ADVOGADOS IDENTIFICAM FAKES
EM CAMPANHA DE ROBINSON
Os advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra solicitaram a
abertura de investigação criminal acerca da utilização de anônimos para
caluniar, difamar e injuriar Henrique Alves. A campanha de Henrique
identificou os responsáveis pelos perfis, chamados de fakes, na internet
a partir de uma quebra de sigilo determinada pelo Tribunal Regional
Eleitoral de uma conta no twitter. O perfil Deputado Copa do Mundo era
utilizado, segundo decisão do TRE, para difamar e caluniar Henrique
Alves. O rastro dos ataques levou a um membro da equipe de marketing da
campanha de Robinson.
“Os perfis falsos não são algo pontual, isolado. Trata-se de uma
estrutura bem equipada, profissional, montada exclusivamente para isso, a
soldo, e temos indícios fortes de que essa estrutura é coordenada por
um blogueiro da cidade”, diz o advogado Kennedy Diógenes. E complementa:
“O anonimato na internet é o artifícios dos covardes. Essa estrutura
tem sido utilizada diuturnamente para difamar, caluniar e injuriar o
candidato do PMDB, Henrique Alves”.
Com o número de IP em mãos (189.124.186.16), foi possível saber o
endereço físico de onde a conta era operada. Trata-se de um apartamento
localizado na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim. O perfil em
questão é apenas um dos muitos criados durante a campanha para promover
ataques anônimos a Henrique Alves. Os demais também devem ser
investigados a partir da solicitação dos advogados da campanha à Polícia
Federal e ao Ministério Público Federal
Os dados obtidos pelo jurídico da Campanha de Henrique mostram que o
apartamento a partir do qual um dos perfis falsos foi operado é onde
mora, segundo os advogados, uma integrante da cúpula do marketing da
campanha eleitoral do candidato do PSD, Robinson Faria, de iniciais
“F.A”. F.A aparece em várias fotografias em eventos públicos ao lado do
candidato do PSD, sempre se identificando como membro da equipe de
marketing.
Há fotografias no debate da Band Natal, ao lado do candidato do PSD,
Robinson Faria, e de sua equipe de marketing; no debate da TV Ponta
Negra e em caminhadas e passeatas. Além da representação criminal, ela
irá responder uma representação eleitoral no Tribunal Regional
Eleitoral, com um pedido de cobrança de multa em seu patamar máximo,
“haja vista a gravidade do caso”.
O desembargador João Rebouças, que foi o relator do processo que
determinou a quebra do sigilo do perfil fake no Twitter, se manifestou
de forma contundente contra a utilização desse tipo de expediente em uma
eleição. “Cumpre-nos evidenciar que as mensagens postadas têm nítido
caráter eleitoral e, denota-se claramente, que a conta do Twitter foi
concebida para a veiculação de opiniões com o propósito de denegrir a
imagem do candidato a governador nas próximas eleições, ultrapassando,
portanto, os limites da crítica a sua atuação política”, disse João
Rebouças.
O desembargador acrescentou que este tipo de pratica não pode ser
defendida pelo princípio da liberdade de expressão. “Cumpre à Justiça
Eleitoral coibir qualquer prática que vise única e exclusivamente
denegrir a honra e a imagem de determinado candidato postadas no
anonimato de uma conta no Twitter, fato este que refoge ao direito de
liberdade de expressão e, de maneira alguma, contribui para o debate
político”, considerou.
Segundo os advogados da campanha, a partir de agora serão instaurados
procedimentos específicos tanto na Polícia Federal quanto no Ministério
Público Federal para investigar a utilização desses perfis. No MPF, o
procurador eleitoral deverá iniciar um procedimento administrativo. Na
Polícia Federal, a expectativa é que os suspeitos sejam convocados para
depor nos próximos dias.
Fonte: O Jornal de Hoje
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