quinta-feira, 3 de outubro de 2013

  COM AFASTAMENTO DE CLÁUDIA 
 
REGINA ALEX MOACIR TOMA POSSE
 
 
A juíza Ana Clarisse Arruda determinou o afastamento da prefeita Cláudia Regina (DEM) até que o recurso dela seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A notificação foi entregue ontem pela manhã por um oficial de justiça na Câmara Municipal de Mossoró determinando a posse imediata do presidente da mesa diretora.

A medida provocou uma verdadeira dança das cadeiras na política mossoroense. É que o presidente da Câmara, Francisco José Júnior (PSD), está em Miami nos Estados Unidos em viagem de lazer. Por conta disso, quem assumiu a Prefeitura de Mossoró foi o primeiro vice-presidente Alex Moacir (PMDB) e a Câmara agora está sob responsabilidade do Soldado Jadson (PT do B). O retorno de Francisco José Júnior está previsto para segunda-feira.
 
A mudança de comando na Câmara Municipal foi recheada de fatos curiosos. A começar pela falta de quórum na sessão de ontem justamente pela ausência de governistas que se encontravam na sede do Legislativo, passando pelo desinteresse de Alex Moacir em assumir o cargo. Ao receber o oficial de justiça, ele chegou a dizer que precisava consultar a Procuradoria da casa, mas foi informado que não poderia fazer isso por se tratar de uma decisão judicial. Em seguida, ele ainda enviou um requerimento à juíza Ana Clarisse Arruda que voltou a determinar a posse imediata. Mesmo assim, ele foi pessoalmente conversar com a magistrada e com o promotor eleitoral Olegário Gurgel.
 
Em meio a isso, a Câmara Municipal estava fechada. É que o expediente da Casa vai até as 13h. No entanto, a estranheza foi notada pela demora em abrir a Casa. Foi preciso trazer um funcionário para fazer o serviço. Casa aberta e o plenário fechado. Houve muita pressão sobre os servidores para que não abrissem o local adequado para a solenidade de posse.
 
Com a demora de Alex em chegar ao Palácio Rodolfo Fernandes cresceu a expectativa de que Soldado Jadson se tornasse o prefeito interino deslocando o professor Luiz Carlos (PT) para a presidência em virtude da ausência do primeiro secretário Francisco Carlos (PV).
 
O fato causou expectativa nos guardas-alunos que lutam para serem nomeados pela Prefeitura de Mossoró.
 
Só no final da tarde Alex chegou. Ele tentou adiar a posse para sexta-feira, mas numa reunião interna foi pressionado a assumir o cargo interinamente.
 
Nos bastidores da Casa o que se comentava é que a tentativa de adiar a solenidade era para ganhar tempo. Havia uma expectativa que a medida cautelar pedindo o retorno de Cláudia à cadeira de prefeito fosse julgada ainda ontem. Isso não aconteceu. O processo está com o juiz, da cota da Justiça Federal, Eduardo Guimarães.

 Benjamim

Com o deslocamento de Alex Moacir para o Executivo, a Câmara Municipal deve empossar o ex-vereador Benjamim Machado, primeiro suplente da coligação PMDB/PSC. Ele obteve 2.152 sufrágios nas eleições do ano passado, que corresponde a 1,57% dos votos válidos. Se Francisco José Júnior vier a assumir o cargo no Executivo Benjamim seria desconvocado com o retorno de Alex que se tornaria presidente da Casa. Nesse caso, o substituto de Francisco José Jr. será Cícera Nogueira, primeira suplente da coligação PRB / PP / PPS / PHS / PTC / PSD. Ela teve 1.722 votos, o que corresponde a 1,25% dos sufrágios.

 Alex promete continuidade em trabalho

Na solenidade de posse, Alex Moacir fez um discurso rápido em que prometeu dar continuidade ao trabalho da prefeita Cláudia Regina. "Temos a responsabilidade de cuidar de Mossoró do mesmo jeito que a prefeita Cláudia Regina estava cuidando. Vamos seguir o trabalho dela", garantiu.
 
O prefeito interino disse acreditar num breve retorno da aliada. "Sei da responsabilidade e da interinidade. Não fui eleito prefeito nem presidente da Câmara Municipal. Estou cumprindo um dever constitucional com a minha cidade", avisou.
Dentre os vereadores, Francisco Carlos foi o único governista a se manifestar. "Esse é um compromisso institucional. A Câmara se portou como deve numa hora dessas", comemorou.
 
O pessebista Vingt-un Neto entendeu que a Câmara cumpriu um papel importante ontem. "A Câmara atinge hoje um feito histórico por empossar Alex Moacir numa solenidade calma e ordeira. O Legislativo evitou que Mossoró dormisse sem prefeito", comentou.
 
O petista Luiz Carlos lembrou que essa situação é provisória e que a cassação da prefeita cabe recurso. Genivan Vale (PR) sugeriu serenidade ao colega no curto período no cargo. Soldado Jadson lembrou que a Câmara nada mais fez do que cumprir um dever institucional.
 
Enquanto Jório Nogueira fez coro em defesa da abertura do diálogo com os guardas-alunos no período da interinidade de Alex Moacir, as palavras ganharam o endosso do Soldado Jadson.

Cronologia do afastamento

9h30 - Sessão ordinária da Câmara Municipal é encerrada por falta de quórum mesmo com alguns parlamentares na Casa, mas fora do plenário.

9h40 - Surgem os rumores de que Cláudia Regina seria afastada.

10h - Confirmado o afastamento da prefeita. Imprensa começa a ser informada sobre o assunto.

10h51 - Oficial de justiça cientifica Alex Moacir do afastamento de Cláudia.

12h33 - Programa Observador Político confirma com assessoria que Francisco José Junior está em Miami nos Estados Unidos.

13h15- Comissão de vereadores se reúne com juíza Ana Clarisse Arruda para tirar dúvidas.

13h50 - Juíza entrega aos parlamentares documento por escrito confirmando posse imediata.

14h00 - Ninguém consegue encontrar um funcionário para abrir a Câmara Municipal.

14h20 - Alex Moacir vai ao Cartório Eleitoral conversar com a juíza e com o promotor Olegário Gurgel.

14h30 - Guardas-alunos chegam à Câmara com a esperança de serem nomeados com Soldado Jadson assumindo a prefeitura pela ausência de Alex Moacir.

14h35 - Finalmente chega um servidor da Câmara, cuja responsabilidade não é abrir e fechar a Casa, para abrir o Palácio Rodolfo Fernandes. Plenário fica fechado.

15h07 - As chaves do plenário são encontradas.

15h40 - Surge a informação com base no artigo 72 do Regimento Interno de que se Alex Moacir não tomar posse o cargo de vice-presidente da Câmara será declarado vago.

15h43 - Abre-se um prazo de 30 minutos para Alex chegar. Se ele não aparecesse Soldado Jadson tomaria posse.

15h53 - Alex Moacir aparece no plenário sem vestir paletó e gravata.

16h00 - Alex Moacir abre os trabalhos e convoca vereadores para uma reunião interna. Objetivo era adiar a posse.

16h22 - Acordo fechado. Posse marcada para as 17h30 com quórum e 18h caso não houvesse quórum.

17h34 - Começa a solenidade de posse.

17h44 - Alex Moacir é empossado.

18h20 - Termina a solenidade.
Fonte: O Mossoroense
Bruno Barreto - Editor de Política
 
 

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