PELO FIM DOS SALÁRIOS
EXTRAS DOS SENADORES
Excelentíssimos senadores. Tomem vergonha e paguem o
imposto devido à Receita Federal sobre o 14º e o 15º salários que os senhores
vêm recebendo à custa de um tratamento imoral desta nossa República, onde uns
são mais iguais do que outros. Não passem sua dívida para os contribuintes. Nós
só temos direito, quando muito, ao 13º salário.
Não acreditem nos aduladores que os chamam de “homens
incomuns”. Os senhores deveriam se orgulhar de ser comuns, no cumprimento às
leis. Deveriam recusar mordomias incompatíveis com o serviço público. Os
senhores nos representam na Câmara Alta? Deem então o exemplo – a seus filhos e
à nação. Não se finjam de tolos, porque tolos não são. E não se esqueçam das
multas e dos juros. Comemorem o fato de que a Receita só pode cobrar atrasados
dos últimos cinco anos. Cuidado com o nome sujo na praça.
Em agosto, o Leão deu um prazo de 20 dias para Suas
Excelências enviarem cópias de contracheques e comprovantes de rendimentos
anuais. Foi um deus nos acuda. A cada ano, em valores atuais, um senador ganha
R$ 53.400 extras, de 14º e 15º salários. Essa benesse foi criada em 1946. Os
senadores nunca recolheram imposto sobre isso. Agora, pressionados pela Receita
e sob ameaça de uma investigação do Tribunal de Contas da União, cada senador
terá de devolver aos cofres aproximadamente R$ 65 mil, fora juros e multas,
relativos aos últimos cinco anos. Convenhamos: é muito pouco. Pouco para
eles, bem entendido. Se imaginarmos que o mandato de cada senador custa R$ 33,1
milhões por ano ao país, segundo o site Transparência Brasil.
Eles ficaram revoltados. Embora sejam cultos e
informados, os senadores pensavam que o 14º e o 15º salários eram só uma ajuda
de custo, isenta de impostos. Incrível. Esses extras apenas se somariam a
verbas que ajudam os senadores a sobreviver com estilo. Por fora do subsídio
mensal, eles têm moradia paga, refeição paga, passagem aérea paga, telefone
pago, combustível pago, assessor pago. Alguns têm até amante paga.
Na terça-feira passada, o Senado decidiu custear a dívida
dos senadores. Com dinheiro público. Isso quer dizer que você e eu daremos uma
mão aos parlamentares. Pagaremos os impostos devidos por eles. Além dos nossos,
claro. Natural, num país em que a carga tributária é baixinha... Os senadores
dispostos a pagar a dívida do próprio bolso deveriam comunicar à Casa sua
intenção até o fim da sexta-feira, quando esta coluna era escrita. Seria útil
divulgar a lista.
Sabemos da importância de um Legislativo forte numa
democracia. Saudamos a independência entre os Poderes. Mas, por favor,
senadores, mirem-se no Judiciário de Joaquim Barbosa. Ao tomar posse, Joaquim
disse que o juiz deve guardar distância das “múltiplas e nocivas influências” –
entre elas as políticas – para se manter independente. Pediu que o juiz escute
o “anseio” da sociedade e não se isole “numa torre de marfim”. Reconheceu o “deficit de Justiça” no Brasil, lamentou que nem
todos os brasileiros sejam tratados “com igual consideração”. Defendeu um
Judiciário “sem firulas, sem floreios, sem rapapés”.
Traduzindo a fala de Joaquim para nossos 81 senadores.
Mantenham sua independência sem relações espúrias com lobistas, laranjas,
bicheiros e empresários. Ouçam a sociedade e não se isolem. Os eleitores estão
cansados de maracutaias, de espírito corporativista e da ressurreição de
fantasmas como Renan Calheiros. Votem com a consciência, e não com a
conveniência. Abram mão de privilégios de casta. Sem firulas, sem floreios, sem
rapapés, ataquem o nepotismo e a corrupção na Casa. E paguem seus impostos,
porque isso é o mínimo que se exige dos contribuintes.
Aproveito o imbróglio para lançar uma campanha mais
radical – pelo fim dos 15 salários dos senadores. Não há justificativa,
excelentíssimos. É por isso que, às vésperas do recesso de fim de ano, fica
todo mundo rindo e fofocando. Já pensou tirar férias assim? Existe um projeto
que restringe os salários extras ao primeiro e ao último ano de mandato. Mas
ninguém quer saber de votar – o texto deve estar nas gavetas empoeiradas dos
porões do Congresso. Mesmo se fosse aprovado, continuaria sendo uma prática
imoral.
Por que quem é pago por nós ganha dois salários a mais ao
ano?
* Ruth de Aquino
é colunista de ÉPOCA raquino@edglobo.com.br
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