RELATORA DEIXA CASO NO TSE E ABRE
CHANCE DE CLÁUDIA VOLTAR À
PREFEITURA DE MOSSORÓ
A saída da ministra Laurita Vaz do Tribunal Superior Eleitoral, na
semana passada, desencadeou eventos nos intramuros jurídicos que podem
resultar na volta da prefeita Cláudia Regina ao Palácio da Resistência,
apurou a reportagem do portalnoar.com.
Em fevereiro, Laurita, que deixou o TSE para assumir a
vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido
formulado pela defesa de Cláudia Regina para que as eleições
suplementares da cidade não acontecessem. Na mesma ocasião foi pedido
que Cláudia voltasse à prefeitura, o que também foi negado pela
ministra.
À decisão, datada de 18 de fevereiro, foi interposto agravo, no qual
era solicitada a revisão do que foi deteminado. A ministra não o
apreciou, e o caso caiu no escaninhos do esquecimento da Justiça
Eleitoral.
Seis dias após a saída de Laurita, entretanto, o caso, cuja última
movimentação processual é de 19 de março, foi redistribuído à ministra
Maria Thereza Rocha. Na mesma data, 3 de setembro, o processo voltou a
andar. De acordo com o andamento do caso, ele estacionou às 13h02 dessa
quinta-feira (4) no gabinete da nova relatora.
Dois são os cenários sobre a decisão que se pode tomar. No primeiro
deles, e mais improvável, a nova relatora desfaz a determinação liminar
tomada por Laurita Vaz e ordena a volta de Cláudia Regina. No segundo, o
que deverá acontecer, ele submete o caso à apreciação do pleno do TSE.
Na sessão desta quinta-feira, o caso não consta na pauta. O
aguardado, contudo, é que o caso seja apreciado nas próximas semanas.
Fonte: Portal no Ar
Por Dinarte Assunção
Por Dinarte Assunção
Nenhum comentário :
Postar um comentário