IBERÊ QUEBRA SILÊNCIO E FALA SOBRE
CRÍTICAS DE ROSALBA À SUA ADMINISTRAÇÃO
CRÍTICAS DE ROSALBA À SUA ADMINISTRAÇÃO
Foto: Delma Lopes
Ex-governador se defende e afirma que não deixou
o Estado "quebrado".
Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas na manhã desta segunda-feira (11), o ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) respondeu às críticas do atual governo, que remete à sua administração, a responsabilidade pela má situação financeira em que se encontra o Executivo Estadual.
Diógenes Dantas - O atual governo se recusa a pagar R$ 3 milhões referente a à compra de 124 mil mochilas na sua administração, o que o senhor tem a dizer sobre isso?
IF - Esse assunto não corresponde com a verdade. Eu quero primeiro falar da legalidade dessa compra. Tem um programa de fortalecimento do ensino médio, o PEFEM, que remete dinheiro para os estados fazerem essa compra. Hoje o Governo Federal, até boné, tênis e fardamento está comprando para os alunos e nada mais justo do que a compra de mochilas para os alunos da escola pública, até para que eles possam carregar o seu material. Atualmente qualquer aluno de escola de classe média tem uma mochila, porque só o pobre da escola pública não pode ter? Então eu achei louvável a ideia e aprovei. Em segundo lugar esse processo foi enviado à Procuradoria Geral do Estado que deu o parecer favorável. É preciso que as pessoas entendam que o governo é impessoal. O edital foi publicado dentro de um processo de licitação de registro de preço, e foi comprado o de menor valor.
Diógenes Dantas - Uma empresa de São Paulo...
IF - Exato, uma empresa que se habilitou, e na realidade, quando veio a entrega do pedido não correspondia ao que foi solicitado.
Diógenes Dantas - Por quê?
Porque vinha diferente do que foi especificado pela Secretaria de Educação, e por causa disso, a pasta não recebeu, notificou a empresa para levar de volta e foi o meu governo que cancelou o empenho, não foi o governo atual.
Diógenes Dantas - Mas as mochilas vieram?
IF – Mas eu garanto que não recebemos.
Diógenes Dantas - Então o cancelamento do empenho, os R$ 3 milhões foi no seu governo?
IF - Foi no meu Governo e o dinheiro ficou lá. Aliás, se não forem essas mochilas que pedimos, eu não sei por que o atual governo não solicita outras? Eu isso injusto.
Diógenes Dantas - Como o senhor explica esse desequilíbrio financeiro tão falado pelo atual governo?
IF - Em primeiro lugar eu quero dizer que o pacto federativo do Brasil precisa ser modificado. Os estados pequenos sofrem muito com esse problema financeiro. Os municípios, todos eles, estão enfrentando dificuldades e é preciso que haja uma modificação para que os estados e os municípios tenham uma situação melhor. Agora entre esse desequilíbrio financeiro e você dizer que o Estado está falido, quebrado e que, eu, em apenas nove meses me transformei no algoz da economia do Estado?
Diógenes Dantas - Mas é isso que é dito.
IF - Eu assisti a uma entrevista da governadora onde ela diz que o Estado tem um débito de R$ 800 milhões. Em janeiro, fevereiro e março o governo arrecadou 1 bilhão e 600 milhões, paga 211 milhões de pessoal. Sobrou um bilhão aí, não é?
Diógenes Dantas - A exemplo da ex-governadora Wilma de Faria o senhor acha que a atual governadora está fazendo caixa?
IF - Eu não acho errado o governo fazer caixa, se ele tiver condições de fazer isso, é importante para que se tenha sempre dinheiro disponível para uma necessidade maior do Estado. Agora eu sou contra se fazer caixa quando não se está nem se pagando as gratificações, por exemplo, dos profissionais da Central do Cidadão, quando diversas obras foram paralisadas e tem várias coisas para serem pagas. Além disso, só se pode dizer que uma instituição está quebrada quando se compara o ativo e o passivo. Este ano o orçamento do Estado é de 9,5 bilhões, se a governadora disse que estava devendo 800 bilhões não chega a 10% da receita do Estado. Então isso é quebrado? Se o cidadão que ganha um salário mínimo estiver devendo 10% do que ganha, então ele deve 54 reais. Está quebrado? Isso não existe. Eu acho que isso é um exagero, porém, não quero estabelecer bate-boca com o governo, o governo entra e tenta fazer o que é certo agora cada um tem que fazer a sua parte. É como essa história da Copa do Mundo. Eles falam: "Ah! Eu resolvi a Copa do Mundo", não resolve. Veja bem, se Natal não tivesse sido escolhida sede, o que adiantava o atual governo tomar essa ou aquela providência? Nada. Nós estamos na Copa, porque a governadora Wilma de Faria, primeiramente, ousou bancando aquele projeto que foi premiado. Depois, no meu período eu criei a Secopa, eu mandei fazer os projetos, realizei audiências públicas, eu publiquei o edital. A governadora Rosalba Cialini abriu o edital, e eu louvo por isso, e vai levar adiante. Agora é preciso que as pessoas entendam que não é nenhum demérito a pessoa dizer que está concluindo, que o governo passado tomou algumas providências e que agora há uma sequência.
Diógenes Dantas - O senhor fala que o Estado não está quebrado, mas já no final do seu governo enfrentou dificuldades para pagar fornecedores, e também aos funcionários, tendo até que fazer empréstimos. Então o que aconteceu no final do seu governo?
IF - Em primeiro lugar, quebrado é quando não tem mais jeito. Outra coisa são as dificuldades financeiras. É preciso lembrar que eu administrei o Estado por 9 meses, e numa época em que a Assembleia Legislativa estava em pleno ano de campanha, e distorceu totalmente o orçamento ainda no governo Wilma, diminuiu o percentual para remanejamento que foi para 5%, ou seja, uma Assembleia completamente contrária. Eu tive de pagar 13º salário e paguei, eu tive de pagar os 30% de treze planos de cargos e salários que foram aprovados pela Assembleia e eu honrei a minha parte, além de ter priorizado o pessoal, porque eu sei o que é um funcionário que ganha pouco e tem compromissos que quando não pagam tem um tal de SPC que acaba com ele. Então eu dei prioridade a isso, e nós enfrentamos dificuldades como os municípios e outros estados pequenos estão enfrentando. Agora dizer que Iberê quebrou o Estado em nove meses? Isso não existe. Qual foi a grande obra, ou errada que eu fiz?
Diógenes Dantas - O desequilíbrio financeiro vem de muito tempo, mas o que cabe ao período da ex-governadora Wilma de Faria?
IF - Eu não quero acusar A ou B. O grande problema que nós tivemos no ano passado foi a queda do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
Diógenes Dantas - Não houve adiantamento de receita para gastos ainda na gestão da ex-governadora, não?
IF - Essa dificuldade financeira vem de muito tempo, de todos os governos e para você governar um estado pequeno como o nosso tem que ser ousado, como foi Aluizio Alves, Cortez Pereira, e Wilma para fazer essa ponte que não foi com dinheiro de caixa. As dificuldades dos estados pequenos existem e vão continuar existindo, e enquanto não houver uma mudança nesse pacto federativo, vai continuar. Nós não tivemos sorte. Quando encontramos petróleo, o Congresso mudou a regra de que não se pagava mais o ICMS ao Estado de origem, quer dizer, a mercadoria circulava e não pagava. Então nós temos enfrentado essa dificuldade, mas mesmo assim não considero que o Estado esteja quebrado, mas sim que é viável, que tem boas perspectivas com o turismo, essa Copa do Mundo, e sem dúvida nenhuma dará um impulso a nossa economia. Nós temos potencial, agora não é um processo que você resolve do dia para a noite.
Diógenes Dantas - O senhor tinha consciência de que estava deixando o Estado com as suas contas acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal?
IF - Eu tenho o documento do Tribunal, de que o Estado não estava no limite prudencial.
Diógenes Dantas - Não é o que diz o atual governo.
IF - Não. Mas eu não quero estabelecer esse tipo de polêmica. Eu tenho um documento que diz que não estava no limite prudencial, mas eu sei que um governo novo precisa dar muita satisfação, com muitas promessas de campanha. Quando ele senta ali, aí vem a realidade. Aí começam as cobranças, e como ele não está fazendo nada, a única solução é sentar o cacete no passado.
Diógenes Dantas - A governadora Rosalba Ciarlini cancelou convênios com as prefeituras que, segundo a equipe dela, têm caráter eleitoreiro e os empenhos foram cancelados, ainda no seu governo. O que dizer sobre este assunto?
IF - Cerca de 40% desses convênios foram do governo passado, depois eu fiz os outros e posso lhe dizer que 50% de todos que foram firmados, inclusive votaram na governadora Rosalba.
Diógenes Dantas - A governadora diz o contrário.
IF - Faltam ser pagos 30 milhões desses convênios. O orçamento do Estado é de 9,5 bilhões, isso é muita coisa? Os municípios estão precisando, inclusive tem obras em hospitais que foram paradas. Foi feito convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago, isso é eleitoreiro? Eu posso dar mais de 70 municípios que votaram na governadora Rosalba, e quem me conhece sabe que eu não sou de fazer picuinha em fazer convênios só se for eleitoreiro. Eu tenho mais de 40 anos de vida pública.

















































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