quinta-feira, 27 de junho de 2013

Por Otávio Sitônio Pinto


GOL CONTRA



“Vamos botar o Brasil nos trilhos. 
Vamos fazer ferrovias em vez de estádios.”

Por mais que as contas de chegar estejam certas, uma coisa é patente: não há necessidade dos estádios. O governo está dizendo que, para construir os mega-estádios, não tirou dinheiro da educação, da saúde, nem da segurança. Vá lá que não tenha tirado, que o dinheiro nasceu feito o capim que o burro come; mas os estádios continuam desnecessários.

A OAB, a CNBB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE, muito prazer) realizaram, às dez horas da manhã de ontem, na sede da entidade dos advogados, em Brasília, um ato público, quando lançaram um projeto de lei de iniciativa popular com o fim de obrigar o Congresso a aprovar, imediatamente, as reivindicações protestadas nas ruas pelas multidões que enfrentaram as polícias nos últimos dias.

Para tanto, são necessárias um milhão e meio de assinaturas de cidadãos-eleitores-contribuintes. Você vai assinar, eu vou, ele vai. Vamos botar o Brasil nos trilhos. Vamos fazer ferrovias em vez de estádios. O soja brasileiro é o mais barato do mundo lá na fazenda, mas é o mais caro quando chega ao porto em lombo de caminhão. É por isso que a construção dos estádios está errada, mesmo sem superfaturamento: porque não é prioridade.

As reivindicações incluem a reforma política-já, com a proibição das pessoas jurídicas bancarem as campanhas eleitorais dos candidatos. Por pessoas jurídicas entendam-se empreiteiras, bancos, fábricas, fazendas etc. Elas devem ser alheias ao processo eleitoral, pois não são povo, segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.

Serão instalados Comitês de Controle Social dos Gastos Públicos, inclusive para examinar as despesas com as copas e as Olimpíadas e as planilhas das empresas de transporte público. Outra mais: a criação do Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos. Furtado adiantou que “a principal queixa da sociedade brasileira no momento é a questão da corrupção administrativa, que afeta a eficiência dos serviços públicos e decorre do sistema eleitoral que permite a doação de recursos financeiros por pessoas jurídicas.”

E mais: "As empresas não podem ter partido ou opção política, pois o poder emana do povo e empresa não compõe o conceito de povo e, logo, não pode influir no resultado das eleições", disse Furtado. 

No entanto, o que se vê é o preço altíssimo de uma campanha política, preço que só a grandes empresas podem bancar, o que forma bancadas de legisladores comprometidos com grupos econômicos. E haja superfaturamento nas obras públicas, nos serviços da máquina pública, para financiar tanto os candidatos da situação como da oposição.

A raiz do problema da corrupção é a forma de financiamento das campanhas eleitorais, disse Furtado. Ele quer que as campanhas sejam financiadas pelo Estado e pelo povo, e que haja uma lei urgente regulamentando isso. Esse foi o motivo da reunião de ontem na sede da OAB, em Brasília, com a CNBB, o MCCE e a Ordem.

Os protestos de rua podem prosseguir; sua continuidade conta com o apoio de 66 % dos brasileiros. O povo não deve sair das ruas pelo menos até a aprovação urgente da lei. A reforma do Mané Garrincha custou um bilhão e meio; a do Maracanã, um bilhão e 600 milhões; a do Fonte Nova, idem, ou mais. Total: 4,7 bilhões. Esses três estádios custaram mais que os 4,2 bilhões da transposição de águas do São Francisco. E são 12 estádios. Gol contra do Brasil.


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