LULA TRANSFORMA EM LEI PROJETO
DA DEPUTADA SANDRA ROSADO
Foi transformada na Lei 12.345 de 9/12/2010, proposta de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) que fixa critérios para instituir datas comemorativas.
Na última sexta-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que determina que datas comemorativas nacionais possam ser instituídas se forem de alta significado para os diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos, culturais e técnicos que compõem a sociedade brasileira.
Para a deputada Sandra Rosado, ver sua proposta transformada em Lei, mostra que o presidente da República entendeu a necessidade de evitar a profuso de datas comemorativas, em muitos dos casos sem a menor relevância.
E vale lembrar que cada projeto propondo a criação de datas deve ser amplamente debatido com a sociedade e que a abertura e os resultados das consultas e audiências públicas serão objeto de divulgação intensa pelos meios de comunicação públicos, facultando-se a participação dos veículos privados, explica.
E vale lembrar que cada projeto propondo a criação de datas deve ser amplamente debatido com a sociedade e que a abertura e os resultados das consultas e audiências públicas serão objeto de divulgação intensa pelos meios de comunicação públicos, facultando-se a participação dos veículos privados, explica.
A Lei 12.345 de 2010 entra em vigor. Isso significa que a instituição de qualquer data comemorativa passa a partir de agora a atender a todos os critérios determinados pela Lei.
Fonte: Assessoria de Imprensa da deputada federal Sandra Rosado
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