SINDICATO CONSIDERA "TRAGÉDIA"
UNIFICAÇÃO DE FUNDOS ESTADUAIS
O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio
Grande do Norte considerou como uma tragédia a aprovação do projeto que
unifica fundos da previdência dos servidores estaduais. O projeto teve
17 votos a favor e apenas um contra entre os deputados compareceram à
Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (18).
De acordo com Santino Arruda, coordenador geral do sindicato, a
categoria deverá ajuizar uma ação até a próxima segunda-feira (22) para
requerer a revogação do resultado. “Estamos extremamente decepcionados
com o posicionamento da Assembleia Legislativa e não temos outra medida a
tomar a não ser buscar na justiça a revogação dessa tragédia para o
funcionalismo público estadual”, disse.
O projeto chegou à ALRN no dia 2 de dezembro, consiste em unir o
fundo financeiro e fundo previdenciário com a finalidade de assegurar o
pagamento dos benefícios previdenciários dentro do Regime Próprio de
Previdência Social do Rio Grande do Norte. Para Arruda, entretanto, isto
prejudicaria no pagamento dos aposentados em um curto período de tempo.
O coordenador do Sinai explicou que o fundo financeiro, é o mais
antigo e engloba a maior parte dos servidores estaduais, arrecada
dinheiro para pagar os aposentados até o ano de 2005, porém as
contribuições não são suficientes para cobrir todas as despesas com
benefícios previdenciários, gerando um déficit previdenciário para o
Tesouro Estadual.
Já o fundo previdenciário detém provisões além de suas necessidades
de curto prazo, registrando inclusive superávit de receitas. Em agosto
deste ano, o mesmo apresentou um superávit de R$ 871,21 milhões naquela
data. Assim, juntando os dois, o fundo previdenciário poderia cobrir o
déficit do fundo financeiro.
O governo justifica que o projeto é necessário para que possa honrar o
pagamento dos servidores, diante das dificuldades nas finanças. Seria a
única forma de completar a receita diante do déficit de R$ 150 milhões
da folha este mês. Ainda de acordo com o Executivo, a fusão dos fundos
em unidade de tesouraria específica se destinará exclusivamente ao
pagamento de benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio
de Previdência Social do RN.
Fonte: Portal no Ar
Por Saulo de Castro
Por Saulo de Castro
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