O VALOR DAS DÍVIDAS FISCAIS DOS

CLUBES E O QUANTO ELAS 

 CUSTAM PARA TODOS

No decorrer dos últimos dias temos recebido notícias nem um pouco animadoras, num primeiro momento, vindas de Brasília, mais precisamente do Ministério da Fazenda.

Outra notícia de impacto, mas positiva, para os torcedores brasileiros também veio de Brasília, diretamente do Palácio da Alvorada: o veto da Presidente à tentativa de aprovar um novo esquema de parcelamento das dívidas fiscais ou tributárias de nossos clubes, sem a menor contrapartida dessas entidades e de seus dirigentes.

Essas notícias, aparentemente, nada têm em comum, mas, na realidade, elas têm muito em comum, fazem parte de um contexto no qual, a conta final, acaba sendo paga pelo cidadão, mesmo aquele que não torce por ninguém e sequer gosta de futebol.

As duras e pesadas decisões das autoridades monetárias, com o conhecimento e aprovação da Presidência, logicamente, fazem ajustes econômicos com a finalidade de recolocar o país nos trilhos e, depois disso, voltar a crescer. De forma resumida, podemos dizer que o país (entenda-se aqui o “governo”) gastou mais do que arrecadou (como, porquê e para que é outra discussão que não cabe aqui).

Abriu um rombo nas contas e agora sai todo mundo correndo atrás de dinheiro para tampar o buraco.

Pois bem, antes de entrar no futebol vejamos três dessas medidas.

Vamos começar pelo pacote tributário da Presidente Dilma e seu Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Trazendo de volta a malfadada CIDE, entre outros tributos, esse pacote foi criado para arrecadar R$ 20 bilhões, valor equivalente a 0,4% do PIB brasileiro.

Outro pacote de medidas igualmente tenebrosas foi o que afetou pensões e seguro-desemprego, entre outros. Estima-se que esse pacote economizará mais 0,36% do PIB, algo como R$ 18 bilhões.

Por fim, temos ainda a correção do Imposto de Renda na Fonte, estabelecida pela Presidente em 4,5% depois de vetar a decisão do Congresso Nacional de um reajuste de 6,5%, o que deixaria um dinheirinho a mais nos bolsos brasilianos – R$ 7 bilhões.

A intenção do governo com essas e outras medidas é conseguir economizar 1,0% do PIB, pelo menos, chegando talvez a 1,5%, com algumas outras medidas de redução de despesas.

Tenhamos em mente, portanto, os três pontos expostos acima, sem entrar no mérito de serem ou não corretos ou justos:

- mais impostos para gerar R$ 20 bilhões;

- menos benefícios sociais para economizar R$ 18 bilhões;

- correção do IRPF abaixo da inflação (novamente) para arrecadar mais R$ 7 bilhões.

No início dessa semana a Presidente Dilma vetou o item da MP 651 que criava uma lei para permitir, mais uma vez, o parcelamento dos débitos fiscais dos nossos clubes, assunto já exaustivamente exposto e debatido nesse OCE.

Em sua edição de ontem, quarta-feira, artigo do jornal Folha de S.Paulo, elaborado com base em relatório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mostrou que a dívida fiscal e tributária total dos clubes brasileiros de futebol chega hoje a R$ 3,7 bilhões.

Somente os 12 maiores clubes brasileiros devem, juntos, R$ 1,6 bilhão de reais.

Uma continha simples mostra que somente essa dívida dos clubes de futebol equivale a um pouquinho menos de 0,1% do PIB brasileiro. Ou, em outras leituras:

- A dívida de nossos clubes equivale a 20% do valor total que será cortado de benefícios de trabalhadores e aposentados. Imaginem o peso desses benefícios que serão cortados, a falta que farão para viúvas e desempregados e suas famílias.

- Os novos impostos e alíquotas irão impactar nossos bolsos, seja diretamente (nas bombas de combustível) ou indiretamente (pagando mais caro por inúmeros produtos, básicos ou não). E o valor devido pelos clubes representa um quinto do que o governo pretende arrecadar.

- A correção do Imposto de Renda Pessoa Física na Fonte em apenas 4,5% irá retirar da massa salarial R$ 7 bilhões. Um bom dinheiro, sem a menor dúvida. Faça você mesmo a conta do que você receberia com a correção de 6,5% e o que vai receber agora. É aqui que o bicho pega mais forte e mais diretamente, pois o valor das dívidas tributárias do conjunto de nossos clubes é um pouco mais da metade do dinheiro que o governo irá embolsar dos salários dos trabalhadores.

Realmente, deu para ver que não é pouca coisa o que devem nossos clubes somente em tributos federais.

E essas dívidas, esses impostos que não foram pagos, pesam no bolso de todo torcedor, no bolso de todo cidadão.

Acho importante termos bem claro tudo isso, pois, se de um lado queremos ver nossos clubes fortes e saudáveis, por outro não é justo, não é correto que todos nós, toda a sociedade, paguemos por essas contas mais uma vez.

Tem mais: uma parte desses valores devidos poderia ter sido paga, mas foi usada para contratar e pagar jogadores. Foi usada para fazer caixa, o que, ainda por cima, é tremendamente injusto com os poucos clubes que fazem seus pagamentos em dia dos impostos correntes ou negociados.

Por tudo isso, por todos esses motivos e muitos outros, é imperioso que a sociedade e as autoridades parem de passar a mão na cabeça dos clubes, permitindo que continuem ganhando dinheiro e gastando mais do que ganham. Que não se comprometam de verdade, para valer, com os compromissos assumidos.

Querem parcelar as dívidas?

Ótimo, vamos parcela-las, mas dessa vez precisa haver comprometimento real de clubes e dirigentes. Precisamos de regras claras, objetivas, penalizando os não pagadores e também os seus dirigentes, patrimonialmente.

Porque somente assim nosso futebol poderá se acertar e voltar a crescer em qualidade, beleza e importância dentro do grande mundo da bola.

O tom desse post pode parecer político, mas não é. Falei apenas o que já está na cabeça de muita gente, todos cansados de acordos não cumpridos, ao mesmo tempo que o dinheiro rola grosso e sonante em salários absurdos, fora de nossa realidade, para jogadores e treinadores. Em comissões para agentes e para intermediários de negócios que, a rigor, jamais precisariam de intermediação. E em muitos outros gastos que ajudam a manter algumas aparências e apenas enganam, iludem os torcedores.

O melhor futebol do mundo, jogado nas ligas alemã e inglesa, principalmente, mostra o caminho que devemos seguir, sem copiar, simplesmente, mas usando os mesmos conceitos, em especial o fair play financeiro.

Da próxima vez que o presidente de seu clube do coração falar em contratações fora da realidade ou seu diretor financeiro rolar uma dívida para a frente, lembre do seu imposto de renda retido na fonte. Ou do prazo maior para receber o seguro-desemprego. Ou do preço a pagar no caixa do posto de gasolina depois da clássica e gostosa frase:

- Enche o tanque!

Adendo: Quanto deve cada um dos 12 maiores?

Essas dívidas chamadas fiscais ou tributárias incluem os impostos federais propriamente ditos, como o Imposto de Renda, e as contribuições para o INSS e para o FGTS.

Alguns dos clubes listados já fizeram acordos com a Receita e, pelo que sabemos até o momento, estão cumprindo com suas obrigações.

Teremos uma imagem mais clara, uma noção mais aprofundada dessa situação nos primeiros dias de maio, depois da publicação de todos os balanços.

Fonte: Olhar Crônico Esportivo

Por Emerson Gonçaves