DESEMBARGADOR FAZ APELO PARA 

QUE COLEGAS VOTEM PROCESSO

 DE CLÁUDIA REGINA NO TRE

Os efeitos da repercussão nacional em torno dos processos de cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM) começam a assustar os magistrados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Ontem, logo no começo da sessão, o desembargador João Rebouças lembrou que o assunto foi divulgado pela Folha de S.Paulo e que isso pode trazer consequências para o TRE. "Queria fazer um apelo para que esses processos sejam julgados com celeridade porque temos os prazos para prefeitos eleitos e isso (demora) pode ter repercussão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça)", alertou.
 

Por coincidência, João Rebouças é um dos magistrados da corte que alegam suspeição nos processos relacionados à Mossoró porque um genro faz parte da banca de advogados que defende Cláudia Regina.
 

Na sequência, o juiz Marco Bruno Miranda, que substitui Eduardo Guimarães que está em férias, prometeu trazer um processo da relatoria dele hoje ou amanhã.
 

Já Carlo Virgílio, que até então não tinha apresentado datas sobre os processos de Mossoró, garantiu que traz o voto vista do processo que está 1 x 0 pela cassação amanhã e o processo em que relatou na terça-feira. Carlo tinha pedido vistas alegando ver semelhanças nos processos.

SUBSTITUTO

O presidente do TRE, Amílcar Maia, explicou como será a continuidade do processo em que está 1 x 0 pela cassação de Cláudia Regina, que deverá ser retomado amanhã. É que o relator Eduardo Guimarães já votou. Amílcar explicou que o juiz Marco Bruno não poderá votar, mas terá direito a defender o voto do colega se assim o desejar. Já nos demais processos em que assumiu a relatoria de Guimarães e que não foram apreciados, Bruno poderá proferir o próprio voto.

Fonte: O Mossoroense

Por Bruno Barreto  - Editor de Política

CLÁUDIA REGINA É A POLÍTICA

MAIS CASSADA DO RN

Dez vezes cassada. A façanha alcançada pela prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e seu vice, Wellington Filho, rendeu-lhes o posto de políticos mais cassados do Rio Grande do Norte. Antes deles, o recorde era de Flávio Veras, que sofreu cinco reveses na Prefeitura de Macau. Chama atenção, nesse caso, que ambos carreguem tantas condenações, mas ainda resistam, com o perdão da redundância, no Palácio da Resistência.

O caso fica ainda mais rumoroso quando se atenta para outros atores implicados no caso. As sucessivas condenações atingiram também a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o empresário Etevaldo Fagundes, acusados de abuso de poder econômico. À chefe do Executivo estadual acrescenta-se ainda imputação de excessos políticos.

Genericamente, a defesa vê com preocupação as acusações, na medida em que, argumenta que as condenações significam perigoso precedente. No caso da condenação da governadora Rosalba Ciarlini, por exemplo, questiona-se que ela sofreu um revés no exercício de suas atribuições políticas, apoiando naturalmente sua correligionária. O Ministério Público Eleitoral, entretanto, entendeu que houve excessos nessa atuação, e a Justiça acatou.

A primeira condenação de Cláudia e Wellington veio em 1º de março deste ano. ” Portanto, condeno Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington Carvalho Costa Filho como beneficiários do abuso de poder comprovado nessa ação, na esteira do artigo 19 e parágrafo único da lei complementar 64/90, cominando-lhes a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012″, lia-se ao fim da primeira sentença, subscrita pelo juiz Herval Sampaio.

Em 21 de junho veio a segunda cassação. A terceira chegou em 1º de outubro, mês a partir do qual as condenações se tornaram frequentes. Seis dias depois, mais uma cassação. A quinta veio em 10 de outubro, e a sexta foi registrada 18 dias depois. No início de novembro foi anunciada a sétima. No dia 7 do mês passado, a prefeita somava a oitava. Nona e décima vieram em combo no dia 28 de novembro.

Nesse meio tempo, a prefeita e o vice foram afastados três vezes e devolvidos à prefeitura por ordem do Tribunal Regional Eleitoral, que ainda não julgou o mérito da primeira das ações. Um pedido de vistas adiou o julgamento, que está previsto agora para entrar na pauta da próxima semana. Não há mais processos em primeira instância esperando julgamento.  A reportagem contatou o Tribunal Superior Eleitoral para estabelecer um comparativo nacional, mas o TSE informou que não dispõe de dados de cassações tabulados.

Fonte: Portal no Ar
Por Dinarte Assunção