Por José Paulo Kupfer
Desconfie, quando se está falando de contas públicas, das análises baseadas apenas em dados agregados. Ao misturar alhos com bugalhos, elas podem conduzir a erros de avaliação e a diagnósticos que distorcem a realidade.
As análises a partir do resultado das contas públicas do primeiro trimestre de 2010, divulgado semana passada, como em tantas outras ocasiões, padeceram desse mal já crônico. “Março apresentou o pior resultado da série e o primeiro déficit primário desde o seu início, um resultado que seria pior ainda não fosse o superávit primário de estados e municípios”, cantaram os “agregadores”.
O diagnóstico a que chegaram é o de que as contas públicas mostram uma tendência muito preocupante: os gastos públicos avançam em ritmo superior ao das receitas, com o agravante de essas crescem como nunca.
Daí para concluir que o governo – e, no caso, o governo federal – está fazendo e desfazendo, em ano eleitoral, não foi nem um passo. A idéia subjacente é a de que aumentam em proporções descontroladas a contratação de pessoal, a remuneração da “turma” e as despesas da “máquina”.
Quando, porém, se olham os dados desagregados, a visão que se tem é bem outra. Esse é o exercício honesto que o economista Amir Khair, experiente especialista em contas públicas, faz todo santo mês. O que Amir observou, ao examinar cada item de março e do primeiro trimestre, em resumo, foi o seguinte:
“A piora de resultados ocorreu na esfera dos estados e municípios devido a uma elevação anormal nas despesas com juros. A despesa de custeio do governo central cresceu neste trimestre em relação ao de 2009 em valores nominais 15,9%, abaixo do crescimento da receita líquida (receita total menos transferências a estados e municípios) que foi de 17%.”
A despesa total (custeio mais investimentos) registrou alta de 19,3%, ficando, de fato, um pouco acima das receitas. Mas, aí, o impacto mais forte veio dos investimentos, tão reclamados justamente pelos “agregadores”, com um aumento de 116% no trimestre sobre o mesmo trimestre de 2009. Os gastos de custeio subiram, no primeiro trimestre deste ano sobre o mesmo período do ano passado, 15,9%, abaixo do crescimento das receitas.
O grande vilão e suspeito de sempre, as despesas de custeio com “pessoal e encargos”, no primeiro trimestre deste ano, em relação ao primeiro trimestre de 2009, avançaram 7%. Comparado com as projeções para a inflação em 2010, é uma expansão mais do que moderada, muito longe do descabelamento que provoca.
Deveriam chamar mais a atenção as contas de juros dos estados e municípios. Elas cresceram, no acumulado de janeiro a março de 2010, três vezes o montante do mesmo período de 2009.
O resumo sereno da história é, analisando como se deve, percebe-se que as contas públicas, se não se encontram no melhor dos mundos, estão longe do descontrole que as costumeiras avaliações descabeladas querem fazer entender.
Enviado por Flaubert
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