DESCOMPASSO DE GESTÃO

Em nota pública, a tendência do vice-prefeito de Mossoró Luiz Carlos Martins (PT), faz fortes críticas ao prefeito Francisco José Júnior (PSD).

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA:

A eleição Municipal de 2012 iniciou um novo tempo para os mossoroenses. Tivemos como nunca, uma campanha marcada pelo abuso das estruturas de governo e econômicas através das máquinas municipal e estadual. Tal abuso desencadeou um grande processo judicial que culminou com a cassação da então Prefeita eleita pelo DEM, Claudia Regina. Um momento histórico na justiça eleitoral e na política de Mossoró.

A disputa do faz de conta de Rosado da situação x Rosado da Oposição x Rosado da Terceira Via se transformou numa verdadeira autofagia.

Com décadas de eleições marcadas pelo abuso do poder político e econômico, a justiça de fato, em Mossoró, não fazia justiça. A cassação da Prefeita do DEM veio logo em seguida acompanhada da inelegibilidade temporária da Deputada Estadual do PSB. O referido episódio abriu grandes possibilidades para surgimentos de novos nomes, bem como de alternativas programáticas para a cidade.

Os dois principais grupos oligárquicos e tradicionais da política local ficaram órfãos de quadros para o embate que estava por vir: a eleição suplementar.

A opção adotada no processo excepcional pelo Partido dos Trabalhadores foi trilhar pela via mais fácil de chegada ao Palácio Rodolfo Fernandes, mesmo que não fosse como condutor do novo momento da cidade. O PT ofertou o nome de seu principal quadro público, reconhecidamente pela sociedade como um político sério, honesto e de forte responsabilidade partidária.

Luiz Carlos, eleito vereador com uma votação consagradora, abdicou do Parlamento para compor a chapa como Vice-Prefeito do também Vereador Francisco José Júnior, numa conjuntura imposta pela circunstância eleitoral.

Após 34 anos de existência e de oposição em Mossoró o partido chegava pela primeira vez para ser governo na condição de Vice-Prefeito da cidade e ocupando duas secretarias.

Avanço na interinidade

No curto espaço de tempo da interinidade, a administração Francisco José Jr. logrou avanços importantes, como a abertura efetiva da Unidade de Pronto Atendimento do Belo Horizonte, a ampliação do número das BICS, a implantação de programas sociais do Governo Federal, como o Mais Médicos e o Minha Casa, Minha Vida, a instituição dos PCCRs dos Agentes Fiscais de Controle Ambiental e Urbanística, dos Guardas Municipais, cumprimento do PCCR dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, a regulação dos serviços de fisioterapia e melhorias importantes na saúde mental, com a instalação do serviço de urgência, através do CAPS 24 horas.

O PT chega à Prefeitura com Luiz Carlos

Um fato histórico na cidade e em especial para o Partido dos Trabalhadores neste período, foi à interinidade de LUIZ CARLOS como Prefeito durante 10 dias, onde teve marca registrada o estabelecimento do diálogo com os setores sociais e populares da cidade, negociando o fim da greve dos agentes fiscais que já durava 100 dias. Outra ação administrativa significativa foi a parceria com a Senadora Fátima Bezerra, onde viabilizou a assinatura do contrato de revitalização da Avenida Rio Branco junto a Caixa Econômica Federal, um investimento na ordem de 42 milhões de reais. Luiz Carlos também retomou um importante diálogo com o movimento cultural da cidade que vinha tecendo severas críticas à condução e em alguns casos a ausência de política cultural, dentre outras ações.

Descompasso da gestão

É bem verdade que na interinidade observamos alguns avanços na gestão, contudo, após este período a cidade viveu um momento de inércia administrativa. Pois, logo após a eleição suplementar, veio à eleição para governos do estado, em seguida tivemos a eleição da FEMURN e com ela as possibilidades de projetos futuros. Assim, neste passo, as questões da municipalidade foram secundarizadas e percebidas pela população, o que confirma os altos índices de desaprovação da gestão Francisco José.

O PT e a militância petista devem atuar no campo político para separar a correta necessidade de mudança nos atos do governo, da clara tentativa da oposição de interditar as ações da Prefeitura com objetivos puramente eleitoreiros.

O governo também apresenta deficiências em áreas importantes, como na relação com os servidores municipais, que desde a chegada da atual gestão não obtiveram aumento real dos seus salários, nas propostas insuficientes de transporte público e mobilidade urbana, no tratamento dispensando aos trabalhadores terceirizados, onde as empresas não respeitam direitos trabalhistas, além dos frequentes atrasos de salários.

As constantes mudanças no primeiro escalão demostram fragilidade na condução do governo, falta de planejamento das ações e mais ainda, a ausência de um programa de governo, que se traduza em projeto político de médio e longo prazo com capacidade para pensar a cidade em sua totalidade e assim enfrentar os desafios da gestão pública. As ações até agora apresentadas pela gestão, são pontuais, fragmentadas e insuficientes, não dão de conta do passivo histórico e da real necessidade de políticas públicas estruturantes que Mossoró tanto necessita.

Um governo centralizador

Com a derrota dos grupos oligárquicos tradicionais a população e a nossa militância alimentaram a esperança de construção de uma gestão diferenciada, com inversão de prioridades e forte presença popular em suas decisões, no entanto, o que vemos é um governo personalizado na figura do Prefeito, que adota uma política de isolamento, criando barreira para o diálogo com os setores sociais e populares, demostrando distanciamento da linha política que sempre defendemos.

Uma das características do governo Francisco José tem sido a centralização das decisões, sem nenhum diálogo com o Vice-Prefeito e partidos aliados, outras características dizem respeito à falta de autonomia do seu secretariado bem como a instituição de um núcleo político familiar com fortes influencias nas decisões da gestão.

Mudar o PT para mudar o Governo

O partido dos Trabalhadores iniciou a composição da gestão indicando dois dos principais quadros de duas tendências importantes. Diga-se de passagem, duas secretarias que pouco, ou nada tinham em comum com as indicadas. O resultado desse processo foi à saída da Professora Socorro Batista da Segurança Pública Municipal para ocupar a vaga de Secretária Adjunta da Educação Estadual, (área na qual tem longa trajetória de militância e trabalho) e passamos a ter apenas uma Secretaria, a de Cultura, que é objeto de críticas dos diversos setores e movimentos culturais da cidade.

Em menos de um ano de gestão, o PT viu reduzir seu espaço no governo, passamos de duas para uma secretaria e recebemos de “compensação” duas vagas de adjuntos que pouco reflete o trabalho e as ações de governos Petistas.

Com mais de um ano de gestão municipal é fato que o Partido dos Trabalhadores pouco tem contribuído para que tenhamos uma gestão diferente, com iniciativas progressistas, democráticas e que se assemelhem ao nosso campo de ideias. O Partido tem usado o seu precioso tempo para debates menores, se resumindo a discutir espaços na gestão e se ausentando do debate sobre os problemas da cidade e em muitos casos tolhendo quem se dispõem a colaborar com propostas e críticas que façam mudar os rumos e torne o governo um projeto coletivo e vitorioso.

É fundamental que o PT e toda sua militância instaurem um processo de balanço da nossa participação no governo e adote uma estratégia partidária na defesa de um modelo de gestão em bases democráticas através do fortalecimento dos instrumentos de participação popular nas decisões da gestão.

É necessário exercer nossa autonomia e apresentar nossas posições com clareza como forma de colaborar com a ideia de que é possível governar com base popular e de acordo com os interesses da maioria da população.

Tendência Articulação de Esquerda – Mossoró/RN