pleiteado. "Quando
conversamos com o reitor, identificamos essa possibilidade em virtude
dessa política de austeridade", ressaltou o parlamentar.
Na semana passada em uma reunião que contou com a presença do
parlamentar, o reitor Pedro Fernandes apresentou ao promotor Raimundo
Caio as planilhas financeiras da UERN. Falou do corte de despesas pela
gestão que asseguram a reposição salarial dentro do orçamento da
instituição e também fez um relato das negociações com o governo do
Estado, apontando a importância da participação dos Sindicatos nas
discussões, como ocorreu nesta quarta. O assessor juridico da UERN,
professor Anselmo Carvalho, acompanhou o reitor Pedro Fernandes, na
reunião do MP.
Os professores Geraldo Carneiro( presidente em exercício) e Gaultier
Falconnieri que representaram a Associação dos Docentes ( ADUERN)
consideraram a reunião um avanço nas negociações para que a greve chegue
ao fim, com a concessão da reposição salarial. A mesma avaliação teve o
presidente do Sintauern, Elineudo Freitas.Para os sindicalistas, a
intermediação do MP aponta proximidade de uma alternativa que deve ser
acatada pelo governo do Estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Uern
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