PREFEITO INTERINO DE MOSSORÓ
RECEBEU PROPINA DE R$ 200 MIL
O prefeito interino de Mossoró, Francisco José Lima da Silveira
Júnior (PSD), é apontado em relatório da Polícia Federal como
articulador e suspeito de receber propina de um grupo de empresários
acusados de patrocinarem cartel de gasolina na cidade.
O texto, de 237 páginas e obtido com exclusividade pela reportagem do
portalnoar.com, implica vereadores citados na Operação Vulcano,
deflagrada em 2012. Especificamente sobre Silveira Junior, o relatório
da PF cita o recebimento de R$ 200 mil, quantia supostamente paga para
Silveira, à época presidente da Câmara de Vereadores, articulasse a
votação de um projeto que restringia a concorrência do mercado de
combustíveis, beneficiando o grupo acusado de cartel.
“Foi apreendido seu computador pessoal em sua residência onde foi
encontrada planilha de ABRIL/2012 que consta uma RECEITA no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), montante este identificado como “1
PARCELA M” e com data de recebimento em 25/04. No documento, consta logo
abaixo da receita de R$ 200.000,00, uma DESPESA no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), montante este identificado como “JORIO”
e com data de pagamento em 27/04″, anota o texto, que prossegue:
“É sabido que o vereador JORIO NOGUEIRO e o vereador SILVEIRA são do
mesmo partido e os valores constantes na tabela, por si só, em razão do
montante alto, podem ser considerados suspeitos, com o agravante de
terem sido recebidos justamente no período em que foram votados e
aprovados os projetos de interesse dos donos de postos de gasolina, o
ART. 122 em 10/04/2012 e o ART. 123 em 17/04/2012″, pontua o texto da
PF. Os artigos em questão tratam da restrição à instalação de novos
empreendimentos de postos de combustíveis.
A partir deste ponto, o texto da PF traça um cronograma. “No dia
25/04/2012, data do recebimento de R$ 200.000,00 por parte do vereador
SILVEIRA JUNIOR, houve a reunião entre os donos de postos de
combustíveis, a Prefeita de Mossoró/RN e o vereador CLAUDIONOR DOS
SANTOS”, detalha o relatório, passando a descrever os eventos de dois
dias depois.
“Em 27/04/2012, o vereador Silveira Junior redireciona para o email
do empresário Otávio Augusto os projetos de leis envolvento justamente a
alteração dos arts. 122 e 123 do Código de Obras e Postura do Município
de Mossoró/RN, inclusive, conforme se pode perceber em um deles, com
alterações sugeridas pelo próprio presidente da Câmara de Vereadores”,
esmiúça o texto da Polícia Federal.
Para a PF, ambos os vereadores disfarçam o recebimento da suposta
propina em um diálogo posterior à transação. “Outro fato que chama
atenção é que a transação suspeita encontrada de Silveira Júnior está
identificada como “1 parcela M” e foi repassada em 25/04/2012. Dois dias
após o recebimento, foi repassado ao vereador Jório Nogueira a quantia
de R$ 50.000 (cinquenta mil) em 27/04/2012. Três dias após o repasse o
empresário Otávio Augusto e o vereador Silveira Júnio conversam
estranhamente supostamente sobre um carro, todavia, devido a entonação e
risadas que permeiam o diálogo, acredita-se tratar de código para
encobrir o possível pagamento de propina do empresário ao vereador”,
narra o texto, que destaca que Silveira e Otávio são primos.
A partir daí, o relatório elaborado pela inteligência da Polícia
Federal trata de descontruir o argumento do carro. “A alegação que se
trata de um empréstimo de carro de som quebrado feito pelo vereador ao
empresário não merece ser acolhida. Primeiro, porque quem faz a ligação
telefônica é o vereador lembrando o empresário que o carro não teria ido
naquela data. Ora, quem deveria se atentar sobre o não envio do carro
seria quem o tomou emprestado, ou seja, Otávio”.
Após desenvolver a argumentação de que não faz sentido o diálogo de
um suposto empréstimo de carro de som, o texto da PF arremata: “Tudo
leva a crer que o valor recebido sobre a denominação “1 parcela M”, cuja
parte deste valor foi repassada ao vereador Jório, está ligada a
aprovação do projeto de lei de interesse dos donos de postos de gasolina
em Mossoró – PL do art. 122 do COPM – de origem do Poder Executivo.
Nenhum dos citados no texto foi localizado para comentar o assunto.
Operação Vulcano
A Operação Vulcano foi deflagrada pela Polícia Federal com o apoio do
Ministério Público do RN e do Conselho Administrativo de Direito
Econômico – CADE, em 30 de maio de 2012, quando foram cumpridos 20
mandados de busca e apreensão e oito de prisão, em postos de
combustíveis e na Câmara Municipal da cidade.
Os mandados de prisão foram expedidos contra Otávio Augusto Ferreira
da Silva (empresário); Claudionor Antônio dos Santos (vereador); Pedro
Edilson Leite Júnior (empresário e ex-vereador); Robson Paulo Cavalcante
(empresário); Pedro de Oliveira Monteiro Filho (empresário); Sérgio
Leite de Souza (empresário); Carlos Otávio Bessa e Melo (empresário) e
José Mendes da Silva (empresário).
Fonte: Portal no Ar
Por Dinarte Assunção
Por Dinarte Assunção
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