PREFEITO ANUNCIA CORTES COMO
METAS DE ECONOMIZAR R$ 9 MILHÕES
O prefeito Francisco José Júnior (PSD) anunciou ontem uma série de
cortes de gastos na ordem de R$ 9 milhões até o final deste ano. A meta é
economizar R$ 4,5 milhões em novembro e mais R$ 4,5 milhões em
dezembro.
De acordo com o chefe do Executivo municipal, tudo passa pela
frustração de receitas provocada pela queda da arrecadação de tributos. A
previsão era arrecadar R$ 450 milhões até setembro, mas a realidade
trouxe R$ 373 milhões ao cofres municipais no período. "Todos nós
sabemos que o país vem passando por uma de suas piores crises e com
Mossoró não é diferente. Nos últimos anos os gestores não se preocuparam
com obras estruturantes e não prepararam a cidade para que não
dependesse do petróleo. Esse mês recebemos 46% a menos do que recebemos
ano passado. Só de royalties a queda nas despesas é de quase 20 milhões.
No geral tivemos uma frustração de receitas de 17,07%. Temos um déficit
de 8 milhões mensais. Caminhamos para encerrar o ano com uma frustração
de receitas de 102 milhões de reais", explicou.
"Com aquele decreto de março reduzimos os fatos em R$ 2 milhões. Mas a
crise se agravou e houve a necessidade de se fazer esse novo decreto"
O Orçamento para 2015 era de R$ 600 milhões, mas tem previsão para
ser executado até o fim do ano 498 milhões. "Está aqui Jório Nogueira,
que é presidente da Câmara Municipal. Eu também já fui presidente da
Câmara e posso dizer que todos os anos o Orçamento vinha menor do que o
que realmente terminava sendo arrecadado. Este ano a arrecadação foi
menor que o previsto. Aconteceu o inverso", disse.
De acordo com os números apresentados, a folha de pagamento em 2013
consumia 53,4% do Orçamento. Caiu para 51,4% após a auditoria em 2014 e
depois subiu para 53,3% mesmo com a folha praticamente não aumentando e
seguindo no limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal. A tabela
apresentada mostrou que entre 2013 e 2014 a folha subiu R$ 14 milhões e
entre 2014 e 2015 subirá pouco mais de R$ 400 mil. "Apesar da contenção a
arrecadação frustrada fez o impacto da folha subir no Orçamento",
justificou.
A meta é reduzir R$ 1,7 milhão da folha. Serão reduzidos 10% dos
salários do prefeito, vice e secretários."Queríamos aqui estar
anunciando benfeitorias e não medidas de cortes, mas essa é a realidade
do país", lamentou o prefeito.
Redução de cargos ficará para o dia 31 de outubro, após estudo
O anúncio da redução do número de secretarias ficou marcado para o
final deste mês. De acordo com o prefeito, será feito um estudo para
saber onde podem haver os cortes. "Nós vamos apresentar até o dia 31 de
outubro essa redução das secretarias. Foi montada uma comissão para
analisar a redução dos cargos comissionados. Queremos fazer com que o
prejuízo não seja tão grande. Até o dia 31 faremos as exonerações. Só no
primeiro escalão vamos reduzir 70 mil/mês a menos na folha",
justificou.
Questionado sobre o volume das dívidas do município, o prefeito
cravou em R$ 24 milhões. "Quando recebi a prefeitura em dezembro de 2013
estava em 47 milhões em dívidas. Reduzimos para dez milhões e diante
dessa crise ela subiu para 24 milhões", explicou.
Outra medida anunciada foi a redução do expediente que ficará até as
13h, exceto para as funções essenciais. A meta é reduzir em 12% o
consumo de energia. Outra medida anunciada é o objetivo de reduzir em
15% o consumo do volume de diesel e gasolina.
Fonte: O Mossoroense
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