DESAFIOS PARA ESTIPULAR AS
REGRAS DE AJUSTE DE SALÁRIO
Para o próximo presidente da República, um desafio. Até o final do
primeiro mandato presidencial, o Poder Executivo deve apresentar ao
Congresso Nacional um projeto de lei sobre as regras de ajuste do
salário mínimo para os anos de 2016 a 2019. “A regra em vigor só diz
para subir, ela não dá um limite para parar esse aumento. Sendo assim, o
ajuste está acima da inflação, ou seja, acima dos ganhos reais, o que
pode ser perigoso. O desafio está no fato de que o salário mínimo tem um
efeito claro sobre bem estar social das pessoas e não só na economia do
país”, afirma Silvia Matos, coordenadora ténica do Boletim Macro FGV/IBRE.
O sistema da lei vigente tem a vantagem de eliminar a negociação anual no Congresso sobre o ajuste do salário mínimo, o que poupa tempo. No entanto, confere rigidez a um fator que apresenta muitas vertentes econômicas e sociais. A questão do mercado de trabalho, por exemplo, deve ser levada em conta. O aumento anual do salário mínimo pode dificultar a contratação formal dos empregados e a alternativa para os empregadores pode ser demitir ou optar pela informalidade. Para Silvia Matos, políticas sociais mais eficazes são a opção mais adequada. “A questão é custo-benefício. O ajuste do salario mínimo foi pensado para, principalmente, reduzir a pobreza. No entanto, há certa rigidez nesse sistema, que não leva em consideração o mercado de trabalho. Talvez optar por políticas sociais eficientes, nos moldes de um tipo complementação de renda que não seja veiculada ao salário mínimo, seja uma opção melhor para reduzir a pobreza”.
A inflação é outra questão a ser pensada. “Pra ter um aumento real do salário mínimo sem gerar inflação, o trabalhador precisa ser mais produtivo. A ideia é que os salários, independente de ser mínimo ou não, devem crescer de acordo com a capacidade atual da economia, além da capacidade de produção e de eficiência. Ou seja, o ideal é deixar a questão do salário de acordo com o mercado e criar políticas públicas mais eficazes para proteger as pessoas que precisam realmente de uma renda melhor. Dessa forma, não é criada uma ineficiência na economia”, avalia Matos.
O sistema da lei vigente tem a vantagem de eliminar a negociação anual no Congresso sobre o ajuste do salário mínimo, o que poupa tempo. No entanto, confere rigidez a um fator que apresenta muitas vertentes econômicas e sociais. A questão do mercado de trabalho, por exemplo, deve ser levada em conta. O aumento anual do salário mínimo pode dificultar a contratação formal dos empregados e a alternativa para os empregadores pode ser demitir ou optar pela informalidade. Para Silvia Matos, políticas sociais mais eficazes são a opção mais adequada. “A questão é custo-benefício. O ajuste do salario mínimo foi pensado para, principalmente, reduzir a pobreza. No entanto, há certa rigidez nesse sistema, que não leva em consideração o mercado de trabalho. Talvez optar por políticas sociais eficientes, nos moldes de um tipo complementação de renda que não seja veiculada ao salário mínimo, seja uma opção melhor para reduzir a pobreza”.
A inflação é outra questão a ser pensada. “Pra ter um aumento real do salário mínimo sem gerar inflação, o trabalhador precisa ser mais produtivo. A ideia é que os salários, independente de ser mínimo ou não, devem crescer de acordo com a capacidade atual da economia, além da capacidade de produção e de eficiência. Ou seja, o ideal é deixar a questão do salário de acordo com o mercado e criar políticas públicas mais eficazes para proteger as pessoas que precisam realmente de uma renda melhor. Dessa forma, não é criada uma ineficiência na economia”, avalia Matos.
Fonte: Portalibre - FGV
Nenhum comentário :
Postar um comentário