TST SUSPENDE PAGAMENTO DE
PRECATÓRIA DA UFERSA
Decisão do ministro Barros Levenhagen, vice-presidente do Tribunal
Superior do Trabalho, suspendeu temporariamente o pagamento de um
precatório dos servidores da Universidade Federal do Semi-árido (UFERSA)
pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, avaliado em R$ 59
milhões.
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A decisão do ministro Levenhagen foi tomada no julgamento de uma ação proposta pela UFERSA contra o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Rio Grande do Norte.
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O sindicato reinvidica a reincorporação de 84,32% aos salários dos servidores da universidade, relativa às perdas salariais ocorridas com o Plano Collor (1990).
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O ministro Barros Levenhagen, porém, entendeu que qualquer pagamento relativo ao precatório da UFERSA só poderá ser feito após o trânsito em julgado de um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal, cujo julgamento está paralisado em função de um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes.
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Recentemente, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, determinou a atualização dos cálculos dos valores relativos aos servidores que integram o precatório.
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A UFERSA contestou a medida, por meio de um recurso impetrado junto ao Tribunal Superior do Trabalho, requerendo a suspensão da atualização por parte do TRT-RN, agora determinada pelo ministro Barros Levenhagen.
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A decisão do ministro Levenhagen foi tomada no julgamento de uma ação proposta pela UFERSA contra o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Rio Grande do Norte.
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O sindicato reinvidica a reincorporação de 84,32% aos salários dos servidores da universidade, relativa às perdas salariais ocorridas com o Plano Collor (1990).
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O ministro Barros Levenhagen, porém, entendeu que qualquer pagamento relativo ao precatório da UFERSA só poderá ser feito após o trânsito em julgado de um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal, cujo julgamento está paralisado em função de um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes.
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Recentemente, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, determinou a atualização dos cálculos dos valores relativos aos servidores que integram o precatório.
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A UFERSA contestou a medida, por meio de um recurso impetrado junto ao Tribunal Superior do Trabalho, requerendo a suspensão da atualização por parte do TRT-RN, agora determinada pelo ministro Barros Levenhagen.
Fonte: Blog de Thaisa Galvão
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