Por Ana Paula Cadengue*
A cidade que tanto se orgulha de seu passado e sempre faz questão de relembrar suas lutas históricas contra o cangaço e a escravidão, vive hoje uma euforia pelo que ainda pode vir. Matéria da revista Veja do dia 1º de setembro que enfoca o progresso das cidades de porte médio no país, coloca Mossoró como uma "metrópole do futuro".
Segundo a revista, "o crescimento das cidades médias, aquelas com mais de 100.000 e menos de 500.000 habitantes, é o grande fenômeno nacional" e que, de acordo com um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, "nos últimos dez anos, elas se converteram no verdadeiro motor do desenvolvimento brasileiro". A revista também mostra que tal crescimento é baseado "em planos de urbanização benfeitos, que procuram preservar a qualidade de vida de seus moradores".
Após a publicação da revista e depois de farta distribuição e divulgação do material pela Prefeitura Municipal, fica a pergunta: Mossoró é realmente a cidade do futuro?
Para o economista Carlos Escóssia, ainda não. Em sua opinião falta muita coisa para Mossoró se tornar efetivamente uma metrópole. "Praticamente tudo. Mossoró cresce pelas suas condições próprias, como localização privilegiada e riquezas naturais. Mas na questão da infraestrutura da cidade deixa muito a desejar".
Ruas escuras e esburacadas, esgotos correndo a céu aberto, desmatamento, poluição do rio Mossoró, lixo e favelas corroboram a opinião do economista.
Com um orçamento de R$ 368 milhões previsto para este ano, o município sofre com vários problemas e são comuns denúncias e reclamações nas mais diversas áreas, como a falta de médicos e o fechamento de unidades de saúde, o sucateamento de ambulâncias, a inexistência de uma maternidade municipal, nem de um hospital pediátrico, além de escolas que precisam urgentemente de reformas ou mesmo novos prédios, o desabastecimento de água na zona rural, a incipiente política de geração de empregos e tantas outras questões que, se resolvidas, podem levar Mossoró a ser uma metrópole a qualquer tempo.
Consultoria constata falta de Ônibus na cidade
Um dos pontos mais problemáticos na cidade que quer ser metrópole é o falho sistema de transporte urbano. Na última semana, a empresa contratada para fazer um diagnóstico do trânsito e transportes de Mossoró chegou a uma conclusão que todos já sabiam: faltam ônibus na cidade. Atualmente são 34 veículos distribuídos em 13 linhas, para atender a um universo aproximado de 250 mil habitantes, fora a população flutuante.
Quem não tiver carro ou moto deve se submeter à insegurança e aos preços sem tabelamento dos mototáxis ou dos táxis alternativos. Se a opção for por um táxi legalizado, muita paciência, em diversos horários é simplesmente impossível se conseguir um veículo e o candidato a passageiro tem que se submeter a ficar ligando para telefones celulares dos motoristas, rezando para que um o atenda.
Ruas escuras e esburacadas também são problemas na "metrópole do futuro"
O movimento nas oficinas mecânicas da cidade denuncia um outro problema da infraestrutura urbana em Mossoró. Os buracos democratizam o relevo e se espalham por todos os bairros e também na zona rural.
A buraqueira ainda pode ser responsabilizada por um bom número de acidentes envolvendo carros e motocicletas.
O problema, que se agrava ainda mais durante o período chuvoso, tem tentativas de combate. Mas o que se observa é que mal se tapa um buraco, outros se oferecem para o desconforto da população. Além disso, as ruas mal iluminadas trazem mais perigo aos transeuntes e ajuda a aumentar a insegurança urbana.
Apesar de pagar uma Contribuição sobre Iluminação Pública, que representa um percentual de 12% da conta de energia, o mossoroense mal pode ver o serviço pelo qual paga.
Desmatamento e poluição tornam o desenvolvimento insustentável
A Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC realizada no último mês de abril em Mossoró mostrou que o município caminha a passos céleres para a desertificação. Para se ter uma ideia da gravidade do problema, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mossoró ficou entre as 20 cidades do semiárido onde o desmatamento da caatinga foi mais intenso entre os anos de 2002 a 2008.
De acordo com o gerente executivo de Gestão Ambiental, Mairton França, durante participação no evento da SBPC, os dados do Ministério do Meio Ambiente mostram que a caatinga é devastada pela ação do homem, através do desenvolvimento de atividades como fruticultura irrigada, principalmente com a cultural do melão, carcinicultura e exploração salineira; além da atividade petrolífera, que embora hoje desmate menos do que nas décadas anteriores, ainda causa danos ao meio ambiente.
A má utilização do bioma e o desmatamento da vegetação empobrecem o solo e fragiliza a terra, além de expô-la e à população aos fenômenos naturais. Sem contar que compromete o desenvolvimento sustentável da região.
Mas os problemas ambientais de Mossoró não se resumem ao desmatamento. Maior recurso fluvial totalmente norte-rio-grandense, com cerca de 210 quilômetros de extensão, o rio Apodi-Mossoró pede socorro.
Com a nascente na serra de Luís Gomes e passando pelas cidades de Pau dos Ferros, Apodi, Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado e Mossoró, é exatamente na zona urbana desse município que se concentram os maiores índices de poluição do rio, segundo estudos realizados pelo projeto "Rio Apodi/Mossoró: Integridade a Serviço de Todos", desenvolvido pela Fundação Guimarães Duque, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), e pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).
A fedentina em vários trechos, a proliferação de aguapés e a cor verde lodo denunciam o nível de degradação do rio Mossoró, onde sempre é possível encontrar lixo e dejetos espalhados. O risco à saúde dos munícipes e o comprometimento da principal via fluvial da cidade não parece sensibilizar a prefeita Fafá Rosado (DEM), que, numa entrevista ao apresentador de TV Pé-Quente, afirmou que a poluição do rio Mossoró é culpa dos outros municípios em seu curso.
O discurso do Palácio da Resistência, junto à falta de ações para preservar o meio ambiente, mostra que o modelo de desenvolvimento utilizado em Mossoró é confundido com crescimento econômico, que depende do consumo crescente de energia e recursos naturais. Esse tipo de desenvolvimento tende a ser insustentável, pois leva ao esgotamento dos recursos naturais dos quais a humanidade precisa.
Para a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas, para ser alcançado, o desenvolvimento sustentável depende de planejamento e do reconhecimento de que os recursos naturais são finitos. É o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. Para isso, é necessário aliar o crescimento econômico com a conservação ambiental.
Mentalidade administrativa pode comprometer desenvolvimento
Enquanto a ampliação da divulgação das ações governamentais é um dos objetivos essenciais da moderna administração pública, contribuindo para o fortalecimento da democracia, prestigiando e desenvolvendo as noções de cidadania, a Prefeitura de Mossoró resiste à tal da transparência pública.
Obrigada pela Lei Capiberibe a implantar um Portal da Transparência, a municipalidade só o fez a 48 horas de seu prazo final, em maio deste ano. O Jornal Oficial do Município - JOM também só surgiu após diversas cobranças do Ministério Público.
A resistência da municipalidade não transparece só no quesito contas públicas, vai além. Já que não consegue controlar a imprensa e muito menos a internet, a estratégia adotada pelo Executivo é a de processar os veículos de comunicação que fazem críticas ao governo municipal.
O jornalista Carlos Santos, editor do blog www.blogdocarlossantos.com.br, é alvo de tantos processos movidos por advogados particulares da prefeita ou pela Procuradoria-Geral do Município, que já perdeu as contas. Para se ter uma ideia, em um único dia, 7 de maio, foram dez intimações.
O blogueiro Herbert Mota é outro que está sendo processado por conta de um comentário feito por um leitor criticando a atual administração. Além dele, o presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Mossoró, Vinícius Magnos, e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Gilberto Diógenes, também estão sendo acionados na Justiça por críticas ao Executivo municipal.
Só este ano, a Rede Resistência de Comunicação - jornal O Mossoroense e FM 93 - já foi alvo de 10 processos e 30 notificações extrajudiciais, sendo 18 em apenas dois dias, através dos programas "É Hora de Falar", "FM 7 Horas" e "Observador Político" (que também é transmitido pela TV Mossoró). Número que, provavelmente, deve aumentar após a publicação desta matéria.
Município que queria ser "Capital da Cultura" mostra descaso com o setor
Fechado no ano de 2000 para reforma e restauração do prédio que o abriga, o Museu Lauro da Escóssia continua sem ter previsão para sua reabertura.
A reforma pretendia adequar as estruturas à acessibilidade, microfilmar o acervo de periódicos e reorganizar uma exposição permanente.
Localizado no Centro Histórico Manuel Hemetério, antiga Cadeia Pública de Mossoró, o Museu Lauro da Escóssia possui diversas riquezas e artefatos, alguns desconhecidos pela própria população. O prédio conserva um dos maiores acervos de arqueologia e paleontologia do Nordeste, além do Pantheon dos Abolicionistas (sala com placas de bronze gravadas com o nome de cada um); o Estandarte da Liberdade Mossoroense, confeccionado por Amélia de Souza Galvão, abolicionista do ano de 1883; e ainda fotografias de ex-escravos.
Para a cidade que já pretendeu ser a "Capital Brasileira da Cultura", o que se vê é um "achatamento" nos eventos culturais promovidos pelo município, com o corte de orçamento para a realização do "Chuva de Bala no País de Mossoró", "Auto da Liberdade", "Oratório de Santa Luzia", "Prêmio Fomento" e "Mossoró Cidade Junina", além de demonstrar um grande descaso com parte importante de sua história, deixando o legado e riquezas da cidade permanecerem encaixotados em salões de um prédio fechado.
*Ana Paula Cadengue é jornalisata e editora-chefe do jornal O Mossorense.
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