MPRN VAI INVESTIGAR CONTRATO
DE QUASE R$ 5,5 MILHÕES DA
PREFEITURA COM TERCEIRIZADA
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai investigar se
existem irregularidades no contrato celebrado entre a Prefeitura de
Mossoró e a empresa Vaga-Lume.
O promotor do Patrimônio Público, Fábio Weimar Thé, informou que tomou
conhecimento do caso envolvendo contrato de quase R$ 5,5 milhões para
prestação de serviço terceirizado por meio de denúncia feita pelo
vereador Lairinho Rosado (PSB) na Câmara de Mossoró.
“Vamos tomar todas as providências. Investigar se existem realmente irregularidades”, afirmou o promotor.
O caso foi denunciado pelo vereador Lairinho Rosado (PSB) e repercutido em reportagens do JORNAL DE FATO.
O contrato está cercado de suspeitas, começando pela publicação no
Jornal Oficial do Município, em que consta o nome de uma empresa, a J.
T. de M. Barbosa Serviços Eireli, e o CNPJ de outra, a D. F. de Lima
Serviços Eireli.
Para aumentar ainda os indícios de irregularidades, o atual dono da
empresa, Denilton Felix de Lima, declarou ao Jornal de Fato desconhecer o
contrato com a Prefeitura de Mossoró. “Não estou sabendo de nada”,
disse o empresário na quarta-feira (17), mudando de opinião depois de
fazer uma ligação.
O negócio envolve também o vereador Joelmo Teles de Medeiros Barbosa,
de São José de Mipibu, companheiro de partido do prefeito de Mossoró,
Silveira Júnior, o PSD, que seria o antigo dono da Vaga-Lume.
Ainda com a razão social J. T. de M. Barbosa Serviços Eireli, iniciais
do nome do vereador, a Vaga-Lume recebeu R$ 1.679.485,57 da Prefeitura
de Mossoró em 2015 por serviços prestados na Secretaria de
Desenvolvimento Social e Juventude, de acordo com dados do Portal da
Transparência do Município.
O novo contrato para 2016 envolve recursos bem mais volumosos, R$
5.475.364,80, e se estende até 2 de janeiro de 2017. No geral, a relação
entre a Prefeitura de Mossoró e a Vaga-Lume envolve mais de R$ 7
milhões entre 2015 e 2016.
Líder da oposição na Câmara, o vereador Lairinho Rosado (PSB) denunciou
o caso ao MPRN e voltou a cobrar ‘explicações concretas sobre o
assunto’ da Prefeitura e da empresa.
VEREADOR CONFIRMA QUE ERA DONA DE EMPRESA
Nesta sexta-feira (19), o vereador Joelmo Teles confirmou que foi dono
da Vaga-Lume entre 2011 e 2015. O parlamentar disse que vendeu a empresa
em dezembro do ano passado por conta da falta de pagamento da
Prefeitura de Mossoró. “Não recebi mais dinheiro e situação ficou
insustentável”, argumentou, acrescentando que, em fevereiro, completam
sete meses sem repasses do Município.
Joelmo Teles garantiu que não existe nenhuma irregularidade com a
empresa nem com o contrato com a Prefeitura de Mossoró. O vereador
afirmou que participou de licitação em Mossoró com várias outras
empresas em 2014. Ainda segundo Joelmo, o contrato jamais foi executado
dentro do seu limite máximo de 200 funcionários. “Chegamos ao máximo de
150 trabalhadores que foram sendo reduzidos à medida que não recebíamos
dinheiro”, relatou.
O parlamentar informou ainda que a Vaga-Lume tinha escritório em
Mossoró instalado no Shopping Oássis’, mas o atual dono preferiu levar a
sede para Baía Formosa’, observou. “Quem responde agora é ele (Denilton
Felix)”, concluiu.
A reportagem tentou falar com Denilton Felix nesta sexta-feira (19),
mas não conseguiu em nenhum dos números de contato que se encontram na
capa do seu CD gospel. O que ele atendeu na quarta-feira se encontrava
desligado mais uma vez. O outro número foi atendido por uma mulher que
disse que não era do empresário e cantor evangélico. O estranho é que no
dia anterior, quinta-feira (18), a mesma mulher atendeu e informou que
Denilton Felix estava viajando.
Fonte: Jornal De Fato
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