ESTADO DISCUTE SUBSÍDIO DE
GÁS PARA A INDÚSTRIA NO RN
O governador Robinson Faria reuniu o grupo de trabalho responsável
pelas negociações para renovação do Programa de Incentivo às Indústrias
por meio do gás natural, nesta terça-feira, 28, na secretaria de
Planejamento e Finanças.
O chefe do Executivo determinou a continuidade do benefício mesmo com
o fim do contrato prorrogado pela Petrobras até 31 de julho.
"O Estado vai aperfeiçoar o formato de subsídio de gás no Estado,
tornando-se mais sustentável, mais responsável e que seja ainda mais
atrativo para novas indústrias. Continuaremos a ser o único Estado a
fornecer esse tipo de subsídio no país e nossa intenção é melhorar as
condições para que novas indústrias se instalem, fomentando emprego e
renda para a população", explicou o chefe de Estado, Robinson Faria.
As negociações com a Petrobras começaram em 21 de janeiro. O Progás
venceu em 30 de abril, sendo prorrogado por mais 90 dias para permitir a
continuidade das negociações. Em seis meses foram realizadas 14
reuniões para discussão de propostas e tratamento da dívida cobrada pela
estatal de R$ 190 milhões, gerada até 31 de dezembro de 2014.
A atual gestão tem feito os pagamentos regularmente a Petrobras. As
Secretarias de Planejamento e Finanças e da Tributação estão
encarregadas de apresentar o novo regulamento definindo os critérios
adotados para o fornecimento do volume subsidiado a cada indústria que
passará a valer a partir de 1º de agosto.
O grupo de trabalho é formado pelo presidente da Potigás, Carlos
Alberto Santos; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Rondinelle Silva
Oliveira; e os secretários de Estado do Planejamento e das Finanças e
Tributação, Gustavo Filgueira e André Horta; além de representantes da
Procuradoria Geral do Estado e Secretaria do Desenvolvimento Econômico
(Sedec).
De acordo com informações do presidente da Potigás, Carlos Alberto
Santos, o novo momento econômico implicará em adequações técnicas. A
oferta do benefício estará relacionada à natureza da atividade
econômica, números de empregos gerados e compromisso como
desenvolvimento do Estado. "Vamos priorizar a indústria que gerar mais
crescimento e que tenha o gás como insumo principal na sua cadeia
produtiva", reforçou Carlos Alberto Santos.
Fonte: O Mossoroense
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