POR TATIANA NOTARO

 SALÁRIO MÍNIMO ESTÁ

LONGE  DO IDEAL

Segundo o Dieese, valor teria que ser 3,94 vezes maior

Todos os meses, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulga a pesquisa nacional da cesta básica, que inclui 17 capitais brasileiras e investiga o valor dos itens alimentícios como feijão, arroz, farinha e outros. Na última mostra, em julho, a cesta básica do Recife ficou em 14° lugar no País e, para garantir apenas os 12 itens básicos, seria necessário R$ 200,83 (um aumento de 17,23% em relação ao mês anterior). Sendo assim, 39,37% do salário mínimo foi comprometido e o cidadão precisou trabalhar 86 horas e 38 minutos somente para garantir alimentação.

A partir dessa pesquisa, o Dieese cria uma referência e calcula o valor do “salário mínimo necessário” para atender às “necessidades vitais básicas” de uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças). Essas necessidades estão previstas no capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7°, inciso IV da Constituição Federal Brasileira, e incluem moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Em julho, para suprir esse básico, seria necessário um salário mínimo de R$ 2.011,03, valor 3,94 vezes maior que os atuais R$ 510 assegurados para o piso (confira tabela). “Ao ver esse valor, as pessoas se assustam, mas esse dado é uma referência. Os trabalhadores que  ganham o mínimo conseguem viver sim, mas com padrão abaixo do que o Dieese estima”, explica a economista e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tânia Bacelar.

Herança do governo Vargas, a determinação do valor do salário mínimo pela lei é importante para assegurar condições mínimas de renda. “É uma conquista e a forma que o Estado tem para regular o mercado e defender o trabalhador. É importante, principalmente, quando a oferta de trabalho é maior que a demanda. Quando é assim, o salário tende a ser depreciado. O Estado entra pra dizer que dentro do mercado não pode haver nenhum trabalhador ganhando menos que esse piso”, diz a economista.

Embora estabelecido por lei, o não cumprimento do piso ainda é muito comum no Brasil. “Isso pode acontecer principalmente com trabalhadores pouco qualificados, que têm pouco poder de barganha e ocupam vagas que têm maior disputa. Perceba que a lei não garante o cumprimento, embora haja órgãos fiscalizadores”, esclarece Tânia Bacelar. Um exemplo clássico do trabalhador “desprotegido” é o empregado doméstico. “Cerca de 2/3 das empregadas domésticas recebem abaixo do mínimo. Para essa classe, existe uma legislação trabalhista diferente onde, por exemplo, o patrão não é obrigado a recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)”, explica.

Fonte: http://www.folhape.com.br

 NOTA DO BLOG:

Veja dados do Dieese sobre a evolução do salário mínimo desde a sua criação, bem como a sua cronologia.