FALTA ESTRUTURA NO SISTEMA  

PRISIONAL DO ESTADO 

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia cobra 

melhorias na Cadeia Pública de Mossoró

Reunida na manhã desta quarta-feira, 01, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, discutiu relatório apresentado pela Ordem de Advogados do Brasil – Subseção RN, sobre a falta de estrutura da Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre Lopes, em Mossoró.

Participaram do encontro, além dos deputados Larissa Rosado (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB), Márcia Maia (PSB), Fábio Dantas (PHS) e Gesane Marinho (PMN), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Mossoró, Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN e Pastoral Carcerária.

De acordo com relatório, a Cadeia, projetada para abrigar no máximo 81 presos, hoje conta com 161. As celas que deveriam comportar apenas 7 presos, tem 15 apenados dividindo espaços escuros, com instalações elétricas expostas e infiltrações. O relatório ainda denuncia a péssima qualidade da alimentação servida e a violência sofrida pelos presos.

Para o coordenador da Pastoral Carcerária, Geraldo Vanderley a situação pela qual passa a Cadeia Pública de Mossoró, é “caótica e preocupante”.  “Quando se prender uma quadrilha de jovens, sintam-se mais inseguros. Porque a forma com que essas pessoas são tratadas, as deixarão infinitamente pior”, assevera Geraldo Vanderley.

A deputada Larissa Rosado destacou a necessidade de se garantir a dignidade humana, destacando que “todas as pessoas merecem respeito, independentemente de sua origem, raça, sexo, idade, estado civil ou condição social e econômica e nosso mandato está à disposição para acompanhar, fiscalizar e dar os devidos encaminhamentos às demandas do sistema”, ressalta a parlamentar.

Como forma de acelerar as ações com vistas a melhorias não só na Cadeia Pública de Mossoró, mas na Segurança em geral, a parlamentar lembrou que já solicitou a instalação de uma Delegacia de Homicídios em Mossoró, a ampliação da estrutura daquele estabelecimento carcerário, a criação de programas de reinserção social para egressos do sistema penitenciário, o aumento no número de defensores públicos no município, além de cobrar constantemente melhoria nas condições de trabalho dos policiais e agentes penitenciários.

Ao final, ficou definido que a Comissão irá reunir-se com o secretário de Justiça e Cidadania para expor os apontamentos e também visitar a Cadeia Pública para conhecer o problema de perto.

Fonte: Assessoria de Comunicação da deputada Larissa Rosado - Joyce Moura

Foto: João Gilberto