PRESIDENTE DO TSE DEFENDE
AFASTAMENTO DE CANDIDATOS À REELEIÇÃO
Durante a gravação do oitavo programa “Eleições 2014 – uma conversa
com o presidente do TSE”, o ministro Marco Aurélio afirmou que seria
“salutar” que os candidatos à reeleição se afastassem dos cargos para
fazer a campanha eleitoral. A afirmação ocorreu em resposta ao
jornalista Carlos Chagas, um dos convidados desta edição do programa,
que questionou se “é justo que alguém dispute a reeleição no exercício
do próprio cargo”. Para o ministro Marco Aurélio, o afastamento
“acompanharia a ordem natural das coisas, porque numa eleição as paixões
são muitas e a tendência é de aquele que está no cargo, desequilibrando
a disputa eleitoral, utilizar o próprio cargo, a máquina administrativa
para lograr êxito”.
Além de Carlos Chagas, que veio representando a TV CNT, o programa
contou com a participação de Andreia Sadi, da Folha de S.Paulo, Ilimar
Franco, do O Globo, e Sylvio Costa, do Congresso em Foco.
Na abertura, o ministro Marco Aurélio ressaltou a importância dos
debates que estão ocorrendo com a realização desse programa ao afirmar
que “a informação é um direito básico da cidadania”. De acordo com o
presidente do TSE, o alicerce da Administração Pública é a publicidade
e, por essa razão, “o homem público deve ser um livro aberto e deve
estar na vitrine”.
Para o ministro Marco Aurélio, a imprensa, os veículos de
comunicação, informam a sociedade, que, a partir dessa informação, cobra
postura do homem público que deve ocupar o cargo para servir aos
semelhantes e não para se servir do próprio cargo. “Por isso é que eu
tenho o direito à informação como fundamental”, afirmou ele ao destacar
que a Constituição Federal traz em “português claro” a interpretação de
que não se pode criar obstáculos à informação e à liberdade de
expressão.
“A imprensa tem, portanto, um papel fundamental em termos de
consolidação do Estado Democrático de Direito e em termos de prestação
de contas pelo homem público”, frisou.
Outros temas que também fizeram parte do debate foi financiamento de
campanhas eleitorais, a necessidade de maior celeridade dos julgamentos
por parte da Justiça Eleitoral, a participação de mulheres na política e
a criação de partidos políticos no Brasil.
Em relação ao excesso de partidos na política brasileira, Sylvio
Costa opinou: “a gente tem muitos partidos políticos, mas esse é apenas
um dos problemas, não é o maior dos problemas que a gente tem no nosso
sistema político”.
Sobre financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais,
Ilimar Franco afirmou que será difícil implementar um novo modelo,
porque existe um hábito no país de ter financiamento privado. “Eu acho
que isso vai ser um grande problema político e judicial”, afirmou.
Para Andreia Sadi, ainda que não seja aplicada nas eleições deste
ano, essa poderá ser uma das principais mudanças para as eleições.
Segundo ela, muita gente no Congresso Nacional reclama da possibilidade
de financiamento exclusivamente público porque só o partido que está no
governo conseguiria, em tese, arrecadar recursos sem a participação das
empresas. “Isso prejudicaria as outras campanhas”, disse ela.
A jornalista ainda questionou o ministro Marco Aurélio sobre o motivo
que mantém mulheres longe da política, considerando a campanha que o
TSE tem feito para incentivar candidaturas femininas.
Em reposta, o presidente do TSE lembrou que as mulheres participam da
vida nacional e isso é fácil constatar olhando o número de mulheres nas
faculdades e nos concursos públicos, por exemplo. “Quanto às eleições,
prevalece, infelizmente, o machismo. E aí, quando realizadas as
convenções, se tem um filtro indesejável porque se acaba não escolhendo
mulheres que realmente estejam dispostas a se candidatar ao cargo
público”, afirmou Marco Aurélio ao destacar que muitas vezes mulheres
são colocadas como candidatas apenas para figurar.
“Só temos cerca de 10% dos cargos preenchidos por mulheres. E só
temos essa percentagem não por falta de vontade da mulher de participar
da vida política, mas porque realmente há um preconceito contra essa
participação”, frisou, destacando que o Brasil está em 156º lugar, num
total de 180 países, quanto à participação feminina. “Isso é vergonhoso
para todos nós”, afirmou Marco Aurélio.
O programa vai ao ar toda quarta-feira, às 13h30, pela TV Justiça. As edições anteriores podem ser assistidas por meio da página do TSE no YouTube.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE
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