UFERSA

 MINI-CURSO ABORDARÁ BENEFÍCIOS 

FISCAIS NA EXPORTAÇÃO

O Regime Drawback é o tema que será abordado no mini-curso Operações de importações e exportações amparado por benefício Drawback, a ser realizado nos dias 9 e 10 de junho, na Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada, que vai acontecer no Expocenter, no Campus da UFERSA Mossoró, no período de 8 a 10 de junho. O mini-curso integra a programação científica da Expofruit, organizada pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido. A Expofruit é uma realização do COEX, com o apoio da UFERSA e do SEBRAE.

O Drawback é um regime que confere benefício aos contribuintes que praticam operações de comércio exterior, consistente na suspensão, isenção ou restituição dos tributos devidos na importação. A concessão do benefício é feita por um ato administrativo denominado Ato Concessório, no qual vêm estabelecidas as condições a serem cumpridas pelo contribuinte que o pretende.

O Mini-curso será ministrado pelo consultor Hermes Oberdan Monteiro, sócio diretor da Nova Era Consultoria Aduaneira, empresa responsável pelas atividades operacionais de importação, exportação e Drawback de grandes exportadores de fruta da região de Mossoró. “É um curso de grande importância, principalmente, para os estudantes de Agronomia, Administração, Ciências Contábeis e Direito”, reforça a professora Ludimilla Carvalho, coordenadora da programação cientifica da Expofruit 2011.

“O contribuinte se exime das obrigações tributárias na importação, contanto que exporte produtos compostos pelos insumos importados”, afirma Hermes Oberdan, adiantando uma das orientações que serão repassadas no curso. Hermes tem 17 anos de experiência na área de comércio exterior.

Durante a Expofruit 2011 serão oferecidos oito mini-cursos voltados para profissionais e estudantes de graduação e da pós-graduação. As inscrições estão sendo feitas na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no prédio do CTARN, no horário das 7:30h às 11:30h 3 das 13:30 às 17:30. A taxa de inscrição para profissionais custa R$ 50,00 e para estudantes R$ 25,00. Confira AQUI a Programação Científica da Expofruit 2011.

Fonte: Assessoria de Comunicação da UFERSA - Passos Junior