SERVIDORES DO JUDICIÁRIO APROVAM

GREVE PARA A PRÓXIMA SEMANA

Os servidores do poder Judiciário vão deflagrar greve a partir da próxima semana. A decisão aconteceu após assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sisjern) nesta quarta-feira (14). O indicativo da categoria começa a valer a partir da quarta-feira (21).

Cerca de 600 pessoas, vestidas de preto, ficaram em frente ao prédio do Tribunal de Justiça (TJRN), na Praça Sete de Setembro.

Após uma assembleia de mais de três horas de duração, os funcionários desabafaram e criticaram as atuais atitudes do Tribunal de Justiça. Os grevistas incluem oficiais de justiça, auxiliares técnicos e técnicos judiciários. Funcionários de outras comarcas e sindicatos de outros estados, como Paraíba e Espírito Santo, participaram da assembleia ordinária.

Na primeira assembleia da categoria, realizada no sábado (10), definiu que o indicativo seria hoje. Entretanto, eles decidiram que a greve só aconteceria apenas após a realização de um pleno com o colegiado do TJ/RN, com a finalidade em saber se realmente eles iriam adotar as novas medidas na semana passada.

Depois, o presidente do Tribunal, Desembargador Cláudio Santos, se reuniu com magistrado em portas fechadas. Porém, o assunto não foi discutido em nenhum dos dois momentos. “A gente está estudando as medidas para ingressar com uma ação contra essa determinação do TJRN, que é um direito do trabalhador”, disse Daniel Pessoa, assessor jurídico do Sisjern.

Os trabalhadores paralisaram as atividades por conta das medidas anunciadas pelo novo presidente do TJ/RN. A principal reivindicação é a revogação dessas medidas. O desembargador determinou o congelamento das Gratificação de Técnico Nível Superior (GTNS), fim de gratificações, extinção do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), redução dos terceirizados vigentes e fim das gratificações dos diretores de secretarias, que ocorreu junto com a dispensa destes cargos que ocupavam, através da portarias publicada no dia 9 de janeiro.

“Essas gratificações são direitos dos trabalhadores, garantidas nas leis, vindas de decisões judiciais”, disse Bernardo Fonseca, presidente do Sisjern. Ao todo, 100 cargos comissionados foram exonerados dentro dessas novas medidas, cuja a justificativa é evitar problemas financeiros no TJ/RN e fazer com que o órgão na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entretanto, os servidores questionam essas medidas, uma vez que o desembargador defendeu o reajuste salarial de 14% para desembargadores e juízes, já aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O que o Desembargador está fazendo é a política de Robin Hood às avessas, tirando dos mais pobres e dando para os mais ricos”, comentou Fonseca, na qual também pediu que o Desembargador esclarecesse melhor as suas ideias para a população.

O CNJ forneceu ao TJRN o selo diamante, dedicado para aqueles tribunais que são mais planejados estruturalmente. A categoria teme novas medidas que prejudiquem ainda mais os servidores.

“Esta é a maior agressão que um gestor recém-empossado e está pondo em risco a credibilidade do Tribunal de Justiça”, disse Bernado Fonseca, relembrando os dados do CNJ, na qual indica os funcionários do tribunal como os mais eficientes do país.

Apesar da greve, a categoria solicitou para conversar com o presidente do Tribunal de Justiça, porém ainda não foi definido quando vai acontecer. Eles prometeram que vão realizar piquetes e 30% dos servidores em serviço quando as atividades forem paralisadas na próxima quarta.

Fonte: Portal no Ar

Por Lara Paiva