A CULTURA É PARA TODOS

Fáma Bezerrati*

Militantes da cultura, o meio artístico e a sociedade brasileira esperam com ansiedade a aprovação e regulamentação do Plano Nacional da Cultura. O PNC vai modernizar a legislação brasileira a área cultural e definir políticas públicas de cultura a serem promovidas pelos poderes de forma integrada, nos próximos 10 anos.

Com o PNC queremos dotar o país de um instrumento legal e de controle social que regule e acompanhe o cumprimento das metas da política cultural de forma participativa e democrática. Em um país como o nosso, caracterizado pela diversidade cultural, o PNC vai promover e divulgar todas as formas de expressão e manifestação de nossa cultura.

O objetivo do Plano é fortalecer as políticas culturais, incentivar a produção artística e universalizar o acesso dos brasileiros à cultura. Aprovado, o PNC abrangerá todas as regiões do país apoiando as expressões culturais, nas suas várias formas de manifestação popular ou erudita. Para tanto é fundamental o financiamento do Estado. Nesse sentido, estamos lutando também pela aprovação da PEC 150, atualmente em tramitação no Congresso, que destina recursos do orçamento federal (2%), estadual (1,5%) e municipal (1%) para a cultura.

Aprovar e implementar o Plano Nacional de Cultura, o Fundo Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura é adotar a cultura como uma política de Estado e não de governo, na qual artistas, gestores e o poder público se unem para colocá-la no mesmo patamar de outros direitos, como a Saúde.

O PNC traz um conjunto de objetivos, e ações expressos em cinco diretrizes básicas: fortalecer a ação do estado no planejamento e na execução das políticas culturais; proteger e promover a diversidade das expressões culturais e linguagens artísticas; universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e à produção cultural; ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável; e consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais.

O projeto substitutivo a ser por mim apresentado propõe que o monitoramento do Plano Nacional de Cultura seja feito por um Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, desenvolvidos pelo Ministério da Cultura.

Revisões periódicas do Plano serão realizadas, para corrigir possíveis distorções. Quatro anos após a promulgação da lei ocorrerá a primeira avaliação. O Poder Legislativo também acompanhará o processo de avaliação do PNC por meio da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação do Senado Federal.

A partir do Plano Nacional de Cultura, caberá aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, elaborar planos correspondentes ao nacional, bem como planos setoriais, que contemplem as identidades culturais, as expressões culturais e as linguagens artísticas de nosso país.

*É professora e Deputada Federal PT-RN.

NOTAS...NOTAS...NOTAS...NOTAS...

Carlos Escóssia

NÃO AZULEI! CONTINUO INCOLOR
Mossoró começa a mostrar aspectos de uma cidade. Já notamos a recuperação da nossa malha viária. A recuperação das nosssas ruas e avenidas é lenta, mais está sendo feita.
Parabéns para a administração municipal. Tenho plena certeza que a prefeita Fátima Rosado bateu na mesa e de forma não acadêmica, mais racional, determinou como prioridade a recuperação das nossas ruas e avenidas. Ponto para nossa prefeita e beicinho para os acadêmicos , que estão inviabilizando numa rapidez incrível a administração "Mossoró da Gente?". Acorda prefeita! Mossoró precisa urgentemente de ações e soluções.

QUE COISA FEIA CLÁUDIA!
A líder da administração "Mossoró da Gente?", vereadora Cláudia Regina, que é (ou era) reconhecida por toda Mossoró como uma pessoa politicamente consciente, equilibrada, sensível, justa, transparente, inteligente, preparada e outros adjetivos. Mais parece que, em pouco (pouquíssimo) tempo incorporou todas as mazelas, vícios, cinismo e filigranas da nossa dignosa classe política.
Veja o que disse a nobre vereadora no programa "Cenário Político" (TCM) da última quarta-feira (10) sobre a Câmara Municipal de Mossoró:
"Todo processo de mudança tem um período de maturação"
"A falta de quorum em quatro sessões consecutivas da câmara é uma questão administrativa"
"Hoje existe uma participação popular e o povo pode interagir de forma direta com a câmara"
"Tem sentido a perda do medo da população para como os vereadores, que era fruto da imagem negativa que tinham os vereadores da legislatura passada. Hoje é diferente existe uma aceitação"

AINDA DA CLÁUDIA
É brincadeira as afirmativas da vereadora e líder do governo municipal. Em vez de ficar querendo vender uma imagem que não é verdadeira da nossa pobre e desacreditada Câmara Municipal, com frases bonitas e de efeito, eufemismo exacerbado e veracidade totalmente questionável, deveria a vereadora Cláudia Regina, defender em plenária a realização de uma pesquisa séria e transparente, feita por um instituto de pesquisa conceituado, para medir a credibilidade e aceitação popular da nossa Câmara Municipal e de cada um dos senhores, ditos representes do povo.

É PURA GLICERINA
É simplesmente imperdivel a entrevista com o reitor da UFERSA, prof. Josivan Barbosa, concedida ao "pool de blogueiros", que será publicada simultâneamente amanhã (segunda-feira) bem cedinho. A entrevista com o reitor da Ufersa é glicerina pura e vai abalar e fazer tremer o chão sagrado e causticante de Mossoró.
Entre os assuntos abordados, podemos adiantar: senadora Rosalba Ciarline e deputado Betinho Rosado; conservadorismo e atraso da nossa classe política; falta de aptidão e vontade política da atual administração municipal; expansão da Ufersa e outros assuntos mais do que indigesto para os que de acham donatários de Mossoró.

CONVITE DE LANÇAMENTO DE LIVRO
O escritor Eriberto Monteiro, convida todos os mossoroenses para o lançamento do seu livro: Capela de São Vicente, Fé e Bravura: de Vicente ao Padre Sátiro, que será realizado no dia 26 de setembro (sabado), na Capela de São Vicente, localizada na Av. Alberto Maranhão sn, às 20 horas.
O lançamento do livro faz parte da programação dos 90 anos da Capela que contará também, no dia 26/09, com a celebração da Missa da Graça, no adro da Capela, presidida pela padre Josenilson e show com a dupla DDD, os Doindin de Deus. Não Percam.

O CAPITALISMO É ASSIM MESMO
Para fugir e compensar a redução nas taxas de juros, os banco públicos usam de filigranas, aumentam de forma exorbitante suas tarifa e engordam ainda mais as suas recitas e lucros.
A Caixa Econômica Federal é a poli entre os maiores bancos do país. Só no primeiro semestre, ela aumentou em 50.86% a sua renda com tarifas bancárias em relação ao mesmo período de 2008.
Já no Banco do Brasil o crescimento foi mais moderado, 27.23%. Os bancos privados também tiveram ganhos, mais de forma mais humanizada: Bradisco (11.78%), Sentonder/Real (10.98%). Uma exceção foi o Banco Itau, que apresentou uma queda de 5%. O pior, ninguém foi preso!

UFERSA É A SEGUNDA MELHOR NO ESTADO SEGUNDO RANKING DO INEP

O INEP divulgou no dia 31 de agosto os Índices Gerais de Cursos das Instituições (IGC), para todas as universidades, centros universitários e faculdades do país. O IGC é um indicador de qualidade de instituições de educação superior que considera, em sua composição, a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado). O resultado final é expresso em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5). Nessa avaliação a UFERSA ficou em segundo lugar no Rio Grande do Norte atrás apenas da UFRN. Em terceiro lugar ficou IF-RN, seguido da UNP e em quinto lugar a UERN. Na avaliação que possui como nota máxima 5 a Universidade do Semi-Árido recebeu 3, considerado satisfatório nos critérios do INEP. A nota máxima não foi alcançada entre as Instituições do Nordeste, que teve em primeiro lugar a UFPE e em segundo a UFRN, a UFERSA nessa classificação alcançou o 18° lugar.

O ATUAL VICE E FUTURO GOVERNADOR DO RN NÃO PARA

Iberê reúne 21 prefeitos para discutir

tratamento de lixo para a região do Seridó

O vice-governador e secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, reuniu no final da tarde desta sexta-feira (11), 21 prefeitos da região do Seridó. O encontro aconteceu no Centro Administrativo da Prefeitura de Caicó e discutiu o Programa Estadual de Resíduos Sólidos, que construirá 2 aterros sanitários para tratar o lixo de todos os municípios da região.

O vice-governador e secretário da Semarh, Iberê Ferreira de Souza, disse que no total o Rio Grande do Norte está recebendo um investimento do Governo Federal de R$ 983 mil para a execução do programa, sendo R$ 399 mil para o Vale do Açu e R$ 583 mil para a região do Seridó. “No Seridó, os aterros serão construídos em Currais Novos e outro em Caicó”, explicou Iberê.

O dinheiro será empregado na elaboração dos projetos de recuperação dos lixões existentes, na construção de aterros sanitários e em unidades de triagem para a coleta seletiva. Parte do investimento também irá para unidades de compostagem, onde se transforma matéria orgânica em adubo, e para unidades de transbordo do lixo, áreas de transferências que recebem o lixo e enviam para o aterro (muito utilizadas quando o município fica muito distante). A expectativa, segundo o vice-governador, é que os projetos estejam prontos até março de 2010.

No Rio Grande do Norte, o destino final dos resíduos sólidos urbanos, conjunto dos produtos não aproveitados das atividades humanas, em mais de 92% dos municípios ocorre em lixões a céu aberto. O dado é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos recursos Hídricos (Semarh), que elaborou um diagnóstico da atual situação do destino de resíduos sólidos no Estado.

Fonte: Assessoria de Imprensa

DA ASSESSORIA SOCIAL DO "COPÃO"

A ATA DESTRAMBELHADA DE ONTEM, 12 DE SETEMBRO

Hoje, estreia do novo formato de ata:

Valcimon Nogueira – o primeiro a chegar;

Genivan Vale – Vinha passar um tempinho, mas passou um tempão;

Elzo Aki Pneus – passou a noite comendo salada;

Alexandre Nóbrega – Foi embora cedo para assistir ao final de Caminho das Índias (o que vc acha?);

Alexandre Marques – Vou embora, vou embora. Eu tenho que ir mesmo;

Túlio Ratto – Ainda feliz com o novo corte de cabelo;

Frank Dantas – Até que enfim compareceu;

Gutemberg Dias – o homem sempre on line;

Denise Santos – a mulher sempre on line;

Thurbay Rodrigues – o mutante;

Thurbay Rodrigues Júnior – observando tudo;

Lindemberg Lima – bebia um copo e ia banheiro lavar o rosto;

Wilson Cabral – Thurbay Rodrigues;

Steverson Medeiros – chegou distribuindo balinhas. Foi, foi sim;

Polairinho – fantástigo;

Luciano Maia – trouxe uma caixa de bombom do bom para sortear entre os presentes;

Aclecivam Soares – Chegou no exato momento do sorteio dos bombons, e ajudou a fraudá-lo;

Magno Alves – só Deus sabe o que ele estava pensando;

Ranieri Fernandes – chegou por lá depois de apitar um jogo;

Saulo Spinelly – trouxe a política local à mesa;

Jório Nogueira – Confidenciou que está viciado nas reuniões do COPÃO;

Nilton Baresi – Deu-me alguns conselhos e falou de rock and roll;

Diegão – Só ficaria se fosse ao lado de Lindemberg;

Ana Paula Cadengue – teve um dia de muito trabalho, chegou tarde.

Edilberto Barros – o último a chegar, vinha do curso de culinária árabe.

Dois assuntos dominaram a noite:

O encanto de Thurbay Rodrigues pela cor azul. Elogiou o dono da churrascaria pela cor da toalha de mesa e disse que era fã do super-homem por causa de sua roupa, que é 70% azul e 30% vermelha.

A turma movimentou o Brasil todinho para saber quantos anos têm o uísque Red Label Blue. Internet, telefonemas. Descobriu-se que era 25. Desde o início eu havia alertado que azul é 25. Né, não, Thurbay?

O sorteio dos bombons de Luciano Maia foi fraudado. Adivinha por quem? Eles mesmos, os ultra-esquerdistas Túlio e Aclecivam.

O destaque da noite foram as bandejas de frutas servidas pelo dono da churrascaria. Que sirva de exemplo para os demais.

POOL DE BLOGUEIROS

Carlos Escóssia

É GLICERINA PURA!

Um grupo de blogueiros formado por Thurbay Rodrigues, Tio Colorau, César Alves e eu, fechamos uma parceria ou "pool de blogueiros" e estaremos publicando simultâneamente todas as segundas-feiras entrevista exclusiva com personagens de destaque do nosso cotidiano.

No nosso primeiro trabalho conjunto, publicamos na última segunda-feira (7) uma entrevista, que teve bastante repercussão, com a deputada e líder do governo Larissa Rosado.

Na próxima segunda (14), estaremos publicando uma entrevista exclusiva com o magnífico reitor da UFERSA, prof. Josivan Barbosa de Menezes. Não percam, a entrevista com o prof. Josivan é glicerina pura, vai abalar e fazer tremer o chão sagrado e causticante de Mossoró.

Entre os vários assuntos abordados pelo reitor da Ufersa, podemos destacar: governo federal, estadual e municipal; senadora Rosalba Ciarline; deputado Betinho Rosado; expansão da Ufersa (Pau dos Ferros, Angicos, Apodi e Caraubas); política partidária; equívocos e anomalias da administração "Mossoró da Gente?", entre outros assuntos picantes e indigestivo para alguns caciques da política local e estadual.

Toda cobertura fotográfica das entrevistas que serão realizadas e publicadas pelo "pool de blogueiros", ficará na responsabilidade de Alex Polary Brito, com a orientação e coordenação do mestre da fotografia, jornalista César alves.

Lembro as leitoras e leitores desse blog, que o Alex Polary é o dono, editor, fotógrafo, figurinista, revisor e cronista social do blog "Imagens dos Bastidores".Clique aqui e conheça o blog de Polayrinho.

NOSSO PLANETA EM PERIGO

Zezineto Mendes de Oliveira*

Temos acompanhado nos últimos tempos, e mais recentemente, as mudanças que vem acontecendo com o nosso planeta Terra; até hoje o único planeta dito habitado por seres vivos. Essas mudanças, transformações, acontecimentos estão demonstrando que alguma coisa tem que ser feita, e o mais rápido possível, pois o que estamos vendo acontecer, parece ser uma demonstração de pedido de socorro daquela que é a nossa nave mãe.

Certamente, alguns acontecimentos são manifestações da própria natureza, como terremotos, maremotos, tufões, erupções vulcânicas, enchentes entre outros. Agora, o que nos preocupa mais fortemente, é como a humanidade vem contribuindo com o agravamento dessa situação de perigo que ocorre com o nosso planeta, vejamos alguns dos muitos exemplos da nossa participação neste cenário não muito agradável de se ver.

No inicio do Século XX, em 1906 na França uma explosão numa mina deixou o saldo de 1.060 trabalhadores mortos. Na China em 1942, um desastre numa mina da Manchúria, vitimou 1.549 operários. Uma explosão em Cali na Colômbia tirou a vida de 2.700 pessoas no ano de 1956. Para não deixar o Brasil de fora desses fatos, citaremos uma explosão ocorrida numa mina de carvão em 1984, deixando como resultado trágico, a morte de 934 trabalhadores. Esse e outros desastres podem ser encontrados no seguinte endereço da Internet: www.diesis.com/emerchen/industrial-accidents-off-the-past.htm. Um pouco mais da contribuição humana que está deixando nosso planeta em situação de risco.

Em 1984 um acidente numa filial do grupo Union Carbide, na Índia provocou a morte de milhares de pessoas. Em 1987 no Alasca, o naufrágio de um superpetroleiro provocou um dano ambiental tão grave que ficou conhecido como A MARÉ NEGRA. Um dos acidentes que mais chamou a atenção do mundo aconteceu na Ucrânia, região da antiga União Soviética em 1986, que devido ao vazamento na central nuclear de Chernobyl, vitimou milhares de pessoas, que ainda hoje, sofrem conseqüências desse desastre, provocando desconfianças em todo o mundo quanto aos programas nucleares que estão em andamento, tanto nos países desenvolvidos como nos em desenvolvimento.

No momento em que estamos buscando material para alimentar a construção destas simples linhas, encontramos uma imagem que deixou muitas pessoas perturbadas com o comportamento do ser humano. É uma imagem de um pequeno barco de pescadores japoneses sobre águas vermelhas, de um mar azul, tingido de rubro com o sangue de golfinhos, que são mortos por ano 22.000, tendo suas carnes enlatadas e vendidas nos supermercados. Muitos podem até pensar e dizer, grande coisa, isso também acontece com atuns e sardinhas e ninguém nunca reclamou! Talvez seja uma constatação. Porém, os atuns estão cada vez mais difíceis de serem encontrados e as sardinhas, que encontramos enlatadas, estão menores e com muito óleo ou molho; podendo significar que estão sendo pescadas antes do tempo necessário para seu devido consumo.

Mas, retornando a tal imagem que circulou nos meios de comunicação por todo o mundo no ano de 2003 sobre os golfinhos, a mesma parece querer demonstrar que, entre as muitas espécies de animais existentes na terra, a espécie humana, por enquanto, a única dotada da capacidade de pensar e refletir, parece não pensar e nem querer refletir sobre o seu futuro.

Não estamos querendo em hipótese alguma o alarmismo, mas temos muitos outros fatos e acontecimentos que podem nos deixar atentos, os quais serão tratados em momentos seguintes. Agora, uma coisa é fato, o que está acontecendo com a terra tem muito de nossa participação, que em termos do cuidado com sua estrutura ambiental, não temos a menor duvida, somos os maiores responsáveis. A terra é o que é. Nós, seres humanos, nos permitimos ser o que quisermos ser, e é isso que faz a grande diferença. Façamos alguma coisa, boa para o planeta é claro, antes que seja tarde. E no caso do nosso planeta Terra, antes que seja tarde demais.
*Economista, Professor do Departamento de Economia da UERN,
Faculdade Mater Christi e UNP, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente

TROPA DE CHOQUE DA PMM DERRUBA ORÇAMENTO CIDADÃO

Vereador Lairinho e nos pobres eleitores lamentamos derrubada do Orçamento Cidadão

A bancada do governo derrubou ontem o Projeto de Lei que tornaria obrigatória a aplicação do Orçamento Cidadão por parte da Prefeitura de Mossoró, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O autor da proposição, Lairinho Rosado (PSB), ficou decepcionado com a decisão dos colegas. “É uma pena que algo assim esteja acontecendo na Câmara, retirando do povo o direito de sugerir suas prioridades”, lamentou.

O relatório do vereador Daniel Gomes (PMDB) se posicionou contrário à proposta sob o argumento de que o projeto já é aplicado pela Prefeitura de Mossoró.

No entanto, Lairinho lembrou que há mais de três anos não se realizam reuniões do Orçamento Cidadão. “Mesmo que houvesse não se trata de algo paralelo, mas sim da transformação do Orçamento Cidadão em Lei como acontece em cidades como Belo Horizonte, João Pessoa, Guarulhos e Campina Grande apenas para citar algumas”, rebateu.

Votaram contra tornar o Orçamento Cidadão uma lei os seguintes vereadores: Daniel Gomes, Cláudia Regina, Chico da Prefeitura, Flávio Tácito, Maria das Malhas, Nina Rebouças, Ricardo de Dodoca e Claudionor dos Santos. Além de Lairinho votaram a favor do projeto Francisco José Junior e Genivan Vale.

Fonte: Assessoria@lairinho.com.br

CIRCUITO CINEMA BR EM MOVIMENTO

Circuito BR em Movimento apresenta filmes em doze municípios do RN

O Circuito Cinema BR em Movimento exibe quatro filmes, de 26 de agosto a 15 de setembro, nos municípios de Macau, Pendências, Alto do Rodrigues, Apodi, Carnaubais, Ipanguaçu, Assú, Upanema, Mossoró, Areia Branca, Governador Dix-Sept-Rosado e Caraúbas. Todas as sessões são gratuitas.

O projeto exibe a animação infantil “Cine Gibi 3”; o documentário “Três Irmãos de Sangue”, sobre os irmãos Betinho, Henfil e Chico Mário; o sucesso “Meu Nome Não é Johnny”, e a comédia romântica “Romance”, com Letícia Sabatella e Wagner Moura . Eles cobrem todas as faixas etárias e seguem o critério de qualidade técnica e artística, além da relevância de seus temas na geração de reflexões e debates.

Além dos longas-metragens, o Cinema BR em Movimento exibirá os curtas, “Vida Maria”, de Márcio Ramos; “O Paradoxo da Espera do Ônibus”, de Cavi Borges e “Engano”, de Christian Caselli. “Temos entre nossos objetivos formar platéia, revigorar a carreira dos filmes nacionais e fomentar a produção audiovisual brasileira. Por isso, sempre abrimos as sessões do Cinema BR em Movimento com um curta-metragem, formato que carece de espaços para exibição. É também uma forma de estimular novos realizadores”, acrescenta Anderson Flávio, coordenador do projeto.

O Projeto

Único projeto de difusão do cinema brasileiro com abrangência nacional, o Cinema BR em Movimento trabalha de forma contínua pela democratização do acesso ao cinema nacional, formando platéias para os produtos audiovisuais brasileiros e revigorando a carreira dos filmes através de sessões gratuitas. O projeto reconhece a cultura e o audiovisual nacional como ferramentas para a educação e a transformação social, estimulando o fortalecimento de imaginários e identidades brasileiras e fomentando debates em torno de temáticas de interesse nacional abordadas nos filmes.

Em nove anos de atividade o Cinema BR em Movimento já capacitou mais de 550 Agentes Culturais; realizou mais de 13 mil sessões gratuitas; em quase mil municípios e 464 universidades; atingindo mais de 1,7 milhão de espectadores em todo o território nacional. Trata-se do maior circuito não comercial de exibição da América Latina.

SERVIÇO
26/8 – Macau
27/8 – Pendências
31/8 – Alto do Rodrigues
1º/9 - Apodi
3/9 – Carnaubais
4/9 – Ipanguaçu
8/9 – Assú
9/9 - Upanema
10/9 - Mossoró
11/9 - Areia Branca
14/9 - Governador Dix-Sept-Rosado
15/9 - Caraúbas
Fonte: Karina Bartels
Assessoria de Imprensa da Petrobras em Mossoró

CÂMARA APROVA PEC DOS VEREADORES

CÂMARA APROVA PEC QUE CRIA 8.043 VAGAS DE VEREADORES

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) dos Vereadores. A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791, ou seja, 8.043 vagas. Foram 370 votos a favor, 32 contra e duas abstenções. O projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno.

Os deputados também aprovaram a PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

No final do ano passado, o Senado aprovou a PEC que aumentava o número de cadeiras de vereadores em todo o país. Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.

Com a mudança, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.

Na época, o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara, decidiu não assinar a proposta aprovada pelo Senado. Só faltava a promulgação, uma vez que a matéria já tinha passado pela Câmara.

Para os deputados, os senadores modificaram substancialmente o texto ao suprimirem o artigo da PEC, que reduzia em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se pode destinar às Câmaras de Vereadores.

Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta. O Senado desistiu do mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a não promulgação da PEC.
Fonte:Agência câmara da Folha Online

PEC DOS VEREADORES

Carlos Escóssia

A Proposta de Emenda Constitucional- PEC, que aumenta o número de vereadores, acabou de ser aprovada com 370 votos favoráveis, 32 contras e 2 abstenções. A decisão da Câmara Federal não retorna ao senado pois não houve modificações no substitutivo.

A PEC dos vereadores estará habilitada para ser votada em segundo turno, após a realização de 5 sessões ordinárias.

CPI A BRASILEIRA

A CPI

Encontraram uma criança recém-nascida em frente ao Congresso Nacional e instalaram uma CPI para descobrir o que havia acontecido e se a criança havia sido feita por lá. Após meses e meses de pacientes e dedicadas investigações, os ilustres membros da CPI chegaram à seguinte conclusão:

1. A criança não é produto do trabalho ou atividade de qualquer das duas casas que compõem o Congresso Nacional em virtude de:

a) Em nenhuma delas nada jamais foi feito com prazer nem com amor;

b) Para o nascimento de uma criança é imprescindível um mínimo de colaboração entre as partes envolvidas, coisa impossível de ocorrer por aqui;

c) A criança encontrada tem pé e cabeça. Ocorre que raramente aqui se faz algo com pé e cabeça;

d) Nove meses é o tempo necessário para que uma criança fique pronta para vir ao mundo. Esse tempo é curto demais para que se conclua algo em qualquer destas duas casas.

Fonte: Quatrocantos.com

O DESABAFO DE THURBAY!

Carlos Escóssia

O decano dos blogueiros da Confraria do "Copão", jornalista e blogueiro dos bons e sem meias palavras Thurbay Rodrigues, posta no seu conceituado e lido Blog "Secos & Molhados - crônica quase real do nosso faz-de-conta", matéria explicando que não gosta e que não é do seu feitio dar explicações, se retratar e pedir desculpas, por aquilo que escreve.

O amigo Thurbay, no seu estilo leve e solto, inconfundível e inimitável, traça com real nitidez, clareza e autoridade o perfil de grande parte dos jornalistas da nossa amada urbe, afirmando que: "o jornalismo em Mossoró, segundo alguns profissionais, virou bolsa de mercadoria e que o próprio jornalista está tirando dele próprio o crédito de pensar livremente, da opinião própria e não vendida, alugada."

A matéria do jornalista Thurbay Rodrigues, que é uma memória viva do jornalismo, da política e do cotidiano da nossa amada e idolatrada comuna, é simplesmente imperdível (clique aqui) e leia na íntegra.

PASTORAL OPERÁRIA: NOTA SOBRE O 7 DE SETEMBRO

As loucuras Municipais

É 07 de setembro de 2009. Dia da independência. Dia da pátria. Dia vergonhoso para a cidade de Mossoró.

Estava tudo pronto para o desfile cívico. Exército, polícia, escolas, escoteiros e o grito dos excluídos, todos preparados para seguir em cortejo. Até que chega a informação de que o grito não entraria mais após os escoteiros, como devidamente combinado em reunião com o poder municipal e demais representantes das entidades que participariam do desfile.

Em uma reunião misteriosa composta apenas pelo gabinete da prefeita e a polícia, ficou decidido que o grito seria o último, ou seja, depois do exército, das polícias, dos bombeiros, dos escoteiros e de 70 escolas. A mensagem foi curta e grossa, ou o grito era o último, ou não entrava. Por que essa decisão em cima da hora? A resposta é simples: esvaziar o protesto.

O grito sendo o último não haveria ninguém para vê-lo e ouvi-lo, todos já teriam ido embora, inclusive a prefeita. Essa foi a primeira “loucura municipal” do dia. A notícia causou revolta. Ora, tinha sido tudo discutido e combinado em reunião, o grito entraria depois dos escoteiros. Se quem manda é o poder autoritário do executivo, então para que reunião?

As “loucuras municipais” seguiram, foi ordenado à polícia que, caso descumprissem essa ordem autoritária oriunda do gabinete do poder municipal, deveria haver repressão policial, como foi feito. Não faltaram empurrões, chingamentos (baderneiros foi o mais leve), coturnadas, enforcamentos, ameças de prisão (por qual crime ainda não consegui achar no código penal), gás de pimenta que machucou inclusive crianças que participavam do grito.

O povo das ruas vaiava a atitude ditatorial. Era perceptível que alguns policiais não queriam fazer o que estavam fazendo, calar a voz do povo sofrido, viam que o protesto era legítimo, pois eram eles, os policiais, também do povo. Mas não faltaram aqueles que, saudosisticamente, sentiram aquela saudadezinha da ditadura militar, onde poderiam “descer a porrada na gentalha”, como foi muito fouvido durante o acontecimento, através de pronunciamentos oficiais e não oficiais da polícia. É triste ouvir das pessoas pagas para proteger o povo que “essas mundiça deveria ir toda presa”.

Chegaram a dizer que os participantes do grito estavam armados. Essa foi mais uma “loucura municipal”. Engraçado como a falta de bom senso e argumentos levam à atitudes ridículas. O grito é um movimento que acontece há quinze anos em Mossoró e toda a América Latina, evento oficial da CNBB, espaço de denúncia das exclusões sociais, de cunho Cristão e pacifista.

Incompatível qualquer atitude violenta por parte de qualquer participante do grito. Talvez quando falavam das armas se referissem à Bíblia, com a qual todos juntos rezamos e meditamos o sermão da montanha antes de entrarmos no desfile, essa sim é uma arma muito forte, pois atinge direto no coração e na consciência.

Pois bem. Seria muito mais fácil, racional e democrático ter deixado o grito desfilar e denunciar como acontece há quinze anos, mas o poder executivo optou por suas “loucuras municipais” e deu no que deu. Aqui, neste país de Mossoró, só pode ser dito o que o poder executivo quer que seja dito, senão pimenta nos “zói”. Ter encerrado o desfile e se retirado foi algo triste para o currículo da prefeita. Por que será que ela não pode ouvir reivindicações do povo que a elegeu? Não sei responder.

Muitos, embebedados pelo egoísmo ou amarrados politicamente, reprovaram o protesto. Talvez por não terem ninguém passando fome ou qualquer outra necessidade em casa. Mas é a vida. Nem todos estão dispostos a lutar por um outro mundo possível.

Mas, apesar de tudo, o grito foi dado. O povo do tranquilim deu seu grito por dignidade humana, pois morar em casa de taipa, sem banheiro, sem agua encanada, sem energia elétrica, sem assistência médica (até a SAMU se nega a ir até lá) não da pra ficar calado. O povo do Jucurí também deu seu grito de sede, uma vez que sofre constantemente com a falta de agua. Foi ouvido também do grito dos trabalhadores rurais em terra que lutam pelo fim do latifúndio que expulsa o camponês de sua terra e degrada o meio ambiente. O grito das mulheres pelo fim da violência de gênero e desigualdade entre homens e mulheres também ecoou.

O grito dos servidores municipais massacrados pelas “loucuras municipais” também foi ouvido. Foram tantos gritos...Uns de forma coletiva, outros individuais, outros, apesar de não serem excluídos deram um exemplo de amor ao próximo e emprestaram sua voz para aqueles que não podem gritar. O importante é que, todos juntos, demos um grito por justiça que ecoou por toda a cidade.

Parabéns a todos e a todas que apoiaram o grito de forma direta ou indireta e deram esse exemplo de amor ao próximo, movimentos populares, igrejas, ONGs, sindicatos, comunidades carentes e tantos outros. Assim, do mesmo modo como no início do grito, onde fizemos uma oração, deixo aqui o trecho do sermão da montanha que nos impele a gritar cada vez mais alto: “Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino dos Céus”

João Paulo Medeiros
Pastoral Operária.

O QUE É POLÍTICA FISCAL?

Carlos Escóssia

Entende-se por política fiscal, a atuação do governo na arrecadação de impostos e seus gastos. Neste caso, o governo atua sobre o sistema tributário de forma alterar as despesas do setor privado.

A arrecadação de impostos afeta o nível da demanda ao influir na renda disponível que os indivíduos poderão destinar para o consumo e poupança. Dado um nível de renda, quanto maiores os impostos, menor será a renda disponível e, portanto o consumo. Os gastos são diretamente um elementos da demanda; dessa forma, quanto maior o gasto público, maior a demanda e maior o produto.

Assim, se a economia apresenta tendência para a queda no nível de atividade, o governo pode estimulá-la, cortando impostos e/ou elevando gastos. Pode ocorrer o inverso, caso o objeto seja diminuir o nível de atividade. Qualquer aumento de imposto ou a criação de um novo, somente poderá entrar em vigor no ano seguinte à sua promulgação.

A carga tributária total no Brasil não é particularmente alta, é menor que a dos EUA e muito menor que a da Europa. Porém sua distribuição é bastante anormal. Apenas 6.2% do arrecadado se refere ao Imposto de Renda de Pessoas Físicas, participação essa que nos países industrializados varia geralmente entre 18% e 26% e nos EUA chega a 38%.

A maior parte da nossa carga tributária se concentra nos impostos indiretos (46% da arrecadação total), contra l5% a 30% nos países industrializados e sobre as operações financeiras, cuja arrecadação total é de 4.4% do total, conta 0.1% a 2.3% nos países desenvolvidos.

No que se refere aos impostos diretos, à sonegação é pública e do conhecimento de todos, principalmente nas camadas mais alta. Empresários fazendeiros e altos executivo camuflam seus ganhos e superestimam sua despesas, usando todos os tipos de filigranas e engodos. A classe média, não assalariada - profissionais liberais micro-empresários e médios proprietários rurais - também ignora, na prática, o Imposto de Renda.

Todo brasileiro que já pagou um dentista ou médico do seu próprio bolso sabe que tratamento “com recibo” é bem mais caro. Um grande número de assalariados razoavelmente bem pagos, mas incluídos na economia informal – geralmente na qualidade de “prestadores de serviços” – também não contribui. Estimar o tamanho da nosso economia informal é um exercício de adivinhação.

A maioria dos brasileiros, mesmo participando da economia formal, deixa de pagar Imposto de Renda, pelo simples fato de não ter renda para isso, pois o mesmo é cobrado sobre salários a partir de R$ 1.372,81 mensais, mais de 46% da população tem renda inferior a R$ 824,00 mensais e outros 31% estão da faixa de R$ 824,00 a R$ l.500,00 mensais, também praticamente isentos em razão das deduções e do fato que muitas vezes essa renda familiar provém de mais de um salário, nenhum dos qual superior a R$ l.372,81. Desta forma, no Brasil de Lula, quem paga IR é essencialmente a classe média assalariada e com carteira assinada.

Para se ter uma idéia da brutalidade do atual sistema tributário brasileiro, o chamado, Take Home Salary, que é a parcela do salário que o trabalhador leva para casa, no caso brasileiro, é em média menor que 40%, em conseqüência dos encargos sociais que elevam muito o custo da mão-de-obra.

É por isso que comumente afirmamos que o Brasil é um país de salários miseráveis e de custo da mão-de-obra altíssimo. Enquanto isso em Taiwan (Ilha de Formosa), ou a Coréia, o trabalhador recebe cerca de 90% a 95% do que custa para seu empregador. O economista José Pastore, chega afirmar que os encargos sociais chegam a 102% no Brasil, contra apenas 9% nos EUA. Para Pastore, encargo social é aquilo que se acrescenta por lei ao salário básico.

Diante disto, afirmamos com total convicção e segurança que o Brasil tornou-se uma ilha de tributos e loterias. Aliás, as loterias são as melhor maneiras de “tributar” a população de baixa renda.

GLOSSÁRIO

Imposto Direto - Mede a riqueza dos contribuintes, incidindo diretamente sobre seus capitais ou suas rendas, e depende da importância das riquezas possuídas ou das rendas ou salários recebidos.

Imposto Indireto - Decorre da produção e comercialização. Em suma, incide sobre vendas, produção, importação. etc.

NOTA OFICIAL

Esclarecimento da Prefeitura sobre o desfile de 7 de Setembro

O governo municipal respeita e enaltece os valores democráticos. Todos possuem o direito de manifestarem suas ideias e posições político-sociais, de modo pacífico e ordeiro, logo, não é admissível o desrespeito e a afronta. O direito de um começa, quando o do outro termina.

Contrariando essa máxima, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró, em uma atitude desrespeitosa e antidemocrática, criou um clima de intranquilidade e temor durante o desfile do dia 7 de Setembro, acabando por provocar a suspensão da manifestação cívica e patriótica de centenas de crianças e adolescentes.

Lamentamos o ocorrido, porém, como prefeita, não podíamos ter tomado atitude diferente, quando determinamos a interrupção do tradicional desfile cívico-militar, com o único intuito de preservar a integridade física dos alunos da rede municipal de ensino, dos seus familiares e dos professores responsáveis pela organização do evento, atemorizados com o clima de tensão e demonstrações de hostilidades.

Agradecemos às instituições civis e militares que cumpriram exemplarmente seu papel na primeira parte do desfile, com destaque para a Polícia Militar que ofereceu todas as garantias para a realização do evento, cumprindo sua missão constitucional para a manutenção da ordem e da segurança. Contudo, não poderíamos concordar com a possibilidade do uso da força ou da coerção, ainda que se mostrassem imprescindíveis para a continuidade do desfile.

Em 2010, mobilizaremos todas as forças vivas da cidade de Mossoró, para que tenhamos um grande desfile cívico-militar no dia 7 de Setembro, em exaltação aos mais nobres sentimentos de civismo, liberdade e cidadania.

Obrigado a todos.

Fafá Rosado
Prefeita

NOTA DO BLOG

A nota oficial da administração "Mossoró da Gente?", em nada esclarece a população, muito pelo contrário, assume toda sua falta de maturidade, vontade política e como venho afirmando neste espaço, falta de aptidão para gerenciar a máquina administrativa municipal. Além, de vazia e sem consistência, a nota oficial assinada pela senhora Maria de Fátima Rosado, prefeita de Mossoró, é panfletária, provocativa, equivocada. Pobre Mossoró!!!

Com atitudes como essa, a administração municipal, radicaliza mais ainda a queda-de-braço com o funcionalismo público municipal, dificultado um entendimento na busca da normalidade.

Está na hora da senhora prefeita convocar o seu "Conselho Político ou Equipe de Gestores", para intermediar as negociações com o movimento paredista, na busca de um final feliz.