PRODUTIVIDADE É O NOME DO JOGO

É preciso insistir sobre alguns pontos importantes que estão no bom roteiro proposto pelos ministros Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Armando Monteiro, que busca devolver a produtividade ao País no médio prazo:

1. O nível de confusão fiscal de 2014, só agora conhecido, exige uma ação enérgica e persistente, bem focada e bem orientada, para, num tempo que não será menor do que dois anos, reconquistarmos um equilíbrio razoável e estabilizarmos a relação dívida bruta/PIB. Essas são condições necessárias, ainda que não suficientes, para superarmos o risco da tragédia que seria o rebaixamento do nosso rating soberano.

2. A austeridade em si mesma não é suficiente, porque ela, sem a esperança na recuperação da economia e o efeito “catraca” na inclusão social, brigará com o processo democrático e não terá sucesso.

3. O esforço para caminhar para o equilíbrio fiscal precisa, portanto, ser complementado com reformas estruturais que reduzam os atritos ao desenvolvimento e aumentem a produtividade da economia. Um bom exemplo seria estimular a aprovação no Congresso Nacional da sugestão da CUT, que dá poder final à livre negociação entre trabalhadores e empresários dentro das empresas, sob a vigilância dos sindicatos. Outra seria insistir na aprovação da reforma do ICMS, tornando-o mais justo e reconhecendo os incentivos feitos à revelia do Confaz. É preciso, obviamente, proibir novos incentivos, ou a renovação dos em vigor. Suspeito que essas duas reformas escondem o possível ganho de pelo menos 0,5% do PIB em 12 meses. Produtividade é o nome do jogo!

4. É preciso introjetar o fato de que foi a política de valorização cambial que transferiu a demanda da produção industrial nacional para a indústria estrangeira, ampliando o déficit da conta corrente. O gráfico abaixo mostra isso com clareza. Nele se vê o efeito do câmbio real (câmbio nominal/salário nominal) defasado de dois anos sobre o saldo comercial dos produtos manufaturados. As políticas de estímulo ao setor industrial fracassaram porque a valorização do real estimulava ainda mais a demanda dos produtos industriais importados.

5. Não há dúvida de que as dificuldades fiscais, mesmo acompanhadas de reformas importantes, não favorecerão o investimento público, que é a grande tarefa do ministro Nelson Barbosa. As crises hídrica e de energia tornaram mais problemáticos os investimentos privados. Por outro lado, nem o consumo privado nem o público terão estímulos. Talvez, com uma política cambial adequada, complementada por uma revisão das tarifas efetivas e pelo uso inteligente do Banco do Brasil (os olhos e os braços do governo), seja possível recuperar, com relativa rapidez, parte da demanda industrial interna perdida para as importações. O problema não é de oferta, mas de aumento dramático do custo da energia e da incerteza do suprimento de água. Há capacidade ociosa e sempre é possível um segundo e até um terceiro turno.

6. É preciso, finalmente, dar pleno suporte ao ministro Armando Monteiro que desenvolve um interessante e robusto programa para reduzir o déficit em conta corrente, e, assim, acelerar o crescimento do PIB. Ele estimula a exportação, mas não se esquece de que a importação é um fator de produção essencial para o aumento da produtividade e para a nossa integração nas cadeias produtivas internacionais. Mesmo bem-sucedido, o programa não apresentará resultados significativos em menos de dois anos.

É hora de dar-lhes apoio, ter paciência e trabalhar, em vez de continuar chorando sentado na calçada à espera do terceiro turno!

Fonte: CartaCapital

Por Delfim Netto