O DESEMBARGADOR "SUPERCIDADÃO"
E O GARÇON: OU, "VOCÊ SABE COM
QUEM ESTÁ FALANDO!?"
Ocasionalmente, no dia-a-dia, nos deparamos com situações e cenas que
são extremamente representativas dos dilemas, mazelas e persistências
históricas da sociedade brasileira. A seletividade social com que operam
as instituições e as pessoas, a corrupção capilarizada, a suavização da
desigualdade social, etc.. Eis que, num pequeno vídeo gravado na
pomposa padaria Mercatto, em Lagoa Nova, vemos, ao que parece, um
flagrante dos mais típicos ritos brasileiros, “O você sabe com quem está
falando?!”. Na cena, assistimos uma discussão entre um cliente e o
Desembargador Dillermando Motta. A razão, conforme informações do
próprio estabelecimento foi por conta da atitude do excelentíssimo
magistrado que humilhou e destratou um garçom da padaria. Ao contrário
do excelentíssimo, o cliente, numa atitude verdadeiramente republicana,
indignou-se e passou a travar um áspero bate-boca com o Desembargador, o
qual, por sua vez, o acusava de estar “endiabrado”. Na verdade, o
cliente defendeu exatamente aquilo que o juiz deveria acima de tudo
zelar, o sentido de justiça e igualdade.
A cena vexatória e lamentável não se encerra por aí. Em sua reação às
censuras e ao esbravejar encoleirado do cliente, o desembargador Motta,
então, valeu-se de sua posição de autoridade, e deu voz de prisão ao
cliente da Mercatto – telefonando para o comando da Polícia Militar que,
rapidamente, enviou quatro viaturas ao local.
O episódio é revelador da natureza hierárquica das relações sociais
da sociedade brasileira – e do persistente personalismo e vícios
coloniais da sociedade potiguar. De um lado, o autoritarismo e a
descortesia e incivilidade dos poderosos e privilegiados para com os
desfavorecidos – a soberba, a prepotência, a humilhação e o desrespeito
por parte de clientes contra vendedores, garçons, caixas de
supermercado, telefonistas, atendentes, empregadas domésticas formam
parte do já árduo cotidiano desses empregos. De outro, pra complementar,
a supercidadania de uns poucos que usufruem – porque só tem direitos, e
não deveres -, por sua posição social, de privilégios que os demais
mortais e cidadãos não gozam plenamente como se deveria, sendo
transformados, por isso, em subcidadãos cujos deveres são muito mais
reais e efetivos do que o gozo dos direitos. Afinal, é de se
impressionar a celeridade e a prestatividade da Polícia Militar que,
prontamente, mobilizou 4 viaturas para apaziguar um mero bate-boca e
para atender o pedido do excelentíssimo. Porém, indago, e se fosse o
garçom a chamar a mesma Polícia Militar para denunciar o desembargador? O
que aconteceria? Deixo a resposta ao leitor.
Ao que parece, mesmo quando os “supercidadãos” humilham, constrangem e
abusam, eles contam com todo o apoio e suporte das instituições para
lhes proteger e lhes assegurar a razão e seus privilégios de status e
autoridade. Sobretudo no judiciário, que, no Brasil, consiste numa
verdadeira “nobreza de estado”, o comportamento aristocrático diante dos
mais “comuns” é quase regra, inclusive quando os magistrados estão fora
de seus tribunais, como no imbróglio da Mercatto. Especialmente em
estados como o Rio Grande do Norte, cujos traços históricos do
coronelismo e do provincianismo colonial são ainda fortes, o Estado, em
suas camadas mais altas, é um instrumento de aristocratização e de
distinção social, e não um canal que deve servir a sociedade. É esta a
concepção que anima a nossas elites do poder. Daí o uso da máquina em
proveito pessoal.
Para os “supercidadãos”, ao contrário do que apregoa a noção de
cidadania, não existem deveres nem contrapartida, somente direitos. Mais
do que um péssimo exemplo de civilidade, o que, com efeito, o
comportamento do desembargador dirigido contra o trabalhador e o cliente
que o questionou mostra é o quão frágil é a noção de cidadania e
igualdade nas relações sociais. A ideia de cidadania entre nós,
brasileiros, é extremamente recente. Há não muito tempo, e, creio, ainda
hoje, “cidadão” possui um sentido tipificador pejorativo para designar
indivíduos de comportamento suspeito ou que foram flagrados em infração:
“É aquele cidadão ali” ou “Este cidadão aqui”. Não por acaso, a PM é
quem mais se vale da palavra “cidadão”.
Mais ainda: a ideia de que todos são iguais é algo, ainda, chocante
para uma sociedade histórica e culturalmente tão hierárquica e
autoritária quanto a brasileira, marcada por práticas escravocratas e
anti-povo ao longo de sua história – inclusive na República. É a partir
dessa matriz cultural que o comportamento do desembargador deve ser
entendido e analisado, como sintomático da realidade social brasileira,
especialmente do famigerado“Você sabe com quem está falando?!”.
A atitude do desembargador durante a discussão é um cristalino exemplo do “Você sabe com quem está falando?!”, que é, conforme descreve-o
perspicazmente o antropólogo Roberto Damatta, um rito de autoridade
para colocar as coisas e as pessoas em seu devido lugar quando estas
ousam contestar ou se esquecem do pacto social tácito acerca da posição e
valor de cada qual na vida social.
Esse rito visa repor a verticalidade
social, pois ela por si só já garante um conjunto de vantagens sobre os
que “não tem nome nem sobrenome”.
No episódio da Mercatto, uma face preocupante da magistratura emerge
diante de todos. E não consiste no mau humor e na falta de paciência que
por ventura acomete os excelentíssimos. Não. Ao vermos o quanto se
irritou o desembargador e o modo como reagiu contra o suposto “desacato”
do cliente, ordenando sua prisão, o que podemos concluir é que
o aristocratismo togado, acostumado a dar ordens e à reverência
submissa, não aceita questionamentos e cobranças. Ora, grupos e pessoas
que não toleram críticas e questionamentos, que não as aceitam como
atividades legítimas e direito de cidadãos livres, não estão devidamente
preparados para a democracia.
“O você sabe com quem está falando” constitui um profundo obstáculo
para tirar do papel as ideias de igualdade e cidadania no Brasil – e
condutas como a vista na padaria Mercatto só reforçam, ainda mais vindo
de alguém cujo ofício é zelar pela lei e as garantias legais. Por isso,
não entendamos o episódio do desembargador Dilermando Motta como um caso
individual, isolado, uma cena de destempero pessoal e de excesso. É bem
mais grave e revelador. É preciso repudiar, criticar e cobrar os
devidos esclarecimentos e apurações. Uma sociedade comprometida com a
igualdade, o grande triunfo das democracias, não pode de modo algum
tolerar ou ser cúmplice por tais atitudes. Assim como o garçom e o
cliente da padaria, qualquer dia pode ser um de nós, meros mortais e
plebeus, a esbarrar com estes nobres e aristocratas diplomados e de anel
no dedo.
