GOVERNO REDUZ A DOIS ANOS PRAZO

 DE EMPRÉSTIMO EXTERNO COM IOF

O governo reagiu à recente valorização do dólar ante o real e à crise internacional ao decretar nesta quinta-feira (14) a redução do prazo sobre empréstimos externos que tem incidência da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% para até dois anos.

O decreto foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) e já está valendo.

O prazo anterior de incidência do imposto era de até cinco anos e havia sido anunciado no início de março, quando o governo endureceu o tom à chamada "guerra cambial", que puxava a cotação do dólar para baixo, prejudicando a indústria brasileira.

A partir de agora, os empréstimos externos com prazos acima de dois anos passam a ter alíquota zero de IOF. Por meio de tais medidas, compras de dólares nos mercados à vista e futuro e com o agravamento da cena externa, o dólar saiu de um patamar próximo de R$ 1,70 no começo do ano, atingindo R$ 2,0717 no fechamento desta quarta-feira.

No entanto, o BC parou de intervir no mercado de câmbio para puxar uma valorização do dólar quando a moeda aproximou-se de R$ 2, e passou a fazer intervenções opostas, vendendo dólares no mercado futuro por meio de leilões de swap cambial tradicional.

Tal posicionamento levou agentes de mercado a acreditar que as autoridades brasileiras não queriam a moeda norte-americana acima de R$ 2, uma vez que a divisa nesse nível por um tempo prolongado pode provocar pressões inflacionárias. Desde o início de março, quando o governo começou a combater a desvalorização do dólar, a moeda norte-americana subiu mais de 20%.

Em entrevista publicada no jornal "O Globo" de quarta-feira (13), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que, se a crise se agravasse, o governo poderia retirar algumas medidas adotadas quando o dólar estava se desvalorizando, e citou o IOF sobre empréstimos no exterior com prazo inferior a cinco anos como exemplo. Ele chegou a afirmar que havia menos liquidez no exterior.

Natália Cacioli

Da Reuters, em São Paulo