INFORMALIDADE NO BRASIL 

ATINGE MENOR NÍVEL DESDE 2003

O Índice de Economia Subterrânea (IES), calculado pelo IBRE, desde 2007, a pedido do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), caiu de 16,7%, em 2012, para 15,9%, em 2013 — o nível mais baixo desde 2003, ano em que o IES começou a ser coletado. São dois os principais fatores que puxaram a queda da informalidade do mercado de trabalho no país: a aceleração da formalização do trabalho, apontada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), e a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia, como calçados, confecções e tecnologia da informação (TI).

Segundo Fernando de Holanda Barbosa Filho, da área de Economia Aplicada da FGV/IBRE, a novidade do resultado deste ano em relação ao ano anterior foi a redução dos impostos sobre a folha de pagamentos. “Isso estimulou a formalização do emprego ao reduzir os custos do trabalhador”, ressalta. Barbosa Filho também lembra que fatores como a diminuição do crescimento demográfico, com a consequente queda de pessoas no mercado de trabalho, e o aumento da escolaridade, influencia a redução do desemprego, o que favorece a diminuição da informalidade. “Entre 2001 e 2011, houve acréscimo de 22 milhões de pessoas com educação formal”, comenta.

Apesar disso, o percentual que fica à margem do mercado de trabalho formal ainda prejudica de forma significativa a economia brasileira, já que a economia subterrânea diz respeito à produção de bens e serviços não reportada ao governo, ou seja, montantes que ficam fora do PIB nacional. Em valores absolutos, a estimativa é de que a economia subterrânea ultrapasse a marca de R$ 760 bilhões em 2013, o que equivale a mais que uma Grécia ou um pouco menos que uma Colômbia.

Ainda em relação às medidas de desoneração da folha, Roberto Abdenur, presidente executivo do Etco, alerta: “só não se pode perder de vista o possível impacto dessa renúncia fiscal na arrecadação e na oferta de serviços públicos”. Em 2012, a renúncia fiscal foi da ordem de R$ 4 bilhões. Para 2013, estima-se que chegue a R$ 18 bilhões, enquanto para 2014 a perspectiva é de R$ 34 bilhões.

Fonte: Revista Conjuntura Econômica