Cartel
é uma organização de comercialização em conjunto criado por empresas do
mesmo ramo, que fixam o preço de venda e as quotas de produção, que
assim deixam de concorrer entre si.
O Cartel pode ser de natureza formal, isto é, reconhecido pelo Estado, ou, o que é mais comum hoje em dia, de maneira informal e sigilosa, constituindo ilícito na maior parte dos países e pode ser considerado um caso extremo de colusão.
Além dos carteis formados por empresas, podem também ser formados carteis entre países, os quais procuram controlar a oferta de determinado bem. O cartel de países mais conhecido é a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), o qual é constituído pela maioria dos países produtores de petróleo. Embora a OPEP não tenha o domínio absoluto do mercado, consegue ter uma grande influência através do seu sistema de fixação de quotas de produção para cada um dos países membros.
Adam Smith definiu o cartel como uma conspiração das empresas contra o público, como na adoção de algum artifício por elas para elevar os preços das mercadorias. As práticas mais comuns num cartel são justamente criar uma uniformidade nos preços das empresas envolvidas, que se mantêm independentes mas engajadas numa política comum de ação, ou a divisão do mercado entre elas para explorar a posição de monopólio que exercem quando atuam de forma centralizada.
As empresas que forma um cartel, mantém sua independência e individualidade, mas devem respeitar as regras estabelecadas, tais como: divisão do mercado e a manutenção do preço combinado.
As principais característica de um cartel são: controle do nível de produção e condições de vendas; fixação e controle de preço; controle das fontes de matéria-prima; fixação da margem da margem de lucro, quota de produção e divisão do mercado.
CAE
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