AUDITORES FISCAIS DO RN FECHAM O CERCO
CONTRA SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS
Os auditores fiscais do RN fecharam esta semana o balanço das operações
de fiscalização realizadas no último mês. Segundo dados da SUMATI,
Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da
Secretaria de Estado da Tributação (SET), somente no mês de outubro
foram apreendidos quase R$ 7 milhões de mercadorias com situação fiscal
irregular.
De acordo com o auditor fiscal Robério Zumba, que comanda a equipe da
SUMATI desde agosto de 2012, foram 82 apreensões, que geraram R$ 388 mil
de lançamento de ICMS e multa em favor do Estado do Rio Grande do
Norte. "Esse trabalho de fiscalização de mercadorias em trânsito é
realizado atualmente por 10 auditores fiscais, que trabalham
externamente nos veículos da SET", explicou Zumba.
As unidades de tributação do interior também possuem volantes. A
expectativa até dezembro é que as equipes de volante da SET ultrapassem o
total de 1.000 apreensões em 2012, reprimindo a sonegação fiscal e a
concorrência desleal no RN.
"A SUMATI também é responsável pela auditoria de notas fiscais
eletrônicas em trânsito no RN, fiscalização de transportadoras e
fiscalização de mercadorias em estoque nas empresas (itinerância
fiscal). Para a realização desses trabalhos, contamos com a colaboração
de 20 auditores fiscais", informou Zumba.
Além das apreensões, o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN está
divulgando novos balanços das ações realizadas pela equipe ligada à
SUMATI. "Também em outubro houve cobrança, diretamente ou por meio
eletrônico, de ICMS antecipado sobre 586 mil notas fiscais eletrônicas,
gerando em prol dos cofres públicos o montante aproximado de R$ 40
milhões. Além disso, a auditoria de transportadoras identificou R$ 2,5
milhões em mercadorias entregues de forma irregular, gerando penalidade
para as empresas do setor no valor de R$ 383 mil, quase todas quitadas,
segundo o subcoordenador do setor. Já a equipe de itinerância fiscal, em
quatro auditorias realizadas, levantou R$ 3,6 milhões em mercadorias
sem documentação fiscal ou inidônea, promovendo o lançamento de créditos
tributários na ordem de R$ 2,1 milhões", anunciou o presidente do
Sindifern, Pedro Lopes.
O Secretário de Tributação, José Airton, destaca, ainda, que estão sendo
desenvolvidas diversas ações com o fim de melhorar a relação
fiscos/contribuinte. "Tudo para facilitar o cumprimento da obrigação
tributária e incrementar a arrecadação, uma vez que há necessidade de
viabilizar o equilíbrio financeiro do Estado do Rio Grande do Norte.
Este é o papel do Fisco Potiguar, focados nesta missão vamos
potencializar nossas ações, com a ajuda e o empenho pessoal de cada
auditor fiscal para, juntos, possibilitarmos o incremento de receita que
o Estado necessita".
COMBUSTÍVEIS
Os auditores fiscais do RN também participaram no dia 13 de novembro, da
Operação Drible, que teve como objetivo desarticular esquema de
sonegação fiscal, aquisição, comercialização irregular e adulteração de
combustíveis no Estado do Rio Grande do Norte. Ao final, foram
realizadas quinze apreensões de cargas, num valor estimado de R$ 230
mil, gerando cobrança de ICMS e multa de R$ 126 mil.
Para o auditor fiscal Francisco Hermeneluce Fernandes, coordenador de
fiscalização da SET, "além da arrecadação direta, o principal resultado
da operação é a redução natural dos níveis de sonegação do setor, que
será percebida nos meses seguintes com o crescimento da arrecadação
espontânea dos contribuintes".
Ele acredita ainda que a presença do Estado em ações dessa natureza
inibe as práticas fiscais fraudulentas, que prejudicam o erário público e
a sociedade. "Mantemos atualmente uma equipe acompanhando e
fiscalizando as empresas do setor, e essa operação é decorrência direta
dos trabalhos realizados", ressaltou Hermeneluce.
O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, Pedro Lopes, vê
de forma muito positiva as ações desenvolvidas pela SET. Ele lembra do
momento delicado que atravessam as finanças estaduais, em decorrência da
redução de quase R$ 200 milhões nos repasses do fundo de participação
federal" e afirma que operações dessa natureza contribuem para o
crescimento ainda maior da receita própria do Estado. "Estão de parabéns
os auditores fiscais e os gestores da SET, formados exclusivamente por
auditores, pelo empenho em promover a justiça fiscal através do combate à
sonegação. Buscaremos alçar patamares maiores de arrecadação de ICMS,
com novos recordes, possibilitando ao erário estadual compensar as
perdas federais", concluiu.
Fonte: SINDIFERN Assessoria de Imprensa
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