BATALHA PELO EQUILÍBRIO
A tensão liberada pela dinâmica de acontecimentos na segunda metade de
2014 transformou a imagem da virada do ano no Brasil em um grande ponto
de interrogação. A acirrada disputa presidencial, acrescida da
consolidação de um cenário de deterioração dos indicadores da economia,
esquentou o nível das expectativas sobre como o país poderia, a partir
de 2015, corrigir o rumo de seu crescimento sob a mesma liderança,
dentro de um cenário político mais tenso, agravado pelas denúncias de
corrupção envolvendo a Petrobras. A medicina escolhida por Dilma
Rousseff centrou-se na credibilidade da nova equipe econômica, que antes
mesmo da posse havia anunciado a meta de alcançar, em 2015, um
superávit primário de 1,2% do PIB. As iniciativas que se seguiram
renderam boa acolhida, mas não eliminaram as dúvidas sobre o alcance de
tal giro. “Ainda não fica claro o nível de adoção dos ajustes
econômicos, sua duração, ou que regime de política econômica poderia se
seguir no caso de sucesso nessa primeira fase”, afirma Regis Bonelli,
coordenador do Boletim Macro da FGV/IBRE.
As primeiras iniciativas da nova equipe econômica visando ao ajuste fiscal renderam boa acolhida. “A mensagem dada pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, de maior transparência na contabilidade pública, desmonte das operações excessivas, redução subsídios, busca de uma postura mais passiva dos bancos públicos, e do aumento da poupança para crescer de forma sustentável foi muito positiva”, avalia Mansueto de Almeida, economista do Ipea. “Mas foi um discurso; o desafio está apenas começando.”
Os primeiros anúncios de maior impacto foram os projetos de modificação das regras de pensão por morte, seguro desemprego e do abono salarial, indicando o reconhecimento, por parte do governo, da pressão dos benefícios sociais dentro da dinâmica dos gastos públicos. “Dos cinco pontos do PIB de aumento da despesa primária registrados nos últimos 16 anos, 4,1 se referem a transferências”, aponta Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro. Ainda pelo lado das despesas, economistas são otimistas quanto a uma definição sobre a redução de subsídios – cuja proporção do PIB dobrou em sete anos, para 1%. Do lado das receitas, a polêmica se concentra na margem que o governo ainda terá para aumento da carga tributária, posto que hoje o país já conta com uma de 36,5% do PIB, ultrapassando a média dos países da OCDE, e 16,7 pontos percentuais maior que a dos países latino-americanos. Em suas primeiras declarações, o ministro Levy não descartou o uso da carga tributária. Para Gabriel Leal, pesquisador da Economia Aplicada da FGV/IBRE, tal iniciativa é importante principalmente se for concentrada na revisão das desonerações concedidas nos últimos anos. “Em 2010, elas representavam 0,1% do PIB, e deverão fechar 2014 em 1,9%. É um salto enorme”, comenta, indicando que as principais são o Simples, a cesta básica, a desoneração da folha de pagamento, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre crédito para pessoa física. Outro segmento já apontado pela equipe econômica como foco de ação é a redução da capitalização do Tesouro nos bancos públicos.
Manter a disciplina para fazer todas essas mudanças será um teste de resistência para o governo. Afinal, se bem-sucedido, esse esforço implicará efeitos negativos no curto prazo, como aumento da taxa de juros, redução do nível de atividade, desaceleração do emprego, e queda dos salários reais. A equipe de Dilma Rousseff também terá de passar por outra prova: a da bancada legislativa para encaminhar as medidas que demandam aprovação do Congresso. Para Silvia, se governo falhar em cravar 1,2% de superávit primário este ano, mas for perseverante na execução das principais medidas, não deverá ser mal avaliado pelo mercado. “Ninguém está esperando milagre, e a equipe ainda poderá contar com o benefício da dúvida; o importante é certeza de mudança de rumo”, diz. Há consenso de que 2015 será um ano difícil, e demandará paciência para colher resultados graduais. Samuel Pessôa, pesquisador associado da FGV/IBRE, afirma estar otimista com o potencial de recuperação do crescimento potencial da economia brasileira. Para isso, diz que é preciso contar com consistência no redesenho do regime econômico, e disciplina na reorganização macro e micro. “Com o contrato social que temos, que gera como equilíbrio uma poupança muito baixa e uma tendência permanente de crescimento da carga tributária, não chegaremos a 4,5% ou 5%, mas podemos crescer 3%”, diz. “Não será fácil, mas não há motivo para não fazê-lo.”
As primeiras iniciativas da nova equipe econômica visando ao ajuste fiscal renderam boa acolhida. “A mensagem dada pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, de maior transparência na contabilidade pública, desmonte das operações excessivas, redução subsídios, busca de uma postura mais passiva dos bancos públicos, e do aumento da poupança para crescer de forma sustentável foi muito positiva”, avalia Mansueto de Almeida, economista do Ipea. “Mas foi um discurso; o desafio está apenas começando.”
Os primeiros anúncios de maior impacto foram os projetos de modificação das regras de pensão por morte, seguro desemprego e do abono salarial, indicando o reconhecimento, por parte do governo, da pressão dos benefícios sociais dentro da dinâmica dos gastos públicos. “Dos cinco pontos do PIB de aumento da despesa primária registrados nos últimos 16 anos, 4,1 se referem a transferências”, aponta Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro. Ainda pelo lado das despesas, economistas são otimistas quanto a uma definição sobre a redução de subsídios – cuja proporção do PIB dobrou em sete anos, para 1%. Do lado das receitas, a polêmica se concentra na margem que o governo ainda terá para aumento da carga tributária, posto que hoje o país já conta com uma de 36,5% do PIB, ultrapassando a média dos países da OCDE, e 16,7 pontos percentuais maior que a dos países latino-americanos. Em suas primeiras declarações, o ministro Levy não descartou o uso da carga tributária. Para Gabriel Leal, pesquisador da Economia Aplicada da FGV/IBRE, tal iniciativa é importante principalmente se for concentrada na revisão das desonerações concedidas nos últimos anos. “Em 2010, elas representavam 0,1% do PIB, e deverão fechar 2014 em 1,9%. É um salto enorme”, comenta, indicando que as principais são o Simples, a cesta básica, a desoneração da folha de pagamento, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre crédito para pessoa física. Outro segmento já apontado pela equipe econômica como foco de ação é a redução da capitalização do Tesouro nos bancos públicos.
Manter a disciplina para fazer todas essas mudanças será um teste de resistência para o governo. Afinal, se bem-sucedido, esse esforço implicará efeitos negativos no curto prazo, como aumento da taxa de juros, redução do nível de atividade, desaceleração do emprego, e queda dos salários reais. A equipe de Dilma Rousseff também terá de passar por outra prova: a da bancada legislativa para encaminhar as medidas que demandam aprovação do Congresso. Para Silvia, se governo falhar em cravar 1,2% de superávit primário este ano, mas for perseverante na execução das principais medidas, não deverá ser mal avaliado pelo mercado. “Ninguém está esperando milagre, e a equipe ainda poderá contar com o benefício da dúvida; o importante é certeza de mudança de rumo”, diz. Há consenso de que 2015 será um ano difícil, e demandará paciência para colher resultados graduais. Samuel Pessôa, pesquisador associado da FGV/IBRE, afirma estar otimista com o potencial de recuperação do crescimento potencial da economia brasileira. Para isso, diz que é preciso contar com consistência no redesenho do regime econômico, e disciplina na reorganização macro e micro. “Com o contrato social que temos, que gera como equilíbrio uma poupança muito baixa e uma tendência permanente de crescimento da carga tributária, não chegaremos a 4,5% ou 5%, mas podemos crescer 3%”, diz. “Não será fácil, mas não há motivo para não fazê-lo.”
Fonte: Revista Conjuntura Econômica
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