SINDICATO CONSIDERA "TRAGÉDIA" 

UNIFICAÇÃO DE FUNDOS ESTADUAIS

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte considerou como uma tragédia a aprovação do projeto que unifica fundos da previdência dos servidores estaduais. O projeto teve 17 votos a favor e apenas um contra entre os deputados compareceram à Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (18).

De acordo com Santino Arruda, coordenador geral do sindicato, a categoria deverá ajuizar uma ação até a próxima segunda-feira (22) para requerer a revogação do resultado. “Estamos extremamente decepcionados com o posicionamento da Assembleia Legislativa e não temos outra medida a tomar a não ser buscar na justiça a revogação dessa tragédia para o funcionalismo público estadual”, disse.

O projeto chegou à ALRN no dia 2 de dezembro, consiste em unir o fundo financeiro e fundo previdenciário com a finalidade de assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários dentro do Regime Próprio de Previdência Social do Rio Grande do Norte. Para Arruda, entretanto, isto prejudicaria no pagamento dos aposentados em um curto período de tempo.

O coordenador do Sinai explicou que o fundo financeiro, é o mais antigo e engloba a maior parte dos servidores estaduais, arrecada dinheiro para pagar os aposentados até o ano de 2005, porém as contribuições não são suficientes para cobrir todas as despesas com benefícios previdenciários, gerando um déficit previdenciário para o Tesouro Estadual.

Já o fundo previdenciário detém provisões além de suas necessidades de curto prazo, registrando inclusive superávit de receitas. Em agosto deste ano, o mesmo apresentou um superávit de R$ 871,21 milhões naquela data. Assim, juntando os dois, o fundo previdenciário poderia cobrir o déficit do fundo financeiro.

O governo justifica que o projeto é necessário para que possa honrar o pagamento dos servidores, diante das dificuldades nas finanças. Seria a única forma de completar a receita diante do déficit de R$ 150 milhões da folha este mês. Ainda de acordo com o Executivo, a fusão dos fundos em unidade de tesouraria específica se destinará exclusivamente ao pagamento de benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do RN.

Fonte: Portal no Ar
Por Saulo de Castro